sexta-feira, 27 de junho de 2008

Corrupção - um problema ambiental


Segundo um novo informe da organização Transparência Internacional, a escassez mundial de água é, fundamentalmente, um problema de governabilidade que tem raízes, entre outros fatores, na corrupção. Quase 1,2 bilhão de pessoas carecem de abastecimento constante de água. Mais de 2,6 bilhões vivem sem instalações sanitárias adequadas. De acordo com o Informe Global sobre a Corrupção 2008, elaborado pela Transparência, o uso excessivo e a contaminação transformaram os ecossistemas aquáticos no recurso natural mais degradado do mundo. O estudo, divulgado esta semana, prevê que mais de três bilhões de pessoas poderão viver em países que sofrem escassez de água, até 2025.

As conseqüências humanas da crise são devastadoras e afetam fundamentalmente mulheres e pobres, acrescenta o estudo. Segundo o informe, cerca de 80% dos problemas de saúde se relacionam com a qualidade da água ou com instalações sanitárias impróprias, e causam a morte de aproximadamente 1,8 milhão de crianças por ano, bem como a perda de 443 milhões de dias de aula para os que sofrem. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, adotados pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 2000, contemplam, entre outras metas, reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem sem instalações sanitárias adequadas, até 2015, com relação aos níveis de 1990.

Entretanto, especialistas afirmam que esse objetivo, e outros, não poderão ser atingidos se não for encarado o problema da corrupção. Esse mal não afeta apenas os objetivos referentes diretamente à água, mas também outros aspectos como a taxa de analfabetismo. Os jovens que precisam andar 10 quilômetros para apanhar água perdem tempo que poderia ser dedicado aos estudos. O informe destaca que a corrupção freqüente fica impune pelo conluio entre o setor privado e elites poderosas.


Há apenas 15 anos era legal em muitos países que uma grande empresa deduzisse de seus impostos o custo dos subornos pagos para obter um contrato. Na China, aquele país até pouco tempo atrás tido como exemplo para muitos de nossos economistas, por "crescer" a taxas em torno de 10 a 12 % ao ano, o emprego de subornos para evitar o cumprimento das regulamentações ambientais determinou a contaminação de aqüíferos em 90% das cidades, enquanto a água de 75% dos rios que atravessam zonas urbanas não é própria para beber nem para pesca (que exemplo de crescimento!!!). A corrupção se encontra ao longo de toda a cadeia de fornecimento de água, desde a criação de políticas até destinações orçamentárias para os sistemas de faturamento do serviço. Afeta todos os países, ricos ou pobres, e tanto o setor privado quanto as empresas públicas.

Nos países ricos, a maioria dos casos de corrupção está ligada à destinação de contratos para construir e operar a infra-estrutura municipal do serviço de água, um mercado de US$ 210 bilhões por ano na América do Norte, Europa Ocidental e Japão. No caso das nações em desenvolvimento (caso do Brasil, por exemplo), estima-se que a corrupção aumente em até 30% o custo da ligação de uma casa à rede de esgoto. Considerando-se a corrupção no setor da água e os custos associados com a mudança climática, estima-se que alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio exigirá US$ 50 bilhões adicionais (os corruptos, claro, também já estão de olho nesses recursos!).

O informe também analisa o problema da irrigação, que representa 70% do consumo mundial de água e ajuda a produzir 40% dos alimentos. Os sistemas de irrigação podem ser monopolizados por grandes consumidores, alerta o estudo. No México, 20% dos produtores rurais, os mais ricos, recebem mais de 70% dos subsídios para irrigação. A corrupção nesta área agrava a pobreza e a insegurança alimentar. Os projetos hidrelétricos, que exigem enormes volumes de investimento, estimados entre U$$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões anuais durante as próximas décadas, podem ser um campo fértil para a corrupção no projeto e execução de grandes represas em todo o mundo. Um paraíso para os corruptos brasileiros!