Desmatamento - Ibama anuncia novas medidas para combater desmatamento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará operações de fiscalização de forma “pulverizada”, anunciou o diretor substituto de Proteção Ambiental do órgão, Luciano Evaristo: “Vamos nos pulverizar para combater a pulverização deles”. Os pequenos desmatamentos serão o alvo. De acordo com ele, muitos devastadores se aproveitam do fato de que os pequenos desmatamentos são detectados pelos satélites (Sistema Deter - Detecção de Desmatamento em Tempo Real). O instituto planeja ações de menor porte voltadas para áreas menores que 25 ha. O desmatamento mudou o perfil e migrou para outras áreas. Antes eram em propriedades com mais de 200 ha, agora atinge também as com menos de 100 ha. Isso vai implicar em novas táticas conjuntas.

Estão previstas 317 operações este ano, 100 a mais que o ano passado, conforme informado na semana passada. No sentido de melhorar a operacionalidade, o órgão ambiental comprará 4 monomotores para sobrevoar a floresta, localizando os focos de destruição de forma mais eficiente. Uma aeronave servirá os estados do Acre e Rondônia, outra ao Mato Grosso, uma terceira para o Pará e a última para o Maranhão. Esse último estado será um dos alvos principais da fiscalização em 2009, pois tem registrado muita exploração irregular de madeira em terras indígenas. Até então os sobrevôos eram realizados com helicópteros, mas era inadequado, pois o barulho alertava os desmatadores.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelas unidades de conservação federais, também deverá comprar aeronaves para controle do desmatamento.

A mudança no perfil da repressão ao desmatamento, com maior valorização das ações de inteligência e prevenção, envolve a adoção de outras medidas como a unificação de comandos das ações de fiscalização ambientais, que geralmente incluem a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, a contratação de novos agentes e investimentos em tecnologia com a criação da multa eletrônica e um novo sistema de comunicação. Os ministérios do Meio Ambiente (Instituto Chico Mendes e o Ibama), do Ministério da Justiça (Polícias Federal e Rodoviária Federal) e a Força Nacional de Segurança Pública, trabalharão em conjunto para combater o desmatamento, com ações integradas permanentes. A partir de abril, a Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) vai se reunir todas as semanas para definir as estratégias das operações contra o desmatamento. A idéia é criar um mecanismo de inteligência que possibilite a intervenção antecipada para coibir as ações que representem ameaças ao meio ambiente. A primeira reunião da comissão aconteceu nesta terça-feira (24), no Ministério da Justiça. Para o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, a comissão é uma concentração de força para o trabalho de repressão ao crime ambiental. Uma vez por mês, a comissão irá avaliar e direcionar o foco de ações, além de elaborar um plano logístico das operações.

Segundo o Ibama, o eixo mais difícil da política de combate ao desmatamento é exatamente o fomento a atividades produtivas sustentáveis para substituir as derrubadas ilegais. Nesse sentido, a Operação Arco Verde vai ganhar força no segundo semestre quando se prevê iniciativas de regularização fundiária, ações de assistência técnica, preço mínimo para produtos extrativistas e a criação de uma linha de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas.

Além da Amazônia, as ações incluem também os crimes de degradação do cerrado, da caatinga e da Mata Atlântica. O Ministério do Meio Ambiente pretende com essas ações atingir a meta de redução do desmatamento em 70% até 2017, como está previsto do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Crime - Cacciola chega ao Brasil tranquilo e faceiro

Depois de 10 meses preso em Mônaco, e oito anos foragido, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola chegou ao Brasil, o país da corrupção, como se nada tivesse acontecido ou feito, tranqüilo, seguro e sorridente, provavelmente, garantindo-se das diversas artimanhas da justiça que seus advogados poderão lançar mão para libertá-lo.

Cacciola chegou ao Rio e foi direto para a sede da Polícia Federal para interrogatório e depois transferido para o Presídio Ary Franco, até vagar cela especial na penitenciária de Bangu 8, onde ficará detido provavelmente por muito pouco tempo. Os advogados apresentaram o diploma de nível superior do ex-banqueiro ao subsecretário da área prisional do Estado, Francisco Rocha.

Os advogados do ex-banqueiro deixaram o presídio e viajaram para Brasília, onde tentarão uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Cacciola aguarda resposta do pedido de habbeas corpus feita ao STF, para que ele responda pelas acusações em liberdade, o que deve demorar pelo menos duas semanas para sair (duvidamos muito) e depende ainda de parecer do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal Regional onde o caso está agora.

Cacciola disse que não se considera um foragido e confia na Justiça. Segundo ele, quando deixou o Brasil, em 2000, levava uma decisão do ministro Marco Aurélio de Melo (lembram dele?), do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantia seu direito de deixar o país. Lembrou que está voltando preso, mas as outras pessoas que foram condenadas com ele neste processo estão trabalhando e livres.

Cacciola era procurado pela Justiça desde 2000, quando deixou o Brasil, via Paraguai, em direção à Itália (via Paraguai! E não estava fugindo!). Em 2005, ele foi condenado a 13 anos de prisão por crimes de peculato (apropriação ilegal de recursos por funcionário público ou com auxílio de um), gestão fraudulenta e corrupção passiva. A sentença diz respeito ao auxílio que os bancos Marka e FonteCindam, de sua propriedade, receberam do Banco Central (BC) durante a crise cambial de 1999, resultando em um prejuízo de R$ 1,5 bilhão de prejuízo à União, por ocasião do governo FHC.

Conforme andam as coisas lá em Brasília, certamente Cacciola, que faz parte de mais um capítulo da história da corrupção no país, terá liberdade em breve, podendo circular sorridente, seguro e faceiro como chegou ao Brasil.