Baía de Sepetiba – Porto da LLX em Itaguaí poderá ter financiamento do BNDES

O Porto do Sudeste, terminal da LLX Logística em Itaguaí, com capacidade projetada para exportar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, obteve licença ambiental prévia e já teve seu pedido de empréstimo de longo prazo para a obra apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor estimado do financiamento é de R$ 1,7 bilhão. A expectativa da empresa é de que o desembolso ocorra entre o fim de 2009 ou começo de 2010.

O novo terminal portuário fluminense, estrategicamente localizado na Baía de Sepetiba, será a principal via de exportação do minério de ferro produzido pela MMX, em Minas Gerais. Com uma profundidade de 20 m, o Porto Sudeste poderá receber navios capesize, isto é, navios com peso bruto acima de 150.000 toneladas. Incluem-se nessa classe os superpetroleiros e graneleiros que transportam carvão, minérios, matérias-primas e outras commodities. O termo “capesize” é mais comumente utilizado para descrever graneleiros em vez de petroleiros. As grandes dimensões desses navios exigem portos com profundidade superior a 18,91 m.

O porto da LLX contará com retroárea de 52,1 hectares e abrigará pátios para estocagem e manuseio de minério de ferro com capacidade para armazenar até 25 milhões de toneladas. A previsão é que o terminal comece a operar no segundo semestre de 2011.

Conservação – Secretaria apóia criação de unidades de conservação municipais no RJ

Um terço dos municípios do estado do Rio não possui nenhuma unidade de conservação, seja federal, estadual ou municipal. Para reverter este quadro, a Secretaria Estadual do Ambiente está oferecendo às prefeituras apoio técnico para a criação de unidades de conservação municipais. Além da preservação e conservação da biodiversidade, as novas unidades também elevam a arrecadação dos municípios através do ICMS Ecológico.

Os primeiros contatos com representantes de prefeituras já estão trazendo perspectivas da elevação da área protegida do estado. Em junho, o município de Maricá vai criar o Monumento Natural Municipal da Pedra de Itaocaia, com cerca de 109 hectares, sendo a a primeira de várias unidades a serem criadas no município.

Outros municípios, como Búzios, Paulo de Frontin, Teresópolis e Natividade também estão recebendo apoio técnico para a criação de unidades de conservação. A SEA estima que somente nestes municípios o total de áreas protegidas a serem criadas totaliza 3,5 mil hectares. Com isso, o governo estadual avança no cumprimento do Pacto do Sudeste, firmado pelos governadores e que prevê a duplicação das áreas protegidas.

Segundo a Secretário Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, além do apoio técnico na criação das unidades, a secretaria oferecerá assessoria na formulação dos planos de manejo das futuras unidades, um instrumento indispensável para sua gestão. Existe ainda a possibilidade da aprovação de projetos com recursos de compensação ambiental para a criação e implantação das unidades.

Os municípios que possuem unidades de conservação federais ou estaduais já perceberam os benefícios trazidos em termos de turismo ecológico ou da preservação de recursos hídricos, por exemplo. Por isso, nestes municípios é mais comum haver unidades de conservação municipais. Ainda assim, existe falta de pessoal qualificado na maioria das prefeituras para a elaboração do material técnico necessário para a criação das unidades.

Outra questão importante é convencer os prefeitos que o valor do ICMS Ecológico deveria ir para os fundos municipais de meio ambiente, o que garante mais recursos para a implantação das unidades de conservação. A criação do ICMS Ecológico, em 2007, foi decisiva para tornar o processo de criação de unidades de conservação municipais uma nova prioridade dos municípios. De acordo com as novas regras, o investimento na proteção de florestas, das fontes de água e no tratamento do lixo resultará em percentuais maiores da parcela do ICMS destinada aos municípios.

A comunidade organizada também é importante neste processo, indicando áreas para a proteção ou participando das consultas públicas que são um requisito obrigatório para a criação de unidades de conservação.

Meio ambiente - Brasil tem plano para mais 60 termonucleares

Durante sua visita em Angra dos Reis, ao terreno que começa a ser preparado ainda este mês para abrigar o canteiro de obras onde será construída, no prazo de cinco anos, a Usina Angra 3, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que o Brasil deverá construir de 50 a 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos (uma por ano em média!). Com capacidade para gerar aproximadamente mil megawatts cada unidade, as usinas farão parte da retomada do programa nuclear brasileiro. Uma das justificativas para dar continuidade ao programa nuclear foi o problema surgido na Bolívia com a interrupção do fornecimento de gás. Segundo o ministro, o presidente Lula considera a política nuclear prioritária para o Brasil e Angra 3 é uma decisão pessoal dele, a partir de parecer do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Além de Angra 3, no Rio de Janeiro, já estão definidas as construções de duas unidades no Sudeste e outras duas no Nordeste. Ainda segundo o ministro, no Nordeste, vários estados já manifestaram interesse em receber as usinas, entre eles Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. No Sudeste ainda não houve manifestação neste sentido. Mas há, sim, um programa em andamento a ser submetido ao CNPE para a construção de outras unidades totalizando 60 mil megawatts. Este volume de energia gerada por centrais nucleares representa pouco mais de 50% da capacidade instalada atual do país, que é da ordem de 100 mil MW.

Lobão acredita que não haverá qualquer problema na obtenção de licenciamento para Angra 3. As obras de Angra 3 começam até abril do ano que vem, e que as exigências ambientais não atrasarão o projeto. As 60 exigências feitas pelo Ministério do Meio Ambiente estão sendo cumpridas ou serão ao longo da obra. Sobre o armazenamento do lixo nuclear, Lobão disse que o Brasil está fazendo este trabalho de forma adequada, apesar de não ter um local definitivo para esses rejeitos.

O ministro Lobão está seguro e tranqüilo com relação ao licenciamento ambiental de mais 60 termonucleares pelo Brasil afora. Pelo andar da carruagem, preparem-se brasileiros para ficarem cercados por usinas atômicas, pois basta o Ministério de Meio Ambiente estabelecer algumas “exigências brutais” e pronto. O país continental, com recursos fantásticos para geração de energia (eólica, solar, hidráulica, etc.) se tornará o país atômico. Que visão extraordinária de desenvolvimento sustentável tem esse pessoal que ainda nos governa(acha que governa)! Enquanto o mundo implode termonucleares, o Brasil quer construir 60. Nossas futuras gerações é que "pagarão o pato".