Mata Atlântica - Legislação prejudica comunidades tradicionais

A legislação ambiental, imprescindível para a preservação da Mata Atlântica, ameaça o desenvolvimento das comunidades tradicionais – indígenas, descendentes de quilombolas e caiçaras – que convivem com a mata há centenas de anos.

As diversas leis ambientais criadas nos últimos 40 anos, que possibilitaram a instituição de parques, reservas e estações ecológicas, praticamente congelaram a devastação da Mata Atlântica. No entanto, as normas bloquearam também a continuidade das atividades tradicionais executadas pelas populações que, reconhecidamente, foram as maiores responsáveis pelo que ainda restou do bioma.

Caiçaras, descendentes de quilombolas e indígenas mantêm aspectos culturais seculares e praticam, sobretudo, agricultura voltada à subsistência. São reconhecidos por conviver com a mata sem destruí-la. No entanto, parte das terras utilizada há centenas de anos por essa população foi sobreposta por unidades de preservação ambiental. Parte considerável dessa população foi impedida de desenvolver suas roças, de caçar e de extrair da mata produtos que ajudavam na sobrevivência.

O modo como foram aplicadas as normas ambientais nos últimos anos acabou por causar a expulsão dessas comunidades tradicionais de suas terras e abriu espaço para que outros grupos, menos responsáveis ambientalmente, ingressassem na área da mata.

Segundo ambientalistas, seria necessária uma postura propositiva de dialogar com as comunidades para que elas pudessem continuar vivendo e mantendo a relação que sempre tiveram com o meio ambiente, e não da forma como o Estado fez nos últimos anos, principalmente a partir da criação dos parques, que originou um processo de expulsão dessas comunidades.

Outros agentes econômicos tomaram esse espaço e o estrago está sendo muito maior, na medida em que essas comunidades não estão lá para ocupar da forma como tradicionalmente a área foi ocupada.

Hoje, na Mata Atlântica, vivem cerca de 70 povos indígenas em centenas de aldeias e mais de 370 comunidades quilombolas. No mesmo espaço, foram criadas aproximadamente 1.400 unidades de conservação federais e estaduais, como parques, reservas, estações ecológicas e reservas particulares do patrimônio natural. Com as medidas protecionistas, essa riqueza que é a diversidade social que há na Mata Atlântica dessas comunidades tradicionais está sendo perdida, como também o papel que essas comunidades tiveram de manter a floresta em pé.

A roça de coivara é um bom exemplo das atividades dos povos tradicionais que preservaram a mata. Consiste num sistema de rodízio na utilização da terra, sem a necessidade de expansão da área cultivada.

Os povos tradicionais da região de Mata Atlântica derrubavam a mata, faziam roça de arroz, milho, feijão e mandioca e não compravam nada a não ser o sal. Colhiam, vendiam e ainda tinham para comer. Nenhum gênero alimentício vinha de fora. Sobreviviam com suas próprias atividades. Depois da criação de unidades de conservação, muitos abandonaram a agricultura, dedicando-se somente às pesca, não podendo mais derrubar mata. Os caiçaras, quilombolas e indígenas perderam o chão, pois a vida era fazer uma roça manejada pela própria comunidade. A agricultura familiar ficou praticamente desativada, o que dificultou as condições de vida desses povos.

Mas é no núcleo Picinguaba, do Parque Estadual da Serra do Mar, SP, que uma nova experiência com as comunidades tradicionais procura estabelecer um equilíbrio entre cumprir a lei ambiental e preservar as atividades das populações que já viviam no local muito antes da criação dessas áreas de conservação. Essas comunidades viveram até 2004 sob situação de forte pressão, que gerou uma exclusão social muito grave, porque a legislação ambiental que incidia sobre a gestão da unidade previa que essas comunidades fossem indenizadas, removidas e reassentadas em outro local.

A partir de então, as comunidades, em parceria com a administração do parque, encontraram uma solução jurídica para o impasse. Cruzando várias legislações, tanto do ponto de vista social quanto ambiental, criaram o que é chamado de “plano de uso tradicional”. Trata-se de um pacto social, um acordo estabelecido com todos os órgãos gestores para que a comunidade possa permanecer na área, garantindo seus direitos adquiridos de permanência, desenvolvimento das suas atividades e seus hábitos culturais cotidianos.

Duas comunidades quilombolas da região já conseguiram concretizar o pacto. Na prática, o plano consiste num cadastramento de todos os ocupantes, uma caracterização de como vivem, seus hábitos e suas dependências. Também define o desenvolvimento de projetos para implantação de uma série de atividades para desenvolvimento sustentável e as áreas e locais apropriados para que essas práticas possam se desenvolver.

As comunidades que fizeram o pacto já têm demarcados territórios dentro de suas áreas onde podem construir novas edificações, plantar e abrir áreas de plantio, assim como extrair recursos da floresta. Mas, com a preocupação agora de adaptar suas técnicas à sustentabilidade.

Começaram a extrair a polpa da palmeira juçara (símbolo da Mata Atlântica) de um jeito sustentável, não arrancando todos os cachos, escolhendo-se um para deixar, pois as aves e outros animais utilizam-se da palmeira que é vital para a vida da floresta. Um grupo de índios Guarani, que habita uma reserva indígena no município de São Sebastião, em meio a Mata Atlântica, permanece realizando suas atividades tradicionais, mas incorporaram novos meios de cultivo que preservam a mata nativa. Passaram a usar mudas de pupunha, mudas de açaí, que também dão em palmeiras, para preservar a palmeira juçara.

Nós aqui do blog concordamos com quase tudo que está sendo noticiado e desenvolvido para a sobrevivência dessas comunidades e seu ecossistema. Só não concordamos com a introdução de espécies exóticas como o açaí (típica do norte do país) e a pupunha (região amazônica) em áreas de conservação de Mata Atlântica! A legislação ambiental, nos faz crer, vem sendo feita por pessoas que não têm a mínima noção da realidade dos diferentes biomas brasileiros e comunidades que dele dependem. Infelizmente, é a conclusão que estamos chegando a cada dia que passa. É 8 ou 80. Quando não restringe tudo, abre espaço para uma potencial devastação pela introdução de espécies não típicas da região. Sabe-se há muito tempo da viabilidade de manejo da palmeira juçara (Euterpe edulis), espécie típica de Mata Atlântica, que proporciona além do suco de “açaí”, seria o suco de juçara no caso, sementes para produção de mudas, mudas (as matrizes de palmeiras selecionadas formam verdadeiros bancos de mudas ao seu redor, devido à queda e germinação natural das sementes), madeira para construção, material para cobertura, e o melhor palmito que existe. Não podemos nos esquecer que a palmeira juçara é uma excelente fonte de alimento para a diversas espécies da fauna nativa.

O manejo é muito simples e poderia ser implantado em qualquer área da Floresta Pluvial Atlântica. Além de garantir a sobrevivência das comunidades tradicionais, melhorando suas condições de vida, ajudaria a preservar a palmeira juçara, hoje ameaçada de extinção, sem ter de correr o risco de introdução de espécies exóticas num dos ecossistemas mais ameaçados do planeta.

Povos indígenas - Educação indígena ainda não atende direitos constitucionais

A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados ainda são problemas comuns nas escolas indígenas.

Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.

Segundo o secretário executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), Luis Donisete Grupioni, a educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos de legislação, no plano da educação indígena, o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada. Para ele, as secretarias de Educação ainda têm “enorme resistência” em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades. A escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos, pois a legislação garante a manutenção de seus costumes, como a realização de rituais ou épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar.

Para especialistas, a educação tradicional propõe padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades. É preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas, envolvendo a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor.

Desde dezembro passado o MEC está realizando conferências regionais que vão orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros já foram realizados e mais 13 estão programados até agosto. Um dos maiores desafios é conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gestão das escolas indígenas. A prática do ensino bilíngue, ou seja, no português e na língua de cada etnia, ainda não é uma prática nesses espaços. São necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estuda. A produção desse material ainda é muito deficiente, existe em pequenas quantidades e não atinge o conjunto dos grupos.

A infra-estrutura das escolas também é um fator que dificulta a aprendizagem. Muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a educação indígena deve ser orientada pelo Ministério da Educação e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. A descontinuidade das políticas, que mudam a cada governo, dificultam a consolidação do processo. A cada troca do governo inicia-se os programas novamente, a rotatividade dos técnicos é muito grande e no país não se tem uma cultura de acumular experiência de uma gestão para outra. O investimento na formação dos técnicos que serão responsáveis pela aplicação das políticas públicas também é fator-chave, um processo de qualificação que deve ser permanente para a questão da diversidade no campo da educação.

Cerca de 450 lideranças indígenas irão à Brasília para participar do encontro, além de representantes de instituições responsáveis por executar as políticas públicas. O desafio da conferência será trazer as demandas a público e encaminhar soluções. Após a conferência, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as políticas públicas de educação indígena.

Social – Todo dia era dia de índio

Hoje, 19 de abril, é comemorado o Dia do Índio. A criação do Dia do Índio ocorreu durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro, no México, em 1940. Os índios foram convidados a participarem, mas acostumados com perseguições e traições, recusaram. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Na ocasião, foi aprovada a recomendação nº 59, proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México, a qual sugeria que se adotasse pelos governos dos países americanos, o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia. Esse dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino, tendo como objetivo geral outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Durante o evento foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, que tem como objetivo principal cuidar dos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto nem à recomendação do Congresso, mas após a intervenção do Marechal Rondon, o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, determinou a adesão do Brasil ao instituto e estabeleceu o Dia do Índio a ser comemorado no dia 19 de abril. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio". A data também serve para lembrar toda a influência que eles até hoje têm na nossa cultura, no nosso dia-a-dia. Nesse dia, ocorrem em vários locais diversas atividades relacionadas a cultura indígena. Normalmente as escolas instruem os alunos a fazerem pesquisas ou recreações sobre o povo indígena.

Já em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), chefiado pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondom, descendente de índios que trabalhou durante anos para melhorar as condições de vida da população indígena brasileira, dando início ao período de pacificação dos índios e ao reconhecimento de seu direito à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes.

No ano de 1967, foi extinto o SPI, devido a inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, após a saída do Marechal Rondom. No mesmo ano foi criada em seu lugar, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988. A instituição procura estabelecer uma política de respeito às populações indígenas através de normas de bom relacionamento entre o índio e a nossa sociedade. Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as Comunidades Indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

A FUNAI é integrada por um Edifício-Sede, 45 Administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio Indígena e o Museu do Índio no Rio de Janeiro, 10 Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas, distribuídos em diferentes pontos do País. Localizada em Brasília, a sede compreende Presidência, Procuradoria Geral, Auditoria, três Diretorias, quatro Coordenações Gerais e treze Departamentos. Desde 1987, há na fundação uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

O Museu do Índio

O Museu do Índio é o órgão científico-cultural da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foi criado por Darcy Ribeiro, no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro, em 1953. É a única instituição oficial no país, exclusivamente dedicada às culturas indígenas. Tem como objetivo, preservar as tradições indígenas e apresentar um pouco da cultura desses povos para o restante da sociedade. O Museu tem o maior acervo indígena da América Latina: objetos, publicações nacionais e estrangeiras especializadas em Etnologia e áreas afins, filmes, gravações sonoras, etc.

Em 1978, o Museu do Índio mudou-se do casarão, na Rua Mata Machado, para o espaço atual, na Rua das Palmeiras, em Botafogo, um prédio do século XIX, construído por João Rodrigues Teixeira, empresário da indústria alimentícia do Rio de Janeiro, para sua residência. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a construção é exemplar arquitetônico representativo do período de urbanização do bairro.

Visitar o Museu do Índio é associar entretenimento, educação e cultura. A instituição organiza mostras temporárias de peças e fotos, utilizando o acervo guardado em suas reservas técnicas. No passeio pelo jardim do Museu são encontradas pelo menos 5 ambientações indígenas, com destaque para a Casa de Reza Guarani e a Jurá, habitação tradicional Wajãpi.

A Instituição tem adotado várias estratégias de contato com o público, entre elas: disponibilização de informações pela internet, realização de mostras e, principalmente, atendimento ao público infantil.

Os índios no Brasil

Em 1500, época em que os portugueses chegaram ao Brasil, estimava-se que existiam cerca de 6 milhões de índios, divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia). Os primeiros portugueses que chegaram ao Brasil, mantiveram um contato amistoso com os índios, pois precisavam deles para trabalhar na extração do pau-brasil e para defender o litoral dos contrabandistas, principalmente franceses.

Mas, com o aumento do número de portugueses, as relações do branco com o índio foram se tornando críticas. Esse processo de colonização levou à extinção muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja pela ação das armas, seja em decorrência do contágio por doenças trazidas dos países distantes, ou, ainda, pela aplicação de políticas visando à "assimilação" dos índios à nova sociedade implantada, com forte influência européia. Os colonizadores os viam como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles. Os índios reagiram porque os portugueses roubavam-lhes as terras, atacavam suas mulheres, tiravam-lhes a liberdade e transmitiam-lhes doenças, algumas vezes causando a morte de todos os habitantes de uma aldeia.

Apesar da resistência, milhares de índios foram escravizados no período colonial pelos portugueses, que usavam armas de fogo para dominar as populações indígenas. Nessa época, os portugueses escravizaram os índios para forçá-los a trabalhar na lavoura canavieira e na coleta de cacau nativo, baunilha, guaraná, pimenta, cravo, castanha-do-pará e madeiras, entre outras atividades. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os brancos criavam para eles ou a respeito deles.

De lá pra cá, com a matança, escravidão e catequização forçada, tivemos uma diminuição absurda da população indígena no Brasil. Restam hoje, distribuídos em 562 terras indígenas demarcadas e protegidas pelo governo, mais ou menos 460 mil índios, sobrevivendo em condições precárias e sob constante ameaça, principalmente de garimpeiros, madeireiros e grileiros. "Terras indígenas" são os espaços físicos reconhecidos oficialmente pela União como sendo de posse permanente dos índios que as ocupam. O índio não é dono da terra, mas tem direito a fazer uso de tudo o que essa área contém: fauna, flora, água, jazidas etc. Esse tipo de ocupação tem como objetivo a preservação do habitat e a garantia da sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas, reproduzindo, dessa forma, condições para a continuidade econômica e sociocultural da comunidade.

Este dado populacional considera tão somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Aos 500 anos após o descobrimento, o Brasil ainda desconhece a imensa diversidade de povos indígenas que ainda vivem no país. Estima-se que hoje existam 225 povos (ou etnias), com vários graus de contato, distribuídos em todo território brasileiro, porém concentrados, em sua maioria (70% do total), numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além desses, devemos considerar ainda a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental. Alguns povos foram descobertos pela FUNAI e conseguiram reconstituir sua própria sociedade. Porém, muitas dessas etnias não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.

Os índios que hoje vivem no país não falam apenas o tupi-guarani, tronco lingüístico que abrange 30 nações indígenas, mas cerca de 170 línguas e dialetos diferentes, como o Português. Dessa população total, 150 mil índios estão em idade escolar e são atendidos em escolas de ensino médio e fundamental em suas aldeias ou em municípios próximos. Há também mais de mil jovens indígenas que frequentam diversas universidades e faculdades brasileiras.

Reduzidos demograficamente e sistematicamente sujeitos a pressões crescentes das frentes de expansão econômica que avançam sobre as terras e os recursos naturais, o futuro dos povos indígenas no Brasil é ainda incerto.

Os índios brasileiros sempre sobreviveram utilizando os recursos naturais oferecidos pela natureza. Para eles, a terra é um bem coletivo. Os primeiros índios do Brasil viviam em regime de comunidade. A divisão das tarefas do dia-a-dia era por sexo e por idade e todos ajudavam. Os ensinamentos, as práticas, histórias, invocação dos espíritos, cantos e danças eram transmitidos de geração para geração.

Os chefes das tribos eram os mais velhos, os quais resolviam problemas como doenças, mortes, desavenças na família e na tribo, atrito entre as tribos vizinhas, guerras e paz. Cada tribo tinha seus próprios costumes seu jeito de viver, de morrer, de construir a aldeia, de governar. A terra não era de um só e sim de todos que nela viviam, não havendo demarcações nem comércio.

De acordo com suas necessidades de sobrevivência, os índios produziam material de preparo alimentício, caça, pesca, vestimenta, realizavam festas culturais e comemorativas, construíam abrigo e transporte com materiais tirados na natureza sem prejudicá-la, produzindo vários artesanatos, como:

• Flecha e arco para caça e pesca
• Ralo para ralar mandioca
• Tipiti para espremer a massa da mandioca
• Balaios e Urutus para guardar a massa, farinha, tapioca, beiju, frutas entre outros
• Peneira para peneirar a massa seca para fazer farinha e beiju, tapioca ou curadá
• Cumatá especial para tirar goma de massa
• Abano para virar e tirar o beiju do forno feito de argila
• Bancos
• Pilão para moer a carne cozida, peixe moqueado, pimenta e outros sempre torrados
• Pulseiras
• Anéis de caroço de tucumã
• Cesto e Peneira de cipó para carregar e guardar mantimento
• Zarabatana para caça especial de aves
• Japurutu, Cariçu e Flauta são instrumentos musicais entre outros cada um com seu específico som harmonioso
• Cerâmicas para fazer pratos, panelas, botija de cerâmica para fabricação de bebidas alcoólicas especiais e outros ornamentos para momentos de festas.

Povos Indígenas mais conhecidos no Brasil

- Aimoré - grupo não-tupi, também chamado de botocudo, vivia do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo. Grandes corredores e guerreiros temíveis, foram os responsáveis pelo fracasso das capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo. Só foram vencidos no início do século 20.

- Avá-Canoeiro - povo da família Tupi-Guarani que vivia entre os rios Formoso e Javarés, em Goiás. Em 1973, foram pegos "a laço" por uma equipe chefiada por Apoena Meireles, e transferidos para o Parque Indígena do Araguaia (Iha do Bananal) e colocados ao lado de seus maiores inimigos históricos, os Javaé.

- Bororos - também chamados Coroados ou Porrudos e autodenominados Boe. Os Bororo Ocidentais, extintos no fim do século passado, viviam na margem leste do rio Paraguai, onde, no início do séc. XVII, os jesuítas espanhóis fundaram várias aldeias de missões. Muito amigáveis, serviam de guia aos brancos, trabalhavam nas fazendas da região e eram aliados dos bandeirantes. Desapareceram como povo, tanto pelas moléstias contraídas, quanto pelos casamentos com não-índios.

- Caeté - os deglutidores do bispo Sardinha viviam desde a ilha de Itamaracá até as margens do Rio São Francisco. Depois de comerem o bispo, foram considerados “inimigos da civilização”. Em 1562, Mem de Sá determinou que fossem “escravizados todos, sem exceção”.

- Caiapós - explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará (especialmente o mogno e o ouro), os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil. Movimentaram cerca de US$ 15 milhões por ano, derrubando, em média, 20 árvores de mogno por dia e extraindo 6 mil litros anuais de óleo de castanha. Quem iniciou a expansão capitalista dos caiapós foi o controvertido cacique Tutu Pompo (morto em 1994). Para isso destituiu o lendário Raoni e enfrentou a oposição de outro caiapó, Paulinho Paiakan.

- Carijó - seu território ia de Cananéia (SP) até a Lagoa dos Patos (RS). Vistos como "o melhor gentio da costa", foram receptivos à catequese. Isso não impediu sua escravização em massa por parte dos colonos de São Vicente.

- Goitacá - ocupavam a foz do Rio Paraíba. Tidos como os índios mais selvagens e cruéis do Brasil, encheram os portugueses de terror. Grandes canibais e intrépidos pescadores de tubarão. Eram cerca de 12 mil.

- Ianomâmi - povo constituído por diversos grupos cujas línguas pertencem à mesma família. Denominada anteriormente Xiriâna, Xirianá e Waiká.

As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais. Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.

Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.

Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação. As variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria, mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.

No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas, aparelhos de fax e internet), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.

A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil, mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.

FUNAI: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 Brasília - DF Tel.: (61) 3313-3500

Museu do Índio: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 2286-8899; 2286-2097

Crime - Todos eles sempre souberam, mas nunca nada fizeram

Está mais do que provado. O povo não precisa de mais nada para tomar uma atitude. Quando falamos em corrupção aqui no blog, sempre associamos com os prejuízos por ela gerados na qualidade de vida da população. Nem sei mais quantos escândalos ocorreram esta semana no país envolvendo a classe política e seus protegidos. Esse das diretorias do Senado só vem a provar que todos são corruptos. Quando eu falo todos, são todos mesmo, dos mais baixos cargos aos mais altos. Todos sabem da corrupção generalizada que assola o país desde suas origens. Tem os corruptos que se fazem de cegos e se calam, os que agem cínica e escancaradamente, os que sabem quem rouba mas também roubam a partir do momento que se calam e continuam a ganhar altos salários e bonificações, enfim, todos os tipos de corruptos dilapidando os recursos do povo e se mantendo às custas de benesses a amigos, apadrinhados, correligionários, todos corruptos também por aceitarem tal situação.

Não é necessário auditoria de FGV ou qualquer outra coisa para definir o que tem de ser feito! História fiada, cinismo, descaramento, falta de vergonha na cara! Sempre as mesmas figuras se passando por pessoas muito sérias e confiáveis, pulando de galho em galho para garantir poder e benesses! Todas elas profundas conhecedoras das falcatruas que correm pelos corredores e gabinetes. Todas participando de tudo há muito tempo. Com ditadura, com democracia, com qualquer outro sistema de governo que venha a ser implantado nesse país. Estamos entregues a bandidos. Alíás, esses caras são mais que bandidos, pois usam a bandeira nacional para esconderem suas maracutaias. Se fosse um país sério teriam todos os seus bens bloqueados e seriam todos fuzilados em praça pública sem direito a julgamento, pois não merecem o tratamento normal que seria dado a um ser humano também normal.

A situação é tão vergonhosa que boa parte da população, muito pelas condições desumanas em que vivem proporcionadas secularmente por esses abutres, também se corrompe, se vende por meia dúzia de tijolos, cestas básicas, bolsa não sei o quê, principalmente em época de eleições. Boa parte do povo aceita a corrupção da forma mais natural possível e continua votando nessa corja. À parte da população que ainda consegue enxergar e entender todo esse processo e não aceita esse estado de coisas, eu pergunto: O que está faltando para expurgarmos esses canalhas e tentarmos definitivamente ter um país mais justo, social e ecologicamente equilibrado? Chega de passividade. A rua nos espera!!! Vamos às ruas!!!

Economia - Onde está a classe média?

Duas pesquisas divulgadas nesta quarta-feira - uma da Fundação Getúlio Vargas e outra do IPEA – tentam incutir (pra não dizer “atochar”) na mente do povo, com a ajuda da mídia sensacionalista e tendenciosa, que a classe média cresceu e o número de pobres encolheu no país. Senhores especialistas/comentaristas, não precisa ser muito inteligente para ver que a classe média está cada vez mais miserável! A classe média está morrendo! A distribuição de renda no país é tão desumana que estão se formando somente duas classes no Brasil: a muito rica e a muito pobre. Que conversa fiada é essa de que a classe média está crescendo! Claro que é para tentar iludir a massa, tentar amansar a boiada, que continua a ruminar e deixar que os poucos, mas muito ricos e poderosos, continuem a fazer o que quiserem para continuar enriquecendo e explorando o povão. Para continuar a enganar o povo, que iludido, se acha com poder aquisitivo maior, capaz de comprar bens e serviços que antes não tinham condições, e continuar enriquecendo e aumentando a exploração por parte desses gananciosos (principalmente pelos políticos e empresários inescrupulosos).

Que salários são esses que os pesquisadores consideram para a formação da classe média? Salários de fome. Isso nunca foi e nunca será classe média. Continua a ser classe pobre ou miserável. Salários que mal dão para satisfazer as necessidades básicas e dignas de uma família. Agora vêem com essa de “nova classe média”. É a velha classe baixa, isso sim.

Trabalhor escravo

Os pobres desse país estão comprando computadores, celulares, carros, etc., etc., etc., porque os eternos exploradores deram acesso ao crédito indiscriminado, o que ajuda nada mais a prender e encalacrar cada vez mais essa classe em dívidas eternas. Se comprar automóvel, não pode comprar computador e vice-versa. Os bancos não têm nem piedade dos aposentados (que vivem há anos como verdadeiros miseráveis) dando-os a isca do crédito fácil para depois cobrarem a dívida originada de juros absurdos. É a verdadeira agiotagem legalizada, com o apoio do governo que se gaba de proporcionar melhores condições de vida à população a esse preço. O povo continua sendo enganado e agora de forma mais maquiavélica.

Segundo o estudo, da FGV, a classe C, considerada por eles a "nova classe média" no país, passou de 42,49% da população brasileira em abril de 2003 para 51,89% em abril de 2008, ou seja, já é mais da metade da população! Isso é espetacular para quem é idiota ou para quem não vive no Brasil.

O estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que três milhões de pessoas deixaram de ser pobres entre 2002 e 2006 nas seis principais regiões metropolitanas do país, o que corresponde a uma queda de 8,8 pontos percentuais na pobreza. O número de pobres era de 14,3 milhões em 2002, subiu para 15,4 milhões em 2003 e desde então vem caindo, tendo chegado a 11,3 milhões neste ano. Deixaram de ser miseráveis e passaram a ser paupérrimos!!!

De acordo com a FGV, famílias estão deixando a linha da pobreza, não apenas pela ajuda de programas sociais, mas sobretudo por conseguirem trabalho com carteira assinada, como se o trabalho com carteira assinada proporcionasse salário adequado para a pessoa se manter dignamente. É a escravidão legal, com documento oficial, com o aval do governo!

Já o IPEA afirma que só nos primeiros seis meses de 2008, surgiram no Brasil 1,3 milhão de novas vagas e atribui a melhora aos aumentos reais do mínimo e programas sociais. Pelo amor de Deus! 1,3 milhão de vagas destinadas a subempregos, sem exigência de capacitação ou qualificação profissional, com salários de fome! Quando os “aumentos reais” desse salário mínimo influenciaram em alguma coisa para melhorar a vida desse povo que o recebe? Quando que esse salário mínimo representa alguma coisa nesse país, que traga benefícios reais para a população? Esse salário mínimo de R$ 450,00 nada mais é do que o maior representante dessa escravidão legalizada!

A renda familiar média do brasileiro aumentou de R$ 1.568 em abril de 2004 para R$ 1.956, em 2008 - um crescimento de quase 25%. Segundo o DIEESE o salário mínimo para a manutenção digna de uma família seria de R$ 2.072,70. Ora, se o salário familiar médio passou para R$ 1.956,00, continuamos a não atingir o mínimo necessário para uma vida digna! Além do que, se o salário mínimo fosse o sugerido pelo DIEESE, a renda média familiar do brasileiro cresceria consideravelmente, quando aí poderíamos ficar mais otimistas com o crescimento ou o surgimento da “nova classe média”! Quanta falta de senso, quanta cara-de-pau!

Há algum tempo atrás, a classe média era representada pelos profissionais liberais (médicos, professores, advogados, engenheiros, etc.), pequenos e médios empresários, funcionários públicos, dentre outros, que conseguiam manter condições dignas de vida para si e seus familiares. Hoje o que vemos é o empobrecimento dessa classe média. Com o apresentado pelas tais pesquisas, estão querendo “atochar” essa tal de “nova classe média” na população. Isso, a meu ver, é falta de vergonha. Basta lembrar quanto ganha um médico, um professor, um engenheiro hoje em dia. Um recém formado, que investiu muitos recursos para se educar (mesmo se conseguiu cursar ensino público), ganha salário de fome em seu primeiro emprego e continuará a ganhar por muito tempo se quiser continuar trabalhando. Todos estão ganhando salários de fome! O pior é que os profissionais aceitam esse tipo de coisa! Se fosse em qualquer outro país, já teriam parado tudo, à exemplo do que fazia o atual presidente quando líder sindicalista.

Os institutos ainda, estão muito satisfeitos com a “redução da desigualdade”! Os miseráveis estão diminuindo, passando para o nível dos paupérrimos. Enquanto isso a classe dos ricos aumenta, tanto física (maior quantidade de exploradores da população de 362,26 mil passaram para 476,59 mil) quanto economicamente (estão cada vez mais ricos). Essa é a desigualdade que os institutos estão festejando.

Ainda, segundo os institutos, o ponto fraco detectado pelas pesquisas, foi a educação. O país saiu da condição de crise de desemprego para o apagão de mão-de-obra. Hoje os empresários estão demandando pessoas qualificadas e o Brasil, apesar de ter feito o dever de casa e aumentado a educação, falta aumentar a qualidade na quantidade necessária. Os empresários agora vivem se lamentando com a falta de mão-de-obra especializada! Estou morrendo de penas deles! Sabe porque isso? Mais uma vez pelo acúmulo de riqueza na mão de meia dúzia. Anos e anos de exploração do povo a todo custo, não dando-lhe condições de educação, saúde, capacitação e vida digna. Agora, se quiserem continuar a enriquecer, terão de pagar a conta, os empresários e os políticos ladrões, que só souberam roubar e espoliar o povo nesses anos todos.


O recado dos institutos, diante dessa realidade que expusemos aqui, é no mínimo suspeito: o Brasil está fazendo o dever de casa e as melhoras sociais são sustentáveis. Se continuarmos investindo em educação e bons programas sociais, boas colheitas virão para enfrentar as intempéries. Para o bom entendedor, meias palavras bastam.

Ainda segundo a Fundação Getúlio Vargas, existem no Brasil 36 milhões de pobres. FGV, não são pobres! São miseráveis! Não existe povo digno sem distribuição de renda, sem salários dignos! Com renda, com salários dignos, teremos educação, saúde, habitação, bens e serviços. Com exploração não existe desenvolvimento sustentável. Chega de pesquisas fajutas patrocinadas por políticos e empresários inescrupulosos. Até quando teremos que ser dirigidos por bandidos? Até quando bandidos continuarão a fazer as leis que teremos de cumprir? Até quando o povo continuará a votar em bandido? Até quando a roubalheira vai continuar nesse país? Até quando a escravidão continuará a existir? Como disse anteriormente, a exemplo do presidente Lula quando sindicalista, já passou a hora de pararmos o país.

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