Meio ambiente – O que está acontecendo na Baía de Sepetiba?

Temos recebido vários e.mails de moradores de Itaguaí e Mangaratiba denunciando a mortandade peixes na Baía de Sepetiba. Pescadores relatam que desde sexta-feira passada vêm encontrando grande quantidade de peixes mortos nas praias da região. Todos querem saber a origem do problema, mas até o momento são informados pelas autoridades que trata-se de uma contaminação por microalgas diatomáceas e dinoflageladas. Segundo os técnicos do INEA, há vestígios do que seria uma mancha de algas espalhadas entre a Baía da Ilha Grande e a Baía de Sepetiba, com sinais de floração ao largo da costa, por fora da Restinga de Marambaia, alcançando até o início do Recreio. Ainda segundo eles, se o resultado da análise de toxicidade que sai nesta quarta-feira for positivo, há risco de contaminação de seres humanos, em casos de exposição demasiada como o consumo de moluscos.

Entre as espécies mortas, são encontradas moréias, linguados, cororocas, bagres e até tartarugas. Os pescadores suspeitam que a causa da mortandade está nas diversas agressões ambientais existentes na baía, tais como, as obras na região do Porto de Itaguaí, dragagens irregulares, obras da CSA, contaminação pela água de lastro dos navios que ali aportam e mesmo o depósito de rejeitos tóxicos da Ingá, cujo tratamento, prometido pelo Governador, o Ministro do Meio Ambiente e a Usiminas, empresa que arrematou em leilão no ano passado o terreno, não se sabe a quantas anda.

Conservação - INEA propõe criação de Parque Estadual na Região dos Lagos

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Secretaria Estadual do Ambiente, vai apresentar a secretários do Meio Ambiente da Região dos Lagos os resultados dos estudos técnicos para a criação do Parque Estadual da Costa do Sol. Administrado em parceria com as prefeituras e formado por vários segmentos, o novo parque terá um papel estratégico na proteção de ecossistemas ameaçados e no incentivo à atividade turística.

A vistoria técnica nas áreas previstas para fazer parte do parque já foi realizada pela equipe do instituto. Agora, a proposta será encaminhada aos municípios que terão áreas incluídas e, a seguir, acontecerão audiências públicas para apresentação do projeto à comunidade. A proposta já recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio.

A idéia é implantar o conceito de gestão de parques setoriais, a exemplo do que existe em outros países, como o Canadá, por exemplo, mas que não são comuns ainda no Brasil. O estado cria e viabiliza a desapropriação, planos e investimentos, e os municípios administram em regime de co-gestão os futuros centros de visitação.

Dividido em três grandes setores e com 29 áreas segmentadas, o futuro Parque Estadual da Costa do Sol vai absorver unidades criadas pelos municípios, mas que não eram reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Todas estas áreas reunidas somam cerca de 5,7 mil hectares nos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande.

A riqueza ambiental da região e a integração dos municípios através de um consórcio muito ativo na questão ambiental, são duas situações muito favoráveis à criação do parque, segundo os técnicos do INEA. O Parque Estadual da Costa do Sol é uma das unidades de conservação propostas pelo grupo de trabalho formado pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com recursos do Ministério do Meio Ambiente. Além do impacto positivo para o turismo da região, a criação da unidade também integra o conjunto de medidas para a revitalização da Lagoa de Araruama, e a utilização adequada dos seus recursos, com atividades de alta ou baixa intensidade conforme o grau de proteção da área.

Outros locais, como as dunas de Cabo Frio ou a Mata de Jacarepiá, conhecida pela presença de micos-leões dourados, também passarão a fazer parte do novo parque, que terá um papel importante na preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos da Região dos Lagos.

Nuclear - Paraty-Cunha interditada preocupa em caso de acidente nuclear

Motoristas enfrentam dificuldades para chegar a Paraty, no sul fluminense. A região é muito procurada por turistas, mas um dos acessos está interditado: a Estrada Paraty-Cunha. A estrada fechada atrapalha os turistas e a população, não apenas os de São Paulo, que poderiam usar a estrada para chegar a Paraty, mas, principalmente, os pequenos produtores rurais da região.

A estimativa é de que o prejuízo seja de R$ 10 milhões. O mais alarmante é que a Estrada Paraty-Cunha, assim como a Rio-Santos, é rota de fuga em caso de acidente nas usinas nucleares de Angra dos Reis. A situação das duas rodovias foi tema de uma Audiência Pública no município na semana passada. O encontro discutiu a importância das estradas e a Prefeitura de Paraty pretende levar esta discussão ao Ministério Público, estadual e federal, com o objetivo de condicionar o início da construção de Angra 3, à recuperação das duas estradas.

Vários políticos da região participaram da Audiência Pública para reforçar a importância das obras. Para eles, as más condições do trecho da Rio-Santos que passa pela cidade histórica e a Paraty-Cunha, que está interditada desde o dia 10 de janeiro, quando o município foi atingido por uma tromba d’água, atrapalham as cidades vizinhas. O funcionamento da estrada é um sonho antigo dos moradores de ambos os municípios, na esperança de viabilização do desenvolvimento econômico da região.


A Paraty-Cunha é o acesso mais curto entre São Paulo e Paraty. A beleza natural é um dos atrativos da estrada, que faz parte da lista de roteiros mais procurados por turistas, por reunir também sobrados coloniais, pousadas, bons restaurantes, cachoeiras para banho e ateliês de arte. Pelos 47 km que ligam Cunha a Paraty há um trecho de 10 km de terra que passa por dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Pela Rodovia Presidente Dutra, quem usa a saída de São José dos Campos sentido Caraguatatuba/Ubatuba roda 310 Km. Quem usa a saída Taubaté/Ubatuba faz 290 Km e quem escolhe ir por Guaratinguetá/Cunha percorre 265 Km até chegar em Paraty.

Conservação – Secretaria apóia criação de unidades de conservação municipais no RJ

Um terço dos municípios do estado do Rio não possui nenhuma unidade de conservação, seja federal, estadual ou municipal. Para reverter este quadro, a Secretaria Estadual do Ambiente está oferecendo às prefeituras apoio técnico para a criação de unidades de conservação municipais. Além da preservação e conservação da biodiversidade, as novas unidades também elevam a arrecadação dos municípios através do ICMS Ecológico.

Os primeiros contatos com representantes de prefeituras já estão trazendo perspectivas da elevação da área protegida do estado. Em junho, o município de Maricá vai criar o Monumento Natural Municipal da Pedra de Itaocaia, com cerca de 109 hectares, sendo a a primeira de várias unidades a serem criadas no município.

Outros municípios, como Búzios, Paulo de Frontin, Teresópolis e Natividade também estão recebendo apoio técnico para a criação de unidades de conservação. A SEA estima que somente nestes municípios o total de áreas protegidas a serem criadas totaliza 3,5 mil hectares. Com isso, o governo estadual avança no cumprimento do Pacto do Sudeste, firmado pelos governadores e que prevê a duplicação das áreas protegidas.

Segundo a Secretário Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, além do apoio técnico na criação das unidades, a secretaria oferecerá assessoria na formulação dos planos de manejo das futuras unidades, um instrumento indispensável para sua gestão. Existe ainda a possibilidade da aprovação de projetos com recursos de compensação ambiental para a criação e implantação das unidades.

Os municípios que possuem unidades de conservação federais ou estaduais já perceberam os benefícios trazidos em termos de turismo ecológico ou da preservação de recursos hídricos, por exemplo. Por isso, nestes municípios é mais comum haver unidades de conservação municipais. Ainda assim, existe falta de pessoal qualificado na maioria das prefeituras para a elaboração do material técnico necessário para a criação das unidades.

Outra questão importante é convencer os prefeitos que o valor do ICMS Ecológico deveria ir para os fundos municipais de meio ambiente, o que garante mais recursos para a implantação das unidades de conservação. A criação do ICMS Ecológico, em 2007, foi decisiva para tornar o processo de criação de unidades de conservação municipais uma nova prioridade dos municípios. De acordo com as novas regras, o investimento na proteção de florestas, das fontes de água e no tratamento do lixo resultará em percentuais maiores da parcela do ICMS destinada aos municípios.

A comunidade organizada também é importante neste processo, indicando áreas para a proteção ou participando das consultas públicas que são um requisito obrigatório para a criação de unidades de conservação.

Urbanismo – Onze mil metros de muro para conter favelas no Rio

O Morro Dona Marta, em Botafogo, é o primeiro a receber um muro para conter a expansão da favela rumo à mata. O governo estadual contratou uma empresa para o serviço que já levantou 55 dos 634 m previstos para a primeira fase do projeto.

O próximo passo será a licitação pela Empresa de Obras Públicas (EMOP) do projeto que prevê a construção de um paredão de 2.800 m de extensão que irá contornar a Rocinha. As obras para outras nove comunidades, todas na Zona Sul, serão licitadas até maio. No total, serão mais de 11 mil metros de murada em concreto para conter o surgimento de novas construções nas favelas cariocas.

O muro erguido nas comunidades terá um mesmo padrão, feito de concreto, com base em vergalhões de ferro e três metros de altura. A opção de um paredão vazado foi descartada porque o estado tinha o receio de que ele pudesse ser mais facilmente destruído. A expectativa é que, até o fim deste ano, as obras já estejam concluídas em todas as favelas contempladas.

Também está prevista a derrubada de cerca de 550 casas durante os trabalhos, cujos moradores serão indenizados ou realocados.

A expansão das favelas no Rio de Janeiro tem abocanhado pedaços cada vez maiores das áreas verdes, e os parques, que serviriam naturalmente como barreiras para impedir que duas favelas próximas se tornem um complexo, não vêm sendo poupados pelas ocupações irregulares.

O Parque Dois Irmãos, no Leblon, e o Parque da Cidade, na Gávea, são duas das áreas verdes que têm sido consumidas pelo crescimento acelerado do número de casas das favelas vizinhas. O Dois Irmãos, pela Chácara do Céu e o Parque da Cidade, pela Rocinha. Servem como exemplo da relação entre o crescimento desordenado e o abandono das áreas verdes. Moradores dessas comunidades estacionam carros nas áreas de preservação, bandidos armados circulam sem se importar com os visitantes, dentre outros problemas. O Parque da Cidade, por exemplo, está abandonado. O Parque Dois Irmãos, no Leblon, criado em 1998, não fica fora desse quadro. Na época a unidade foi entregue com um novo acesso à favela, com a justificativa que antes esse acesso era muito difícil. Aos poucos foram construindo casas para alugar e de três anos para cá a situação ficou descontrolada de vez.

Ambientalistas sugerem a junção das unidades de conservação em algumas localidades da cidade onde ainda isso seria possível, juntamente com a criação de batalhões florestais para vigiá-los, como um recurso para barrar a formação de um complexo de favelas na Zona Sul, além de proteger as poucas áreas verdes de invasões e o crescimento da favelização. Mas a situação é drástica. A maioria desses parques se encontram sem comitê gestor, comando e/ou delimitação clara de seus limites. Segundo eles, uma opção para viabilizar tal proposta é a utilização de recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).

Além da Rocinha e do Dona Marta, serão contornadas pelos muros do governo estadual as comunidades Benjamin Constant (Urca), Parque da Cidade (Gávea), Morro dos Cabritos e Ladeira dos Tabajaras (Copacabana), Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme), Cantagalo (Ipanema), Pavão-Pavãozinho (Ipanema) e Vidigal (Leblon).

Quarenta por cento das favelas do Rio estão em regiões protegidas por leis ambientais por isso, um maior rigor na vigilância poderia ser usado como mecanismo de contenção dessa expansão. Se nada for feito, os grandes complexos desordenados continuarão a ser formados e a Chácara do Céu vai se juntar à Rocinha como tantas outras favelas da cidade. Uma trilha ligando uma favela à outra já existe. Será que um muro vai conseguir deter essa expansão?

Não sei se é muita “ingenuidade” do governo estadual achar que um muro de concreto não será destruído! Se não houver fiscalização do Poder Público (como nunca existiu, daí a situação catastrófica atual), tudo continuará sendo destruído, de concreto ou de qualquer outra coisa. Não só a questão da fiscalização ambiental e aparelhamento das unidades de conservação devem ser levadas a sério, mas também a de segurança pública. Sabe-se que é de grande interesse da criminalidade que essas comunidades se juntem, formando complexos cada vez maiores e mais difíceis de ser acessados ou patrulhados. Para os marginais, quanto mais complicado ficar para dar segurança nesses locais, melhor. Com isso, esses grupos armados continuariam a subjugar os moradores, agindo cada vez mais livremente.

Descaso – O mais novo foco de dengue do Rio de Janeiro

Já não bastasse o caos deixado pelo prefeito anterior e que permanece até os dias de hoje, o carioca vê o retrato do descaso e do desperdício do dinheiro público mais uma vez imperando na cidade. Concebida para ser o principal equipamento cultural do Rio, a Cidade da Música, na Barra da Tijuca, é hoje um possível foco de dengue. Considerada a obra mais polêmica e criticada dos últimos tempos, a Cidade da Música construída pelo Prefeito César Maia e inaugurada ainda em obras, no apagar das luzes do seu governo, já consumiu dos cofres públicos mais de R$ 480 milhões e, segundo informações do atual governo, serão, ainda, necessários mais de R$ 100 milhões para sua conclusão. Lembremos que ela foi orçada inicialmente, há mais de cinco anos, em R$ 80 milhões. Nada mais nada menos que um aumento 7 vezes maior em relação ao orçamento original.

Em troca da custosa e delirante Cidade da Música, César Maia conduziu o Rio ao abandono de setores essenciais, como educação, saúde pública e habitação. Destes, a calamidade da epidemia de dengue foi apenas o seu mais danoso exemplo. Na inauguração, entre entulhos e muita lama, após alguns dias tentando obter licenças do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, o então prefeito convocou a COMLURB (esse sim, pessoal trabalhador) para fazer uma maquiagem no local, pois estava difícil disfarçar a situação catastrófica em que se encontrava o seu mais estapafúrdio brinquedinho. Regeu orquestra, cortou fita, descerrou placa, uma verdadeira festa. Levou um tombo, lembram-se? Que situação mais vexaminosa para o final de um governo. Inaugurar às pressas uma obra inacabada e fazer um verdadeiro teatro. Pelo menos estava num local apropriado para representar! Terminou o governo com circo para o povo! Bom, vamos ao que interessa.

Prestes a completar três meses de atividades paralisadas e com a suspensão do contrato com a empresa responsável pela construção, determinações do novo prefeito, Eduardo Paes, no primeiro dia útil do ano até que se conclua uma auditoria nas contas do complexo, o canteiro de obras às margens da Avenida das Américas acumula sujeira, entulho e água parada. Quem passa por ali fica estarrecido com o caos em que se encontra a Cidade da Música. Com o interior ainda inacabado, estão expostas estruturas tubulares, rampas de acesso tomadas por materiais de construção, um verdadeiro abandono. São tubulações, manilhas, latas, restos de madeira, vergalhões e dezenas de carrinhos de mão enferrujados por toda a parte.

Para completar o quadro catastrófico, uma das passagens subterrâneas da obra está alagada e pelo menos quatro caixas d'água sem tampa e latões de metal, tanto no canteiro que faz divisa com o Terminal Alvorada como dentro dos jardins do complexo, constituem um prato cheio para o mosquito da dengue. Lembram-se? Aquele que no ano passado matou mais de 140 pessoas no Rio e infectou milhares de cariocas por todos os bairros da cidade! Ah, já ia me esquecendo. Os carrinhos de mão abandonados também acumulam água nas caçambas para as larvas nadarem.

O novo prefeito, até hoje, não demonstrou a menor preocupação em informar a população a quanto anda essa auditoria, o que realmente já foi apurado e qual o futuro da Cidade da Música. Em viagem de trabalho aos Estados Unidos, somente ontem Eduardo Paes respondeu, através de sua assessoria de imprensa, que não há data prevista para a retomada das obras, uma vez que elas dependem do resultado da tal auditoria, a qual tem prazo para encerramento de 120 dias, isto é, encerra-se em abril.

Como bom menino, que aprendeu muito com o ex prefeito, o seu professor, o novo prefeito, pelo menos, deveria convocar a COMLURB para dar um jeito nessa pouca vergonha, como foi feito na fajuta inauguração por determinação de seu mestre. E mais! Onde estão os secretários de saúde, de obras, o vice prefeito, que na ausência do titular não tomam qualquer providência?

Finalizando, o caso virou pendenga política como tipicamente ocorre em todo o país. O Ministério Público Estadual aceitou representação feita pelo vereador Carlo Caiado (DEM), que reclama da demora na retomada das obras e alega que o ex prefeito teria deixado recursos numa conta bancária aberta para custear a conclusão do empreendimento. O vereador acusa Paes de perseguição política.

Não sei quem é mais cara de pau! A oposição ou a situação. A verdade é que o carioca não pode esquecer dos milhões de reais aplicados no projeto, resultado dos impostos pagos por todos nós. Até quando aturaremos tanto cinismo? Até quando o povo continuará a eleger esses tipos?

Educação – Como esperar um futuro melhor?

A Prefeitura do Rio de Janeiro aplicou uma prova para os alunos dos 4º, 5º e 6º anos do Ensino Fundamental, para tentar medir o quanto aprenderam os alunos da rede municipal e assim, identificar os analfabetos funcionais, os quais serão realfabetizados em turmas separadas com aulas de reforço. Além de aprenderem a ler, simultaneamente, receberão o conteúdo da série em que estão matriculados. Assim, não será preciso repetir o ano.

O analfabeto funcional é aquele que lê, mas não entende, mesmo com a capacidade de decodificar minimamente as letras, geralmente frases, sentenças e textos curtos, não desenvolve a habilidade de interpretação de textos.

O triste quadro da educação da cidade foi revelado no levantamento preliminar dos resultados do teste de português, realizado no dia 10 de março. O Rio tem, na rede pública municipal de ensino, cerca de 25 mil analfabetos funcionais. Num universo de 210 mil alunos, o número representa cerca 14%. O resultado pode estar relacionado com a aprovação automática, política adotada nos dois últimos anos em todo o ensino fundamental. O resultado completo, com as análises, será divulgado nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Educação.

A secretária de Educação, Cláudia Costin, disse que vai fazer uma parceria com a Secretaria municipal de Saúde para avaliar esses alunos. Todos farão testes de acuidade visual e auditiva para saber se algum problema está influenciando o estudo. Claudia Costin já esperava um índice de analfabetos funcionais próximo a 14%, mas afirmou que a taxa já deveria ter sido superada pelo município.

A partir deste ano, haverá provões bimestrais com conteúdo único para todas as escolas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, esses provões bimestrais - elaborados pelos professores e pela secretaria - vão avaliar se o currículo escolar de cada série está sendo aplicado igualmente em todas as 1.042 unidades da rede. Todos os 720 mil estudantes da rede farão exames de Português e Matemática que apontarão quem vai precisar de aulas de reforço em horário extra.

Isso está ocorrendo no segundo maior centro populacional do país. Imagine a situação de outros estados menos favorecidos, nos confins dessa nação. Só para se ter uma idéia, o próprio Ministério da Educação admite que existam 30 milhões de analfabetos funcionais no Brasil. Apesar do crescente acesso da juventude pobre à escola, o país continua marcado pela desigualdade econômica e regional. Os índices de analfabetismo em famílias com renda acima de dez salários mínimos chega a ser 20 vezes menor do que entre quem ganha um salário mínimo.

Os dados mais alarmantes vêm do Norte e Nordeste. O município de Jordão, no Acre, é campeão de analfabetismo no País, com uma taxa de 60,7%. Ou seja, de cada dez moradores, seis não escrevem nem lêem. Dos 5.507 municípios pesquisados, os 20 com as piores taxas são nordestinos ou nortistas. Em todos eles, mais da metade da população é iletrada.

Isso, sem dúvida nenhuma, é resultado da irresponsabilidade dos governos que por aqui passaram, que conviveram e ainda convivem intimamente com a corrupção. É resultado da falta de comprometimento da classe política em parceria com a elite que dominam e exploram cada vez mais a miséria do povo. Como esperar um futuro mais consciente, mais ecológico, mais humano, mais cidadão? Está difícil ser otimista nesse país.

Construção ecológica - Passarela e praça ecológicas em São Paulo

Sustentabilidade é a tônica da passarela de pedestres sobre a Avenida Eusébio Matoso, executada em parceria com a prefeitura de São Paulo e o Unibanco, em Pinheiros, na zona oeste da cidade.

O projeto foi idealizado como um modelo de intervenção pública sustentável, de maneira a provocar o menor impacto ambiental possível.

A obra, com 95 metros de extensão, usou madeira plástica nos painéis laterais, piso de borracha reciclada – que retira pneus dos aterros sanitários - e telhado verde, que propicia conforto térmico, diminui ilhas de calor nos centros urbanos, além de reter e filtrar a água de chuva.

A estrutura de parte do telhado é de bambu e a área sob a passarela, que era apenas cimentada, virou uma praça, com projeto paisagístico que privilegiou as árvores nativas já adaptadas à cidade.

Outra preocupação foi aumentar as possibilidades de absorção da água de chuva, já que a impermeabilidade do solo é uma das principais causas de enchentes. Por isso, o piso escolhido para a praça é drenante. Os bancos foram feitos a partir das sobras de madeira plástica dos painéis.

Para permitir a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais, praça e a passarela são ligadas por elevadores, cuja caixa foi feita de aparas de tubo de creme dental.

Bela idéia para multiplicar pelas cidades do país. (Fonte: Ambiente Brasil)