Meio ambiente – O que está acontecendo na Baía de Sepetiba?

Temos recebido vários e.mails de moradores de Itaguaí e Mangaratiba denunciando a mortandade peixes na Baía de Sepetiba. Pescadores relatam que desde sexta-feira passada vêm encontrando grande quantidade de peixes mortos nas praias da região. Todos querem saber a origem do problema, mas até o momento são informados pelas autoridades que trata-se de uma contaminação por microalgas diatomáceas e dinoflageladas. Segundo os técnicos do INEA, há vestígios do que seria uma mancha de algas espalhadas entre a Baía da Ilha Grande e a Baía de Sepetiba, com sinais de floração ao largo da costa, por fora da Restinga de Marambaia, alcançando até o início do Recreio. Ainda segundo eles, se o resultado da análise de toxicidade que sai nesta quarta-feira for positivo, há risco de contaminação de seres humanos, em casos de exposição demasiada como o consumo de moluscos.

Entre as espécies mortas, são encontradas moréias, linguados, cororocas, bagres e até tartarugas. Os pescadores suspeitam que a causa da mortandade está nas diversas agressões ambientais existentes na baía, tais como, as obras na região do Porto de Itaguaí, dragagens irregulares, obras da CSA, contaminação pela água de lastro dos navios que ali aportam e mesmo o depósito de rejeitos tóxicos da Ingá, cujo tratamento, prometido pelo Governador, o Ministro do Meio Ambiente e a Usiminas, empresa que arrematou em leilão no ano passado o terreno, não se sabe a quantas anda.

Crime ambiental – Engenheiro é condenado a 30 anos de prisão por mortandade de peixes no RS

O ex-diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), o engenheiro Luiz Ruppenthal, 54 anos, foi condenado nessa quinta, dia 12, a 30 anos de prisão pela mortandade de 86,2 toneladas de peixes do Rio dos Sinos, em outubro de 2006. A decisão do juiz Nilton Filomena, da comarca de Estância Velha, é a maior condenação por crime ambiental no Rio Grande do Sul. A Utresa presta serviço terceirizado de tratamento de efluentes das indústrias de couro localizadas na região do Vale dos Sinos.

A sentença determina a Ruppenthal 18 anos de reclusão no regime fechado, no Presídio Estadual de Montenegro, pelos crimes mais graves como a mortandade dos peixes e a poluição do rio. Também mais 12 anos de detenção no regime semi-aberto, no Presídio Estadual de Novo Hamburgo, por crimes como descumprir normas ambientais. Um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que o engenheiro permaneça em liberdade até que todos os recursos sejam julgados.

A promotoria acusa o engenheiro de causar a maior mortandade de peixes da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 20 fatos foram imputados ao réu, sendo um deles a responsabilidade pela mortandade dos peixes e outros 19 fatos acarretam responsabilidade quanto à poluição causada na época em que ele era diretor da Utresa.

Os peixes começaram a morrer em 6 de outubro, mas o desastre somente foi detectado em 10 do mesmo mês. No trecho de 10 quilômetros do rio, entre São Leopoldo e Sapucaia do Sul, a situação era a mais crítica. Milhares de peixes, de pelo menos 10 espécies, morreram ao longo de 15 Km, com destaque jundiás, dourados e grumatãs.

Uma análise preliminar indicou como causa da mortandade o lançamento clandestino de efluentes industriais no Arroio Portão, que drena os municípios de Portão, Estância Velha e parte de Ivoti, e chega ao Sinos no limite de São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Com o excesso de carga poluidora, os peixes ficaram sem oxigênio. Na ocasião, uma força-tarefa foi montada por policiais, ambientalistas e voluntários para brecar o deslocamento dos animais e evitar que chegassem à captação de água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), em Esteio. Duas bóias de retenção foram colocadas no rio formando barreiras de contenção para animais que apodreciam no leito.

No dia 21 de outubro, o MP e a Fepam identificaram pontos de lançamento de efluentes da Utresa no Arroio Portão, a qual não tinha autorização para despejar resíduos. Amostras de sedimentos e água recolhidos em cinco pontos de lançamento apontaram a presença de grande quantidade de alumínio, arsênio, chumbo, cobre, cianeto, cromo, cádmio e cálcio. No ponto de lançamento de efluentes detectado foram encontrados 10,4 mil vezes mais alumínio, 133 vezes mais chumbo e 16.543 vezes mais sulfeto. Para diluir um litro do efluente despejado pela Utresa, seriam necessários 32.538 miligramas de oxigênio, ou seja, seria preciso 108,4 mil litros de água para cada litro do poluente. Ainda segundo os peritos, os locais de lançamento teriam sido lavados com água limpa para mascarar a irregularidade.