Gripe - Que porcaria!

Economia verde - Cuidar do meio ambiente pode valer dinheiro

Cuidar bem do meio ambiente já não envolve apenas a consciência de cada um. Pode valer dinheiro em caixa. Com o ICMS Verde, municípios podem abastecer o cofre público se tomarem iniciativas de defesa da natureza.

Pena que nem todos façam isso. Macaé, por exemplo, ficou em uma posição nada honrosa no ranking das cidades fluminenses que receberam o benefício. A prefeitura reconheceu o erro e já avisou que vai tomar providências.


Esse é um dos municípios que mais recebem royalties do petróleo. Nos últimos anos, vem sendo apresentado como modelo de desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro. Mas a realidade é outra. A miséria continua reinando em Macaé. A desigualdade social aumenta cada vez mais. Onde estão esses recursos? Em obras de fachada, de embelezamento da orla, prioridade de governos irresponsáveis. Saneamento é sempre deixado de lado por esses políticos que o povo já conhece, mas continua votando e elegendo. Acorda macaense! Acorda povo!

Corrupção - Ministério Público Federal denuncia empreiteiros e assessores de Jorge Viana por desvio de R$ 22,8 milhões

Lá no Acre. Três assessores do ex-governador Jorge Viana (PT) e quatro empreiteiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por desvio de R$ 22,8 milhões de verbas públicas destinadas às obras de pavimentação e restauração de trechos da rodovia BR-364, que liga Rio Branco (AC) a Cruzeiro do Sul, na região do extremo-oeste do país.

Laudos dos exames de engenharia emitidos pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, constataram que os empreiteiros se beneficiaram do recebimento indevido de verbas. Os peritos da PF também comprovaram várias irregularidades praticadas nas obras, sobretudo o pagamento por serviços não realizados e insumos não utilizados nas supostas benfeitorias.

É como se o grupo de empreiteiros e ex-assessores do “governo da floresta” tivesse tomado R$ 120,00 de cada família do Acre, um estado que depende basicamente dos repasses financeiros da União.

Os denunciados pelo MPF são: Sérgio Yoshio Nakamura e Tácio de Brito (ex-diretores-gerais do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre), Joselito José da Nóbrega (diretor de obras do Deracre) e os empresários Carlos Eduardo Ávila de Souza (Construtora Ideal), José de Ribamar Nina Lamar (Cepel Construções Ltda) e Antonio José de Oliveira e Mauro José de Oliveira (Contrutora Construmil).

Todos são acusados pelo MPF por prática de de um crime e não somente um ilícito administrativo. Além de ação penal na Justiça Federal, o MPF ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra os empreiteiros e ex-integrantes do “governo da floresta” em virtude do uso indevido e apropriação de recursos públicos.

O laudo da PF comprova que a espessura da camada de asfalto era bem inferior ao que foi contratado e pago às empreiteiras. Em muitos casos, apresentava metade da espessura devida - 2,5 cm, por exemplo, quando o correto era 5 cm. Por esse motivo, a estrada tende a apresentar buracos antes do tempo normal. Também chamou a atenção dos peritos o fato das empresas terem faturado um asfalto mais caro e utilizado um asfalto mais barato, lucrando ilicitamente com a diferença. Destaca-se também, entre outras irregularidades, em todos os trechos analisados, a ausência de meio-fio e hidrossemeadura (plantio de grama nas laterais das vias para contenção de encostas), que foram pagas, mas não foram construídas.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os acusados terão que ressarcir ao erário os R$ 22,8 milhões desviados, respeitadas as responsabilidades de cada um sobre este montante, podendo sofrer outras sanções previstas em lei, como a suspensão dos direitos políticos, perda das funções públicas e a indisponibilidade de bens, além da impossibilidade de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios e multa de até três vezes o valor do prejuízo, isto é, até R$ 68,4 milhões.

Corrupção - um problema ambiental

Segundo um novo informe da organização Transparência Internacional, a escassez mundial de água é, fundamentalmente, um problema de governabilidade que tem raízes, entre outros fatores, na corrupção. Quase 1,2 bilhão de pessoas carecem de abastecimento constante de água. Mais de 2,6 bilhões vivem sem instalações sanitárias adequadas. De acordo com o Informe Global sobre a Corrupção 2008, elaborado pela Transparência, o uso excessivo e a contaminação transformaram os ecossistemas aquáticos no recurso natural mais degradado do mundo. O estudo, divulgado esta semana, prevê que mais de três bilhões de pessoas poderão viver em países que sofrem escassez de água, até 2025.

As conseqüências humanas da crise são devastadoras e afetam fundamentalmente mulheres e pobres, acrescenta o estudo. Segundo o informe, cerca de 80% dos problemas de saúde se relacionam com a qualidade da água ou com instalações sanitárias impróprias, e causam a morte de aproximadamente 1,8 milhão de crianças por ano, bem como a perda de 443 milhões de dias de aula para os que sofrem. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, adotados pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 2000, contemplam, entre outras metas, reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem sem instalações sanitárias adequadas, até 2015, com relação aos níveis de 1990.

Entretanto, especialistas afirmam que esse objetivo, e outros, não poderão ser atingidos se não for encarado o problema da corrupção. Esse mal não afeta apenas os objetivos referentes diretamente à água, mas também outros aspectos como a taxa de analfabetismo. Os jovens que precisam andar 10 quilômetros para apanhar água perdem tempo que poderia ser dedicado aos estudos. O informe destaca que a corrupção freqüente fica impune pelo conluio entre o setor privado e elites poderosas.


Há apenas 15 anos era legal em muitos países que uma grande empresa deduzisse de seus impostos o custo dos subornos pagos para obter um contrato. Na China, aquele país até pouco tempo atrás tido como exemplo para muitos de nossos economistas, por "crescer" a taxas em torno de 10 a 12 % ao ano, o emprego de subornos para evitar o cumprimento das regulamentações ambientais determinou a contaminação de aqüíferos em 90% das cidades, enquanto a água de 75% dos rios que atravessam zonas urbanas não é própria para beber nem para pesca (que exemplo de crescimento!!!). A corrupção se encontra ao longo de toda a cadeia de fornecimento de água, desde a criação de políticas até destinações orçamentárias para os sistemas de faturamento do serviço. Afeta todos os países, ricos ou pobres, e tanto o setor privado quanto as empresas públicas.

Nos países ricos, a maioria dos casos de corrupção está ligada à destinação de contratos para construir e operar a infra-estrutura municipal do serviço de água, um mercado de US$ 210 bilhões por ano na América do Norte, Europa Ocidental e Japão. No caso das nações em desenvolvimento (caso do Brasil, por exemplo), estima-se que a corrupção aumente em até 30% o custo da ligação de uma casa à rede de esgoto. Considerando-se a corrupção no setor da água e os custos associados com a mudança climática, estima-se que alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio exigirá US$ 50 bilhões adicionais (os corruptos, claro, também já estão de olho nesses recursos!).

O informe também analisa o problema da irrigação, que representa 70% do consumo mundial de água e ajuda a produzir 40% dos alimentos. Os sistemas de irrigação podem ser monopolizados por grandes consumidores, alerta o estudo. No México, 20% dos produtores rurais, os mais ricos, recebem mais de 70% dos subsídios para irrigação. A corrupção nesta área agrava a pobreza e a insegurança alimentar. Os projetos hidrelétricos, que exigem enormes volumes de investimento, estimados entre U$$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões anuais durante as próximas décadas, podem ser um campo fértil para a corrupção no projeto e execução de grandes represas em todo o mundo. Um paraíso para os corruptos brasileiros!