Biodiversidade - Mais da metade das espécies de anfíbios estão ameaçadas

Segundo dados de especialistas presentes à inauguração do Centro de Conservação de Anfíbios de El Valle, no Panamá, em Valle de Antón (a 150 km a sudoeste da capital panamenha), entre 60 e 75% das rãs, sapos, salamandras e cecílias (um anfíbio sem extremidades, parecido com uma serpente) registrados no planeta estão ameaçados de desaparecer a face da Terra, o que seria a maior extinção desde o desaparecimento dos dinossauros. O centro é uma área de exposição e estudo para proteger algumas das mais singulares espécies de anfíbios do mundo, como a rã dourada do Panamá (Atelopus zeteki), a rã-de-chifre do Equador (Gastrotheca cornuta), a rã mascarada (Smilisca phaeota), o sapo coral e o sapo trepador (Bufo coniferus), entre outras 60 espécies.

Kevin Zippel, diretor do programa Arca dos Anfíbios da União Internacional para a Conservação da Natureza, recordou que desde 1980 foram extintas 122 espécies de anfíbios, contra 5 espécies de aves e nenhuma de mamíferos.

Rã dourada do Panamá (Atelopus zeteki)

Rã de chifre do Equador (Gastrotheca cornuta)

Segundo os cientistas, o maior número dos anfíbios fica nos trópicos, particularmente na América Latina, onde vivem 60% das espécies existentes no mundo. Das espécies de anfíbios em risco de extinção, 75% estão presentes na América Latina. Esses animais estão sendo ameaçados pela poluição, mudança climática e o aparecimento de um fungo que infecta as células de suas peles. Nos últimos 35 anos, a diminuição das precipitações e o aumento da temperatura estão atingindo de forma negativa os anfíbios. O principal problema ocasionado por essas modificações é a perda do habitat.

Rã mascarada (Smilisca phaeota)

Sapo trepador (Bufo coniferus)

Segundo Edgardo Griffth, cientista associado ao departamento de conservação do Zoológico de Houston (EUA), por suas características, os anfíbios são indicadores da qualidade do habitat e se eles estão desaparecendo significa que o ser humano está fazendo coisas terrivelmente maléficas.

Solo – Hoje é o Dia da Conservação do Solo

Em homenagem ao nascimento do americano Hugh Hammond Bennett (15/04/1881- 07/07/1960), considerado o pai da conservação dos solos nos Estados Unidos, o primeiro responsável pelo Serviço de Conservação de Solos daquele país, 15 de abril foi a data escolhida para o Dia da Conservação do Solo a ser comemorada em todo o planeta.

As experiências de Hugh, estudando solos e agricultura, nacional e internacionalmente, fizeram dele um conservacionista dedicado. Também pela capacidade de comunicação de seus textos, muito conquistou para a causa mundial da conservação.

No Brasil, o Dia Nacional da Conservação do Solo também é comemorado na mesma data. Ele foi instituído pela Lei n° 7.876, de 13 de novembro de 1989, com o objetivo de dedicar esse dia à reflexão sobre a conservação dos solos e sobre a necessidade de utilizarmos corretamente este recurso natural e, assim, viabilizarmos a manutenção e mesmo melhoria de sua capacidade produtiva, única forma de aumentarmos de forma sustentável a produção de alimentos, sem degradação ambiental.

Para se ter produção sustentável, algumas práticas e tecnologias devem ser utilizadas, tais como a manutenção da cobertura do solo, reflorestamento, terraceamento, plantio em curvas de nível, adubação verde, rotação de culturas, plantio direto, dentre outras.

Um solo se degrada quando são modificadas as suas características físicas, químicas e biológicas. O desgaste pode ser provocado por esgotamento, erosão, salinização, compactação e desertificação. A utilização dos solos para o fornecimento de produtos agrícolas, por exemplo, não pode ser do mesmo tipo para todas as regiões brasileiras. Para cada uma, há um conjunto de fatores que devem ser devidamente analisados, para que os terrenos proporcionem uma maior produtividade.

A expansão das culturas de subsistência e a criação de animais para utilização pelos homens, os cultivos da cana-de-açúcar e do café e, mais recentemente, a da soja, têm sido realizados com rotinas inadequadas (isso desde a descoberta do Brasil pelos europeus), resultando em agressões aos elementos naturais, especialmente, ao solo e à água. Sempre tivemos uma rotina de "rotação de terras", sem a preocupação de qualquer programação para restaurar os solos e as florestas que foram esgotados.

Por falta de conhecimento, não só muitos agricultores e pecuaristas estão degradando intensamente os nossos recursos naturais, mas também madeireiros, garimpeiros e carvoeiros. Quem mais utiliza tem ainda pouca consciência de que o solo, a água e as florestas são recursos naturais finitos e que, após a sua degradação, a recuperação pode ser irreversível. É fundamental a disseminação da idéia de que "é mais econômico manter do que recuperar recursos naturais".

A ação da água da chuva sobre os terrenos continua sendo um dos principais agentes da degradação dos solos brasileiros. Grandes volumes de terra são transportados dos terrenos mais altos pelas enxurradas e depositadas nas calhas dos cursos d'água. Esse processo reduz a capacidade do solo de armazenar a água da chuva, ocasionando inundações, com graves conseqüências socioeconômicas. O total de terras arrastadas pelas enxurradas é calculado em torno de 2 a 2,5 bilhões de toneladas, anualmente. Há prejuízos diretos e indiretos. Há efeitos agora e haverá no futuro.

Nesse ano, elegeu-se o plantio direto na palha como uma técnica de conservação a ser discutida e cada vez mais difundida. Implantado há mais de 30 anos no Brasil, por meio dele é possível aumentar a produtividade da lavoura e a vida útil das máquinas, reduzir os gastos com combustível, melhorar a eficiência dos fertilizantes e proteger o meio ambiente. O plantio direto bem feito emprega cerca de quatro toneladas de palha por hectare, volume suficiente para melhorar os teores de matéria orgânica, facilitar a infiltração da água e proteger o solo contra a erosão.

Esse sistema representou uma revolução na agricultura brasileira, pois dispensa revolvimento do solo com o uso de grades e arados, trabalha com rotações de culturas e viabiliza o aumento da matéria orgânica. Vale ressaltar que cerca de 80% da fertilidade do solo depende da matéria orgânica e o plantio direto permite manter e aumentar esses teores no solo.

Mais de 50% da área brasileira cultivada com grãos já utiliza o plantio direto como um sistema produtivo conservacionista. Por isso, é muito importante promover o plantio direto na palha, focando a melhoria da renda do produtor, proteção do solo e da água e redução do uso de insumos químicos, como fertilizantes e inseticidas. Assim, é possível obter solo fértil e prevenir a perda de sementes e adubos, além de minimizar os impactos ambientais negativos da erosão.

Uma nação sem solo fértil é uma nação fadada à miséria.

Conservação – Secretaria apóia criação de unidades de conservação municipais no RJ

Um terço dos municípios do estado do Rio não possui nenhuma unidade de conservação, seja federal, estadual ou municipal. Para reverter este quadro, a Secretaria Estadual do Ambiente está oferecendo às prefeituras apoio técnico para a criação de unidades de conservação municipais. Além da preservação e conservação da biodiversidade, as novas unidades também elevam a arrecadação dos municípios através do ICMS Ecológico.

Os primeiros contatos com representantes de prefeituras já estão trazendo perspectivas da elevação da área protegida do estado. Em junho, o município de Maricá vai criar o Monumento Natural Municipal da Pedra de Itaocaia, com cerca de 109 hectares, sendo a a primeira de várias unidades a serem criadas no município.

Outros municípios, como Búzios, Paulo de Frontin, Teresópolis e Natividade também estão recebendo apoio técnico para a criação de unidades de conservação. A SEA estima que somente nestes municípios o total de áreas protegidas a serem criadas totaliza 3,5 mil hectares. Com isso, o governo estadual avança no cumprimento do Pacto do Sudeste, firmado pelos governadores e que prevê a duplicação das áreas protegidas.

Segundo a Secretário Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, além do apoio técnico na criação das unidades, a secretaria oferecerá assessoria na formulação dos planos de manejo das futuras unidades, um instrumento indispensável para sua gestão. Existe ainda a possibilidade da aprovação de projetos com recursos de compensação ambiental para a criação e implantação das unidades.

Os municípios que possuem unidades de conservação federais ou estaduais já perceberam os benefícios trazidos em termos de turismo ecológico ou da preservação de recursos hídricos, por exemplo. Por isso, nestes municípios é mais comum haver unidades de conservação municipais. Ainda assim, existe falta de pessoal qualificado na maioria das prefeituras para a elaboração do material técnico necessário para a criação das unidades.

Outra questão importante é convencer os prefeitos que o valor do ICMS Ecológico deveria ir para os fundos municipais de meio ambiente, o que garante mais recursos para a implantação das unidades de conservação. A criação do ICMS Ecológico, em 2007, foi decisiva para tornar o processo de criação de unidades de conservação municipais uma nova prioridade dos municípios. De acordo com as novas regras, o investimento na proteção de florestas, das fontes de água e no tratamento do lixo resultará em percentuais maiores da parcela do ICMS destinada aos municípios.

A comunidade organizada também é importante neste processo, indicando áreas para a proteção ou participando das consultas públicas que são um requisito obrigatório para a criação de unidades de conservação.

Urbanismo – Onze mil metros de muro para conter favelas no Rio

O Morro Dona Marta, em Botafogo, é o primeiro a receber um muro para conter a expansão da favela rumo à mata. O governo estadual contratou uma empresa para o serviço que já levantou 55 dos 634 m previstos para a primeira fase do projeto.

O próximo passo será a licitação pela Empresa de Obras Públicas (EMOP) do projeto que prevê a construção de um paredão de 2.800 m de extensão que irá contornar a Rocinha. As obras para outras nove comunidades, todas na Zona Sul, serão licitadas até maio. No total, serão mais de 11 mil metros de murada em concreto para conter o surgimento de novas construções nas favelas cariocas.

O muro erguido nas comunidades terá um mesmo padrão, feito de concreto, com base em vergalhões de ferro e três metros de altura. A opção de um paredão vazado foi descartada porque o estado tinha o receio de que ele pudesse ser mais facilmente destruído. A expectativa é que, até o fim deste ano, as obras já estejam concluídas em todas as favelas contempladas.

Também está prevista a derrubada de cerca de 550 casas durante os trabalhos, cujos moradores serão indenizados ou realocados.

A expansão das favelas no Rio de Janeiro tem abocanhado pedaços cada vez maiores das áreas verdes, e os parques, que serviriam naturalmente como barreiras para impedir que duas favelas próximas se tornem um complexo, não vêm sendo poupados pelas ocupações irregulares.

O Parque Dois Irmãos, no Leblon, e o Parque da Cidade, na Gávea, são duas das áreas verdes que têm sido consumidas pelo crescimento acelerado do número de casas das favelas vizinhas. O Dois Irmãos, pela Chácara do Céu e o Parque da Cidade, pela Rocinha. Servem como exemplo da relação entre o crescimento desordenado e o abandono das áreas verdes. Moradores dessas comunidades estacionam carros nas áreas de preservação, bandidos armados circulam sem se importar com os visitantes, dentre outros problemas. O Parque da Cidade, por exemplo, está abandonado. O Parque Dois Irmãos, no Leblon, criado em 1998, não fica fora desse quadro. Na época a unidade foi entregue com um novo acesso à favela, com a justificativa que antes esse acesso era muito difícil. Aos poucos foram construindo casas para alugar e de três anos para cá a situação ficou descontrolada de vez.

Ambientalistas sugerem a junção das unidades de conservação em algumas localidades da cidade onde ainda isso seria possível, juntamente com a criação de batalhões florestais para vigiá-los, como um recurso para barrar a formação de um complexo de favelas na Zona Sul, além de proteger as poucas áreas verdes de invasões e o crescimento da favelização. Mas a situação é drástica. A maioria desses parques se encontram sem comitê gestor, comando e/ou delimitação clara de seus limites. Segundo eles, uma opção para viabilizar tal proposta é a utilização de recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).

Além da Rocinha e do Dona Marta, serão contornadas pelos muros do governo estadual as comunidades Benjamin Constant (Urca), Parque da Cidade (Gávea), Morro dos Cabritos e Ladeira dos Tabajaras (Copacabana), Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme), Cantagalo (Ipanema), Pavão-Pavãozinho (Ipanema) e Vidigal (Leblon).

Quarenta por cento das favelas do Rio estão em regiões protegidas por leis ambientais por isso, um maior rigor na vigilância poderia ser usado como mecanismo de contenção dessa expansão. Se nada for feito, os grandes complexos desordenados continuarão a ser formados e a Chácara do Céu vai se juntar à Rocinha como tantas outras favelas da cidade. Uma trilha ligando uma favela à outra já existe. Será que um muro vai conseguir deter essa expansão?

Não sei se é muita “ingenuidade” do governo estadual achar que um muro de concreto não será destruído! Se não houver fiscalização do Poder Público (como nunca existiu, daí a situação catastrófica atual), tudo continuará sendo destruído, de concreto ou de qualquer outra coisa. Não só a questão da fiscalização ambiental e aparelhamento das unidades de conservação devem ser levadas a sério, mas também a de segurança pública. Sabe-se que é de grande interesse da criminalidade que essas comunidades se juntem, formando complexos cada vez maiores e mais difíceis de ser acessados ou patrulhados. Para os marginais, quanto mais complicado ficar para dar segurança nesses locais, melhor. Com isso, esses grupos armados continuariam a subjugar os moradores, agindo cada vez mais livremente.

Preservação – Novas unidades de conservação no Amazonas

O estado do Amazonas ganha hoje mais 6 unidades de conservação estaduais. O anúncio será feito hoje no acampamento do 6º Batalhão de Engenharia Civil, no quilômetro 215 da BR-319 (Rodovia Manaus-Porto Velho). As unidades vão complementar o mosaico de UCs da área de influência da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Trata-se de um parque estadual, uma reserva extrativista, duas reservas de desenvolvimento sustentável e mais duas florestas estaduais. As áreas somam 2,3 milhões de ha. O evento de lançamento das unidades de conservação contará com a presença do Governador do Estado, Eduardo Braga, do Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nadia Cristina D’Ávila Ferreira, entre outras autoridades.

Esse corredor verde é indispensável para conter a pressão sobre o meio ambiente decorrente do possível asfaltamento da rodovia. Os mosaicos possibilitam a gestão integrada de um grupo de unidades de conservação, com o compartilhamento de equipamentos, infraestrutura e recursos humanos. Além de possibilitar uma gestão mais eficiente, o mosaico de UCs da BR-319 forma uma grande área contínua de proteção ambiental, mais representativa da diversidade biológica local, que serve como barreira de proteção contra o desmatamento.

No ano passado, cinco UCs federais foram criadas e uma foi ampliada na área da rodovia, com um total de aproximadamente 5,5 milhões de hectares. Somando-se as seis UCs anunciadas hoje com as já existentes criadas em 2008, pula para 7,8 milhões de ha protegidos ao longo da rodovia. A criação das unidades de conservação que compõem o mosaico, tanto federais quanto estaduais, foi decidida após seis consultas públicas, realizadas em julho de 2006 em municípios amazonenses. Durante as reuniões, foram colhidas as opiniões de representantes do setor empresarial, de associações comunitárias e da população em geral. A criação das unidades de conservação e a definição da categoria de UC mais adequada para cada área foram decididas com base nessas consultas públicas. Das seis novas UCs criadas pelo governo do Amazonas, quatro podem ser incluídas no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Das seis UCs federais, duas já foram incluídas entre as unidades que recebem apoio direto do Arpa e outras duas ainda podem ser incluídas.

Ucs da área de influência da BR-319

Segundo ambientalistas, apesar da iniciativa ser louvável, a criação destas áreas não garantem a proteção ambiental almejada. Para eles não basta só a criação no papel. Depois de oficializar a criação das UCs, é preciso que haja esforços para efetivar sua implementação. O passo mais urgente é a alocação de pessoal para a gestão das áreas. É indispensável definir claramente os limites de cada área, indenizar eventuais ocupantes legítimos e buscar a concessão real de uso da terra para as comunidades locais, além de constituir e capacitar os conselhos gestores e elaborar os planos de manejo. Ainda segundo eles, para garantir a conservação de uma amostra ecologicamente representativa da biodiversidade, é preciso proteger cerca de 30% da Amazônia brasileira. No entanto, para a manutenção dos fluxos, processos e serviços ecológicos, tão importantes num cenário de mudanças climáticas, é preciso conservar 60% da Amazônia. Destacam ainda que as estratégias de combate e redução do desmatamento devem seguir várias frentes de atuação, com destaque para a criação de áreas protegidas, mas deve ser dada atenção especial para o mercado ilegal de terras e para os pólos de atração, como grandes obras de infraestrutura e pavimentação de estradas.

O Ministério do Meio Ambiente anunciou em setembro do ano passado, que o processo de licenciamento da rodovia estava suspenso, até que fosse feito um plano de implementação das unidades de conservação ao longo da estrada. Justificou a medida pelo fato de que a pavimentação de rodovias costuma servir de incentivo para o desmatamento, como aconteceu na área da BR-163, onde apenas o anúncio do asfaltamento ampliou o desmatamento em 500%.

No caso da BR-319, os esforços do governo federal de conter a pressão sobre o meio ambiente recebem agora um importante reforço, com a iniciativa do governo do Amazonas de criar mais essas unidades estaduais. As áreas protegidas são fundamentais para manter uma mostra representativa da diversidade da região, pois englobam alguns dos ambientes menos protegidos da Amazônia, como as campinas. Situadas entre os vales dos rios Purus e Madeira, vão ajudar a proteger a grande variedade de peixes, além de colaborar para a manutenção dos modos de vida de um número significativo de comunidades ribeirinhas, que vivem do extrativismo de óleos, castanhas e seringa.

Depois da oficialização da criação das UCs estaduais em campo, o Governador Eduardo Braga e os convidados retornam para Manaus ainda hoje, onde acontecerá a solenidade de criação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Globais, Biodiversidade e Serviços Ambientais. O governo estadual pretende que o Fórum seja um espaço de discussão sobre o tema das mudanças climáticas e temas relacionados, como energia, biodiversidade, florestas e serviços ambientais.

Conservação - Mais da metade das unidades de conservação do país não têm fiscais

A notícia veiculada ontem nos principais jornais, afirma que das 299 unidades de conservação do país 82 não têm gestor responsável, 173 não contam com fiscais e 53 não seguem planos de manejo. Os dados fazem parte de um diagnóstico das unidades de conservação elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ao divulgar os dados, o ministro Carlos Minc afirmou que a situação dessas unidades é reflexo da falta de investimentos, tanto financeiros quanto de humanos nessa área. Segundo ele, para tentar reverter a situação, até o final deste mês vai tentar nomear gestores para as unidades de conservação. Ele informou que pretende contratar mil brigadistas para a fiscalização dessas unidades.

Essa realidade é antiga. Também não é novidade nenhuma, mas agora é registrada e veiculada na mídia. Não existe gestão ambiental sem fiscalização. A coisa é básica! Tem que explicar para esses políticos despreparados (acredito que mal intencionados, isso sim) que não adianta ficar criando unidades de conservação no papel. Elas precisam ser opercionalizadas e para isso, precisam de pessoal capacitado, equipamentos e recursos financeiros para planos de manejo, conservação e preservação. Os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos naturais no Brasil estão totalmente falidos. Todos sabem o que deve ser feito. Basta agir. Mas eles gostam de ficar discutindo “soluções”. Se essas soluções realmente se concretizarem, eles vão perder as mamatas de cargos públicos e eletivos, vão perder o lugarzinho num órgão público, o salário garantido no final do mês. Ação que é bom, nada. Para que agir? Vamos ficar discutindo infinitamente. É isso que está contecendo há décadas.


Enquanto eles discutem e garantem seus salários, as matas vão sendo destruídas, os rios vão sendo poluídos, o tráfico de animais silvestres amplia-se cada vez mais, os projetos de saneamento básico vão se arrastando, a saúde da população cada vez pior, a educação em total falência, etc. etc. Isso também é corrupção! Usar o dinheiro público para ficar procrastinando. Vamos ver até quando vai a discussão sobre a situação das unidades de conservação do país. Quantas reuniões (repones) de gabinete, ministeriais, vão ter que acontecer ainda. Vamos ver quanto o senhor presidente, os senhores ministros, diretores, chefes de departamento, que garantem os seus vencimentos há muito tempo, vão continuar empurrando com a barriga e enganando o povo brasileiro, que na situação em que se encontra, parece que gosta de ser enganado. Chega de blá, blá, blá. Precisa-se de ação.