quarta-feira, 17 de junho de 2009

Crime ambiental - O pescador continua não tendo espaço


Há tempos os pescadores da Baía de Guanabara vêm denunciando os prejuízos causados pelas obras executadas pelas empresas GDK S.A e OCEÂNICA ENGENHARIA que formam o consórcio responsável pela implantação do Projeto GLP da PETROBRAS na Baía de Guanabara. Pouco espaço se vê na mídia sobre o assunto. Denúncias chegam ao VERDEfato toda semana e o problema a cada dia se agrava.

Os pescadores organizaram uma manifestação de 38 dias no mar, dificultando a continuidade das obras do consórcio, uma das intervenções do PAC na Baía da Guanabara. A manifestação só parou após violenta ação repressiva do Grupo Aéreo Marítimo (GAM) e o Batalhão local (intervenção considerada arbitrária e ilegal pela juíza da Vara Cível de Magé, Suzana Cypriano).


Em 09 de Abril passado "ventou forte" na Baía de Guanabara, entre pescadores artesanais e a PETROBRAS S.A, que, segundo os pescadores, está promovendo um verdadeiro extermínio da pesca artesanal na região de Magé. Não bastasse os transtornos para o Meio Ambiente, os empreendedores estão se utilizando de ameaças, intimidações, força física, coações de capangas e policiais com suas lanchas e helicópteros, contra trabalhadores que tentam tirar seu sustento do mar. Além disso, alegam que, da parte dos representantes do Projeto GLP da Baía de Guanabara, são ordenadas constantes apreensões indevidas de redes de pescas que estão postas no mar, muitas vezes danificando-as com ações covardes de muita violência contra o pescador artesanal.

No dia 22 de maio, na Praia de Mauá, Magé, uma operação conjunta entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Fazenda, contando com a presença de membros do Conselho de Meio Ambiente de Magé, teve como alvo o canteiro marítimo do Projeto GLP e canteiro terrestre da GDK S.A, culminando na INTERDIÇÃO das obras do trecho marítimo e terrestre.
Foram encontradas, pelo menos, 42 irregularidades no projeto, inclusive no processo de licenciamento
, sérias irregularidades de monta ambiental, de saúde pública, desobediência à Legislação Trabalhista, obras de alvenaria irregulares, desrespeito ao patrimônio histórico local, dentre outras impropriedades. Os pescadores ainda acusam a empresa de boicotar participantes e familiares de manifestantes dos empregos gerados pela obra, além do que a pesca ter sido reduzida em até 70% na região.Tudo isso vêm sendo denunciado há meses pelo "GRUPO HOMENS DO MAR DA BAÍA DE GUANABARA" (AHOMAR), principalmente em relação aos crimes ambientais que provocam sérios danos e prejuízos aos pescadores que atuam nas proximidades do canteiro e mesmo assim, tanto as empresas do consórcio quanto a PETROBRAS não prestaram qualquer esclarecimento ou resposta à comunidade constituída de cerca de 3 mil pescadores.

Mesmo com a interdição e os portões lacrados, verificou-se o andamento de várias atividades dentro e fora do canteiro em desobediência à fiscalização, continuando a causar sérios danos ambientais principalmente às áreas de manguezais, tornando a pesca impossível pela quantidade de lama gerada, como também pela água do mar suja. Os pescadores informam de grandes mortandades de peixes decorrentes dessas atividades, como também mau cheiro (gás) afugentando as poucas corajosas ou incautas pessoas que ainda frequentam a praia.

Em 27 de maio, os pescadores de Magé fizeram uma manifestação em frente ao prédio sede da Petrobras, na Avenida Chile, no Centro do Rio. Eles queriam uma explicação para o assassinato do pescador Paulo Cesar Santos Sousa, de 44 anos, tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR), morto a apenas seis horas depois da interdição das obras da empresa. Paulo Cesar Santos Sousa, que havia denunciado ameaças de morte, foi espancado e executado com cinco tiros, no rosto e na nuca, depois de ter a casa invadida por três homens. Às 11:30 da sexta-feira (22-05), três homens brancos entraram na casa do pescador, e o retiraram. Sua esposa e filhos permaneceram no interior, ouvindo as agressões e gritos. O pescador levou pancadas durante meia hora. A esposa alegou que só ouviu dos invasores perguntas sobre documentos, e sobre o presidente da Ahomar, Alexandre Anderson. Os matadores fugiram, da casa, levando alguns papéis. Estavam em um golf branco, com a placa vedada. Segundo a polícia, o motivo do crime pode ter sido vingança em consequência do conflito envolvendo pescadores e a empreiteira GDK.

O delegado Aroldo Luís de Carvalho, titular da 66ª DP (Piabetá), informou que abriu inquérito para apurar o caso. Segundo ele, um outro inquérito foi instaurado em maio para investigar um atentado contra o presidente da AHOMAR, supostamente praticado por seguranças de uma das empreiteiras. Alexandre Anderson declarou que Paulo Cesar estava muito tenso nos últimos tempos, e teria lhe pedido de forma muito enfática, na segunda-feira que antecedeu o crime, para que fosse embora de Magé. Alexandre já foi ameaçado de morte inúmeras vezes, e sofreu um sério atentado no último 1° de maio.

Até o momento, nada de solução. Quantos pescadores mais precisarão morrer? Os pescadores continuam ameaçados de extinção.