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quarta-feira, 15 de abril de 2009

Serviços ambientais – Em MG, produtores rurais são pagos para preservar a natureza


Na Zona da Mata mineira, um projeto gerenciado por uma organização não-governamental, distribui recursos aos produtores que contribuem efetivamente para a preservação do meio ambiente. Trata-se de uma das iniciativas bem sucedidas no Brasil de o pagamento de agricultores que preservam a mata atlântica, em Minas Gerais. As áreas são selecionadas por técnicos da Associação do Meio Ambiente de Juiz de Fora, mediante o potencial de recursos naturais que ela abriga, como nascentes, minas e córregos, avaliando-se a importância que a área tem para o abastecimento de água, por exemplo.

Nove produtores recebem de R$ 140 a R$ 400 por hectare ao ano para preservar, recompor a mata ou plantar espécies nativas. Mais sete proprietários de terra serão beneficiados este ano para que a região se torne um corredor ecológico. Segundo os ambientalistas, na prática o incentivo sensibiliza muito mais o produtor do que a multa e o castigo. Atualmente eles sentem a mata mais deles e mais valorizada.


Os produtores também ganham arame e mourão, para fazer cerca em volta da mata, isca para formigas e mudas. O projeto é uma parceira do governo de Minas Gerais e um banco alemão.

No ano passado, Octávio de Almeida recebeu R$ 450. O dinheiro ajuda a cuidar do sítio, que não tem renda própria. Já na propriedade vizinha, a renda foi bem maior. O produtor Hélio Domingos, que tira 220 litros de leite por dia, recebeu R$ 4.760, em 2008. Ele preserva 32 dos 105 hectares da fazenda, um número maior do que os 20% da reserva legal.

Um belo exemplo para o Dia da Conservação do Solo. Deveria ser seguido em todo o país. Pagamento de serviços ambientais já. Quem preserva merece reconhecimento, respeito e retribuição. Quem degrada, a lei.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Economia verde - Seminário debate projeto de lei sobre pagamentos por serviços ambientais


Começa hoje, no auditório do Ed. Marie Prendi Cruz, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais. Durante três dias técnicos do Ministério do Meio Ambiente vão debater o tema, a partir das principais experiências de sistemas de pagamento já implementadas no País, com representantes de instituições acadêmicas e científicas e de organizações não governamentais.

O encontro pretende consolidar proposta para aperfeiçoar Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que irá criar a Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente elaborou proposta de projeto de lei sobre Pagamentos por Serviços Ambientais atribuindo às Unidades de Conservação o papel de receber pagamento por serviços ambientais e criando incentivos econômicos para a preservação e restauração de vegetação nativa.

Entre os temas que serão colocados em debate, estarão a identificação dos serviços ambientais mais mensuráveis, os entraves para a implementação dos mecanismos de pagamento, as formas mais eficientes de monitoramento e os riscos do PSA se transformar em instrumento de assistência social. O seminário está dividido entre palestras e debates em grupos de trabalho e se estenderá até o dia 8, quando serão apresentados os resultados.