Hoje, 19 de abril, é comemorado o Dia do Índio. A criação do Dia do Índio ocorreu durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro, no México, em 1940. Os índios foram convidados a participarem, mas acostumados com perseguições e traições, recusaram. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Na ocasião, foi aprovada a recomendação nº 59, proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México, a qual sugeria que se adotasse pelos governos dos países americanos, o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia. Esse dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino, tendo como objetivo geral outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.Durante o evento foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, que tem como objetivo principal cuidar dos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto nem à recomendação do Congresso, mas após a intervenção do Marechal Rondon, o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, determinou a adesão do Brasil ao instituto e estabeleceu o Dia do Índio a ser comemorado no dia 19 de abril. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio". A data também serve para lembrar toda a influência que eles até hoje têm na nossa cultura, no nosso dia-a-dia. Nesse dia, ocorrem em vários locais diversas atividades relacionadas a cultura indígena. Normalmente as escolas instruem os alunos a fazerem pesquisas ou recreações sobre o povo indígena.
Já em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), chefiado pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondom, descendente de índios que trabalhou durante anos para melhorar as condições de vida da população indígena brasileira, dando início ao período de pacificação dos índios e ao reconhecimento de seu direito à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes.No ano de 1967, foi extinto o SPI, devido a inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, após a saída do Marechal Rondom. No mesmo ano foi criada em seu lugar, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988. A instituição procura estabelecer uma política de respeito às populações indígenas através de normas de bom relacionamento entre o índio e a nossa sociedade. Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as Comunidades Indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.
A FUNAI é integrada por um Edifício-Sede, 45 Administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio Indígena e o Museu do Índio no Rio de Janeiro, 10 Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas, distribuídos em diferentes pontos do País. Localizada em Brasília, a sede compreende Presidência, Procuradoria Geral, Auditoria, três Diretorias, quatro Coordenações Gerais e treze Departamentos. Desde 1987, há na fundação uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.O Museu do Índio
O Museu do Índio é o órgão científico-cultural da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foi criado por Darcy Ribeiro, no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro, em 1953. É a única instituição oficial no país, exclusivamente dedicada às culturas indígenas. Tem como objetivo, preservar as tradições indígenas e apresentar um pouco da cultura desses povos para o restante da sociedade. O Museu tem o maior acervo indígena da América Latina: objetos, publicações nacionais e estrangeiras especializadas em Etnologia e áreas afins, filmes, gravações sonoras, etc.
Em 1978, o Museu do Índio mudou-se do casarão, na Rua Mata Machado, para o espaço atual, na Rua das Palmeiras, em Botafogo, um prédio do século XIX, construído por João Rodrigues Teixeira, empresário da indústria alimentícia do Rio de Janeiro, para sua residência. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a construção é exemplar arquitetônico representativo do período de urbanização do bairro.
Visitar o Museu do Índio é associar entretenimento, educação e cultura. A instituição organiza mostras temporárias de peças e fotos, utilizando o acervo guardado em suas reservas técnicas. No passeio pelo jardim do Museu são encontradas pelo menos 5 ambientações indígenas, com destaque para a Casa de Reza Guarani e a Jurá, habitação tradicional Wajãpi.A Instituição tem adotado várias estratégias de contato com o público, entre elas: disponibilização de informações pela internet, realização de mostras e, principalmente, atendimento ao público infantil.
Os índios no Brasil
Em 1500, época em que os portugueses chegaram ao Brasil, estimava-se que existiam cerca de 6 milhões de índios, divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia). Os primeiros portugueses que chegaram ao Brasil, mantiveram um contato amistoso com os índios, pois precisavam deles para trabalhar na extração do pau-brasil e para defender o litoral dos contrabandistas, principalmente franceses.
Mas, com o aumento do número de portugueses, as relações do branco com o índio foram se tornando críticas. Esse processo de colonização levou à extinção muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja pela ação das armas, seja em decorrência do contágio por doenças trazidas dos países distantes, ou, ainda, pela aplicação de políticas visando à "assimilação" dos índios à nova sociedade implantada, com forte influência européia. Os colonizadores os viam como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles. Os índios reagiram porque os portugueses roubavam-lhes as terras, atacavam suas mulheres, tiravam-lhes a liberdade e transmitiam-lhes doenças, algumas vezes causando a morte de todos os habitantes de uma aldeia.
Apesar da resistência, milhares de índios foram escravizados no período colonial pelos portugueses, que usavam armas de fogo para dominar as populações indígenas. Nessa época, os portugueses escravizaram os índios para forçá-los a trabalhar na lavoura canavieira e na coleta de cacau nativo, baunilha, guaraná, pimenta, cravo, castanha-do-pará e madeiras, entre outras atividades. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os brancos criavam para eles ou a respeito deles.De lá pra cá, com a matança, escravidão e catequização forçada, tivemos uma diminuição absurda da população indígena no Brasil. Restam hoje, distribuídos em 562 terras indígenas demarcadas e protegidas pelo governo, mais ou menos 460 mil índios, sobrevivendo em condições precárias e sob constante ameaça, principalmente de garimpeiros, madeireiros e grileiros. "Terras indígenas" são os espaços físicos reconhecidos oficialmente pela União como sendo de posse permanente dos índios que as ocupam. O índio não é dono da terra, mas tem direito a fazer uso de tudo o que essa área contém: fauna, flora, água, jazidas etc. Esse tipo de ocupação tem como objetivo a preservação do habitat e a garantia da sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas, reproduzindo, dessa forma, condições para a continuidade econômica e sociocultural da comunidade.
Este dado populacional considera tão somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.
Aos 500 anos após o descobrimento, o Brasil ainda desconhece a imensa diversidade de povos indígenas que ainda vivem no país. Estima-se que hoje existam 225 povos (ou etnias), com vários graus de contato, distribuídos em todo território brasileiro, porém concentrados, em sua maioria (70% do total), numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além desses, devemos considerar ainda a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental. Alguns povos foram descobertos pela FUNAI e conseguiram reconstituir sua própria sociedade. Porém, muitas dessas etnias não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.Os índios que hoje vivem no país não falam apenas o tupi-guarani, tronco lingüístico que abrange 30 nações indígenas, mas cerca de 170 línguas e dialetos diferentes, como o Português. Dessa população total, 150 mil índios estão em idade escolar e são atendidos em escolas de ensino médio e fundamental em suas aldeias ou em municípios próximos. Há também mais de mil jovens indígenas que frequentam diversas universidades e faculdades brasileiras.
Reduzidos demograficamente e sistematicamente sujeitos a pressões crescentes das frentes de expansão econômica que avançam sobre as terras e os recursos naturais, o futuro dos povos indígenas no Brasil é ainda incerto.
Os índios brasileiros sempre sobreviveram utilizando os recursos naturais oferecidos pela natureza. Para eles, a terra é um bem coletivo. Os primeiros índios do Brasil viviam em regime de comunidade. A divisão das tarefas do dia-a-dia era por sexo e por idade e todos ajudavam. Os ensinamentos, as práticas, histórias, invocação dos espíritos, cantos e danças eram transmitidos de geração para geração.Os chefes das tribos eram os mais velhos, os quais resolviam problemas como doenças, mortes, desavenças na família e na tribo, atrito entre as tribos vizinhas, guerras e paz. Cada tribo tinha seus próprios costumes seu jeito de viver, de morrer, de construir a aldeia, de governar. A terra não era de um só e sim de todos que nela viviam, não havendo demarcações nem comércio.
De acordo com suas necessidades de sobrevivência, os índios produziam material de preparo alimentício, caça, pesca, vestimenta, realizavam festas culturais e comemorativas, construíam abrigo e transporte com materiais tirados na natureza sem prejudicá-la, produzindo vários artesanatos, como:
• Flecha e arco para caça e pesca
• Ralo para ralar mandioca
• Tipiti para espremer a massa da mandioca
• Balaios e Urutus para guardar a massa, farinha, tapioca, beiju, frutas entre outros
• Peneira para peneirar a massa seca para fazer farinha e beiju, tapioca ou curadá
• Cumatá especial para tirar goma de massa
• Abano para virar e tirar o beiju do forno feito de argila
• Bancos
• Pilão para moer a carne cozida, peixe moqueado, pimenta e outros sempre torrados
• Pulseiras
• Anéis de caroço de tucumã
• Cesto e Peneira de cipó para carregar e guardar mantimento
• Zarabatana para caça especial de aves
• Japurutu, Cariçu e Flauta são instrumentos musicais entre outros cada um com seu específico som harmonioso
• Cerâmicas para fazer pratos, panelas, botija de cerâmica para fabricação de bebidas alcoólicas especiais e outros ornamentos para momentos de festas.
Povos Indígenas mais conhecidos no Brasil- Aimoré - grupo não-tupi, também chamado de botocudo, vivia do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo. Grandes corredores e guerreiros temíveis, foram os responsáveis pelo fracasso das capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo. Só foram vencidos no início do século 20.
- Avá-Canoeiro - povo da família Tupi-Guarani que vivia entre os rios Formoso e Javarés, em Goiás. Em 1973, foram pegos "a laço" por uma equipe chefiada por Apoena Meireles, e transferidos para o Parque Indígena do Araguaia (Iha do Bananal) e colocados ao lado de seus maiores inimigos históricos, os Javaé.
- Bororos - também chamados Coroados ou Porrudos e autodenominados Boe. Os Bororo Ocidentais, extintos no fim do século passado, viviam na margem leste do rio Paraguai, onde, no início do séc. XVII, os jesuítas espanhóis fundaram várias aldeias de missões. Muito amigáveis, serviam de guia aos brancos, trabalhavam nas fazendas da região e eram aliados dos bandeirantes. Desapareceram como povo, tanto pelas moléstias contraídas, quanto pelos casamentos com não-índios.
- Caeté - os deglutidores do bispo Sardinha viviam desde a ilha de Itamaracá até as margens do Rio São Francisco. Depois de comerem o bispo, foram considerados “inimigos da civilização”. Em 1562, Mem de Sá determinou que fossem “escravizados todos, sem exceção”.
- Caiapós - explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará (especialmente o mogno e o ouro), os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil. Movimentaram cerca de US$ 15 milhões por ano, derrubando, em média, 20 árvores de mogno por dia e extraindo 6 mil litros anuais de óleo de castanha. Quem iniciou a expansão capitalista dos caiapós foi o controvertido cacique Tutu Pompo (morto em 1994). Para isso destituiu o lendário Raoni e enfrentou a oposição de outro caiapó, Paulinho Paiakan.
- Carijó - seu território ia de Cananéia (SP) até a Lagoa dos Patos (RS). Vistos como "o melhor gentio da costa", foram receptivos à catequese. Isso não impediu sua escravização em massa por parte dos colonos de São Vicente.- Goitacá - ocupavam a foz do Rio Paraíba. Tidos como os índios mais selvagens e cruéis do Brasil, encheram os portugueses de terror. Grandes canibais e intrépidos pescadores de tubarão. Eram cerca de 12 mil.
- Ianomâmi - povo constituído por diversos grupos cujas línguas pertencem à mesma família. Denominada anteriormente Xiriâna, Xirianá e Waiká.
As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais. Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.
Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.
Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação. As variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria, mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.
No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas, aparelhos de fax e internet), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.
A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil, mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.
FUNAI: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 Brasília - DF Tel.: (61) 3313-3500
Museu do Índio: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 2286-8899; 2286-2097
