Começa hoje, no auditório do Ed. Marie Prendi Cruz, em Brasília, o Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais. Durante três dias técnicos do Ministério do Meio Ambiente vão debater o tema, a partir das principais experiências de sistemas de pagamento já implementadas no País, com representantes de instituições acadêmicas e científicas e de organizações não governamentais.O encontro pretende consolidar proposta para aperfeiçoar Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que irá criar a Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente elaborou proposta de projeto de lei sobre Pagamentos por Serviços Ambientais atribuindo às Unidades de Conservação o papel de receber pagamento por serviços ambientais e criando incentivos econômicos para a preservação e restauração de vegetação nativa.
Entre os temas que serão colocados em debate, estarão a identificação dos serviços ambientais mais mensuráveis, os entraves para a implementação dos mecanismos de pagamento, as formas mais eficientes de monitoramento e os riscos do PSA se transformar em instrumento de assistência social. O seminário está dividido entre palestras e debates em grupos de trabalho e se estenderá até o dia 8, quando serão apresentados os resultados.
