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quarta-feira, 8 de abril de 2009

Crime ambiental - Polícia apreende 160 pássaros silvestres em Magé


Em continuação às operações de repressão à venda ilegal de pássaros silvestres, ontem, policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apreenderam 160 pássaros de diversas espécies, no distrito de Piabetá, em Magé, RJ.

Os agentes detiveram Paulo Roberto Martins, de 68 anos, que estava com 34 pássaros, Reginaldo Piedade, 40, com 35 pássaros, e um menor, de 17 anos, que mantinha em cativeiro 91 pássaros. Entre as espécies apreendidas, algumas são consideradas em processo de extinção, como o pixanxão, trinca-ferro, tucaninho (araçari) e um papagaio.

Paulo Roberto e Reginaldo responderão em liberdade por crime contra o meio ambiente. Se forem condenados podem cumprir penas que variam de seis meses a um ano de prisão.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Crime ambiental – Mais um golpe contra o tráfico de animais silvestres


A partir de denúncias recebidas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, foi realizada uma operação de fiscalização na feira de animais no bairro de Honório Gurgel, no Subúrbio do Rio. Agentes do Ibama com auxílio do Batalhão Florestal e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) acompanharam membros da comissão, apreenderam 22 pássaros silvestres na manhã de sábado.

Os feirantes tiveram as barracas e bolsas revistadas, e várias gaiolas e materiais para capturar pássaros foram apreendidos. Um homem, identificado apenas como Robson, que estava com dois pássaros da espécie chanchão, foi preso em flagrante.


O dono de outra barraca fugiu, deixando o dinheiro que, segundo a polícia, é da venda ilegal de animais. Em um carro com placa adulterada, havia três espécies de pássaros silvestres. O proprietário não foi encontrado. Policiais encontraram ainda produtos piratas, como CDs e DVDs. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas à 40ª DP (Honório Gurgel) e o homem, identificado apenas como Robson, foi levado para a DPMA, acusado de crime ambiental.

Essa foi a terceira operação realizada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa (Alerj) em dois meses. A primeira foi na Tijuca, também na zona norte, e a segunda em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Nas duas primeiras ações, cerca de 500 animais silvestres foram recapturados.

As aves apreendidas hoje foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Seropédica e para a Fundação Rio Zoo.

O telefone para denúncias da Comissão de Defesa do Meio Ambiente é o 0800-2820-230.

Crime ambiental - Policial militar citado em relatório de CPI é indiciado por crime ambiental


Apontado no relatório da CPI das Milícias como chefe de um grupo paramilitar, o sargento PM Luiz Monteiro da Silva, o Doem, de 50 anos, foi indiciado em inquérito da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) por crime ambiental, desmatamento e parcelamento irregular do solo urbano. O policial é acusado de desmatar a encosta da Serra do Valqueire, que integra a Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço da Pedra Branca, em Vila Valqueire, Rio de Janeiro, RJ, para construir um empreendimento imobiliário na parte baixa, e lotear o topo do morro, ampliando a Favela da Chacrinha.

A investigação da DPMA foi iniciada com base no ofício 1.623/08 da extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), hoje Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que constatou a devastação provocada pelo empreendimento ilegal do PM no trecho de mata que cobria a encosta, com prejuízo também à fauna local, como atesta o documento. Há ainda o risco de avanço para a área do Parque Estadual da Pedra Branca. Além do loteamento, o grupo chefiado pelo policial criou acessos à Favela da Chacrinha pelas ruas Tejo e Urucuia.

A participação do sargento PM na milícia que atua em Vila Valqueire é destacada no inquérito da DPMA, que ainda cita o envolvimento do grupo na exploração de serviço clandestino de TV a cabo, cobrança de taxas de segurança e até assassinatos na região. Num dos casos, Doem foi indiciado em inquérito da 32ª DP (Taquara) por suposta participação em um duplo homicídio.

O comando da Polícia Militar informou por intermédio do setor de relações públicas que o sargento Luiz Monteiro, o Doem, está sendo submetido a conselho de disciplina que vai decidir sobre sua permanência ou não nos quadros da corporação.

Essa baderna está espalhada por toda a cidade, por todo o país, no Rio de Janeiro principalmente. Quem deveria dar exemplo, comete os maiores crimes usando como escudo uma farda, uma bandeira, um cargo, uma instituição. São os criminosos oficiais. Esses são piores que os bandidos comuns. É PM, policial civil, policial federal, vereador, deputado, governador, prefeito, senador, juiz, tudo usando a proteção de seus cargos para garantir a impunidade. Estão fazendo o que querem há anos. Acabou-se a autoridade, desmantelou-se os governos. A população está entregue a bandidos, omissos, covardes e cínicos.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Crime ambiental - 12 toneladas de peixes são apreendidas


Às vésperas da Semana Santa, moradores da colônia de pescadores de Ramos, no subúrbio do Rio, presenciaram um verdadeiro milagre da multiplicação dos peixes. Cerca de 12 toneladas de corvina foram distribuídas, fruto de uma apreensão feita pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) no local a partir de uma denúncia anônima. A delegacia monitorava a pesca predatória e recebeu informação de que o material seria descarregado ontem pela manhã na colônia de Ramos.

A carga, proveniente da Baía de Sepetiba, estava sendo retirada de um barco pesqueiro atracado. A pesca foi feita de forma predatória, o que caracteriza crime ambiental. Essa forma ilegal de pesca é praticada com redes de malha pequena, utilizadas para a pesca da sardinha, e acabam pegando peixes de outras espécies que ainda estão em desenvolvimento, além de destruir e dizimar espécies de fundo devido ao sistema de arrasto. Onze pessoas foram detidas, inclusive, o dono da traineira, responsável pela pesca. Todos foram indiciados por crime ambiental e também deverão pagar uma multa, cujo valor será estipulado pelo IBAMA. A pena varia de um a três anos de cadeia.


Técnicos do IBAMA estiveram no local e avaliaram que os peixes estavam próprios para o consumo. O delegado chamou o presidente da associação de moradores e fez a distribuição no local. A disputa pelos peixes foi grande: bolsas, baldes e bacias foram utilizados para conseguir o máximo de quilos possível do alimento.

Além do crime ambiental, a pesca irregular ainda gera um problema sócio-econômico: a pesca predatória com grandes barcos, compete com a pesca artesanal, dificultando a sobrevivência de centenas de pescadores artesanais da região.

O uso de rede para pescar esse tipo de peixe foi proibido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em 2007.