Crime ambiental - O pescador continua não tendo espaço

Há tempos os pescadores da Baía de Guanabara vêm denunciando os prejuízos causados pelas obras executadas pelas empresas GDK S.A e OCEÂNICA ENGENHARIA que formam o consórcio responsável pela implantação do Projeto GLP da PETROBRAS na Baía de Guanabara. Pouco espaço se vê na mídia sobre o assunto. Denúncias chegam ao VERDEfato toda semana e o problema a cada dia se agrava.

Os pescadores organizaram uma manifestação de 38 dias no mar, dificultando a continuidade das obras do consórcio, uma das intervenções do PAC na Baía da Guanabara. A manifestação só parou após violenta ação repressiva do Grupo Aéreo Marítimo (GAM) e o Batalhão local (intervenção considerada arbitrária e ilegal pela juíza da Vara Cível de Magé, Suzana Cypriano).

Em 09 de Abril passado "ventou forte" na Baía de Guanabara, entre pescadores artesanais e a PETROBRAS S.A, que, segundo os pescadores, está promovendo um verdadeiro extermínio da pesca artesanal na região de Magé. Não bastasse os transtornos para o Meio Ambiente, os empreendedores estão se utilizando de ameaças, intimidações, força física, coações de capangas e policiais com suas lanchas e helicópteros, contra trabalhadores que tentam tirar seu sustento do mar. Além disso, alegam que, da parte dos representantes do Projeto GLP da Baía de Guanabara, são ordenadas constantes apreensões indevidas de redes de pescas que estão postas no mar, muitas vezes danificando-as com ações covardes de muita violência contra o pescador artesanal.

No dia 22 de maio, na Praia de Mauá, Magé, uma operação conjunta entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Fazenda, contando com a presença de membros do Conselho de Meio Ambiente de Magé, teve como alvo o canteiro marítimo do Projeto GLP e canteiro terrestre da GDK S.A, culminando na INTERDIÇÃO das obras do trecho marítimo e terrestre. Foram encontradas, pelo menos, 42 irregularidades no projeto, inclusive no processo de licenciamento, sérias irregularidades de monta ambiental, de saúde pública, desobediência à Legislação Trabalhista, obras de alvenaria irregulares, desrespeito ao patrimônio histórico local, dentre outras impropriedades. Os pescadores ainda acusam a empresa de boicotar participantes e familiares de manifestantes dos empregos gerados pela obra, além do que a pesca ter sido reduzida em até 70% na região.Tudo isso vêm sendo denunciado há meses pelo "GRUPO HOMENS DO MAR DA BAÍA DE GUANABARA" (AHOMAR), principalmente em relação aos crimes ambientais que provocam sérios danos e prejuízos aos pescadores que atuam nas proximidades do canteiro e mesmo assim, tanto as empresas do consórcio quanto a PETROBRAS não prestaram qualquer esclarecimento ou resposta à comunidade constituída de cerca de 3 mil pescadores.

Mesmo com a interdição e os portões lacrados, verificou-se o andamento de várias atividades dentro e fora do canteiro em desobediência à fiscalização, continuando a causar sérios danos ambientais principalmente às áreas de manguezais, tornando a pesca impossível pela quantidade de lama gerada, como também pela água do mar suja. Os pescadores informam de grandes mortandades de peixes decorrentes dessas atividades, como também mau cheiro (gás) afugentando as poucas corajosas ou incautas pessoas que ainda frequentam a praia.

Em 27 de maio, os pescadores de Magé fizeram uma manifestação em frente ao prédio sede da Petrobras, na Avenida Chile, no Centro do Rio. Eles queriam uma explicação para o assassinato do pescador Paulo Cesar Santos Sousa, de 44 anos, tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR), morto a apenas seis horas depois da interdição das obras da empresa. Paulo Cesar Santos Sousa, que havia denunciado ameaças de morte, foi espancado e executado com cinco tiros, no rosto e na nuca, depois de ter a casa invadida por três homens. Às 11:30 da sexta-feira (22-05), três homens brancos entraram na casa do pescador, e o retiraram. Sua esposa e filhos permaneceram no interior, ouvindo as agressões e gritos. O pescador levou pancadas durante meia hora. A esposa alegou que só ouviu dos invasores perguntas sobre documentos, e sobre o presidente da Ahomar, Alexandre Anderson. Os matadores fugiram, da casa, levando alguns papéis. Estavam em um golf branco, com a placa vedada. Segundo a polícia, o motivo do crime pode ter sido vingança em consequência do conflito envolvendo pescadores e a empreiteira GDK.

O delegado Aroldo Luís de Carvalho, titular da 66ª DP (Piabetá), informou que abriu inquérito para apurar o caso. Segundo ele, um outro inquérito foi instaurado em maio para investigar um atentado contra o presidente da AHOMAR, supostamente praticado por seguranças de uma das empreiteiras. Alexandre Anderson declarou que Paulo Cesar estava muito tenso nos últimos tempos, e teria lhe pedido de forma muito enfática, na segunda-feira que antecedeu o crime, para que fosse embora de Magé. Alexandre já foi ameaçado de morte inúmeras vezes, e sofreu um sério atentado no último 1° de maio.

Até o momento, nada de solução. Quantos pescadores mais precisarão morrer? Os pescadores continuam ameaçados de extinção.

Economia verde - Cuidar do meio ambiente pode valer dinheiro

Cuidar bem do meio ambiente já não envolve apenas a consciência de cada um. Pode valer dinheiro em caixa. Com o ICMS Verde, municípios podem abastecer o cofre público se tomarem iniciativas de defesa da natureza.

Pena que nem todos façam isso. Macaé, por exemplo, ficou em uma posição nada honrosa no ranking das cidades fluminenses que receberam o benefício. A prefeitura reconheceu o erro e já avisou que vai tomar providências.


Esse é um dos municípios que mais recebem royalties do petróleo. Nos últimos anos, vem sendo apresentado como modelo de desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro. Mas a realidade é outra. A miséria continua reinando em Macaé. A desigualdade social aumenta cada vez mais. Onde estão esses recursos? Em obras de fachada, de embelezamento da orla, prioridade de governos irresponsáveis. Saneamento é sempre deixado de lado por esses políticos que o povo já conhece, mas continua votando e elegendo. Acorda macaense! Acorda povo!

Meio ambiente - Secretário alemão preconiza ecologia como economia do século 21

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Matthias Machnig, emitiu um alerta sobre a necessidade de medidas urgentes para conter os efeitos das mudanças climáticas no mundo. Para Matthias Machnig, a redução das mudanças climáticas depende de uma revolução industrial. Durante o Congresso Ecogerma 2009, realizado em São Paulo, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, o secretário alemão pregou a mudança do modelo industrial em vigor. Para ele, economia e ecologia são duas áreas que nunca estiveram tão próximas como nos dias atuais. Apesar da crise nos mercados financeiros, países de todo o mundo jamais observaram um crescimento econômico tão grande como nos últimos 20 anos, acompanhado por um aumento dramático da população mundial, que chegou a mais de 6 bilhões de pessoas.

Ainda segundo Machnig, os problemas do mundo contemporâneo convergem para o fato de que a maior parte da população vive em sociedades industrializadas, consumindo altas quantidades de energia de diferentes fontes e esgotando os recursos do solo usado para a produção de alimentos. Para ele, tudo indica que, depois que a crise passar, o crescimento populacional e econômico mundial continuará e isso nos faz concluir que a ecologia será a economia do século 21, as tecnologias verdes serão um dos maiores impulsionadores da recuperação econômica dos próximos anos.

Nesse cenário, Machnig estima que os serviços ecológicos estarão cada vez mais próximos da economia. As emissões anuais de dióxido de carbono, segundo citou, chegaram ao patamar dos 28 bilhões de toneladas e estimativas indicam que, em 2050, serão pelo menos 60 bilhões de toneladas emitidas na atmosfera assim, uma das metas necessárias para a estabilização climática é a redução de 50% das emissões globais até 2050, mesmo sabendo que até lá a população mundial será maior e, provavelmente, teremos mais indústrias. Por isso, também está convencido de que a única saída para atingir as metas ambientais é o início de uma terceira revolução industrial, que garanta a redução drástica do consumo energético nos próximos anos. Essa terceira revolução industrial deveria ser subsidiada, em um primeiro momento, pelo investimento maciço em novas tecnologias para redução das emissões de gases poluentes, acompanhada pela aceleração dos esforços mundiais em pesquisa e desenvolvimento para a identificação de inovações na área.

O secretário ressalta que dispositivos inteligentes em veículos e edificações, por exemplo, devem não apenas consumir menos energia em curto prazo como também promover a redução das emissões dos gases, que as empresas precisam aumentar a competitividade sendo mais amigáveis com o meio ambiente, mas essa terceira revolução industrial também só será viável se as empresas conseguirem garantir os empregos, evitando transformar as soluções na área energética em novos problemas sociais. Sairão na frente as empresas que conseguirem ver oportunidades de negócio nessas mudanças de paradigmas ambientais, econômicos e de emprego.

Meio ambiente – Donos de terras decidem sobre desmatamento no Congresso

Os integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que analisam mudanças nos limites de desmatamento no país, detêm, juntos, o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo em terras, considerando-se apenas as propriedades que tiveram o tamanho detalhado nas declarações apresentadas pelos deputados e senadores: 604 km².

O rebanho do grupo reúne 37 mil cabeças. "A maioria aqui é proprietária de terras", calcula a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e integrante da comissão.

No Senado, 8 dos 17 titulares se declaram donos de terras. Na Câmara, a proporção cresce: 21 dos 36 deputados titulares da comissão se apresentam como produtores rurais e apenas 5 como agricultores.

Os ruralistas controlam entre 80% e 85% das vagas nas comissões de Agricultura e metade das vagas nas comissões de Meio Ambiente. Atualmente, o Diap identifica 111 parlamentares como componentes da bancada ruralista. Integra a bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

A bancada ruralista apóia a conhecida “turma do calote”, grandes fazendeiros, milionários do campo habituados a tomar dinheiro barato do crédito rural do Banco do Brasil e a não pagar o que devem. Estes impressionam pelas dimensões de suas fazendas, seu confortável estilo de vida e, principalmente, pelo tamanho dos débitos pendurados no banco. Para se safar das dívidas, eles contam muitas vezes com o enorme poder de pressão exercido por sua bancada de deputados e senadores em Brasília. A bancada ruralista, como se sabe, é a mais organizada, poderosa e reclamona do Congresso Nacional. Atormenta a vida de sucessivos governos, boicotando votações e emperrando a pauta para conseguir dinheiro para o campo, empréstimos a juros baratos ou mesmo perdão das dívidas. Age como muitos outros grupos organizados no Parlamento, tentando defender os interesses de seus eleitores no campo. Sua atuação é importante para milhões de pequenos e médios agricultores, mas também serve como uma luva para os membros da turma do calote, este sim imbatível na hora de obter vantagens dos cofres do governo.

Ao exaltarem-se contra as dívidas no campo, os parlamentares e líderes ruralistas nem sempre estão defendendo seus milhões de eleitores produtores rurais, mas sim um punhadinho de grandes proprietários. Eles ajudaram a criar a indústria da inadimplência no Brasil. A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de “meia dúzia” de grandes proprietários.

Quem acompanha a barulheira dos ruralistas em Brasília imagina que o governo os esteja espoliando através de juros extorsivos ou que a agricultura nacional está ameaçada. Isso nem sempre é verdade. Os empréstimos do crédito rural são uma das formas de financiamento mais baratas do país. Os ruralistas pagam juros menores que os cobrados na compra da casa própria, menos que no cheque especial ou nas compras pelo crediário.

A atuação do Congresso, com anistia aqui, perdão ali e prorrogações de prazo das dívidas dos ruralistas, afastou os bancos privados do crédito rural e desenvolveu a mentalidade de que se a dívida for grande, e com muitos inadimplentes, vai acontecer alguma coisa com a qual eles se beneficiarão. A mamata do dinheiro barato do crédito rural continua sendo uma mina de ouro para a turma do calote.

Entre os ruralistas, há aqueles que usaram o dinheiro do BB para engordar o patrimônio. Outros investiram na produção, mas deram o passo maior que a perna e quebraram. Um traço em comum entre os inadimplentes é que eles esperneiam contra o governo, mas, em geral, mantêm uma relação promíscua com o poder. Financiam campanhas eleitorais, contam com uma bancada fiel no Congresso e são amigos de muita gente graúda do Executivo, independentemente de partido.

Com todo esse poder é de imaginar o que essa turma vai fazer em relação ao desmatamento!