A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados ainda são problemas comuns nas escolas indígenas.Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.
Segundo o secretário executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), Luis Donisete Grupioni, a educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos de legislação, no plano da educação indígena, o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada. Para ele, as secretarias de Educação ainda têm “enorme resistência” em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades. A escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos, pois a legislação garante a manutenção de seus costumes, como a realização de rituais ou épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar.
Para especialistas, a educação tradicional propõe padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades. É preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas, envolvendo a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor.Desde dezembro passado o MEC está realizando conferências regionais que vão orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros já foram realizados e mais 13 estão programados até agosto. Um dos maiores desafios é conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gestão das escolas indígenas. A prática do ensino bilíngue, ou seja, no português e na língua de cada etnia, ainda não é uma prática nesses espaços. São necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estuda. A produção desse material ainda é muito deficiente, existe em pequenas quantidades e não atinge o conjunto dos grupos.
A infra-estrutura das escolas também é um fator que dificulta a aprendizagem. Muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a educação indígena deve ser orientada pelo Ministério da Educação e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. A descontinuidade das políticas, que mudam a cada governo, dificultam a consolidação do processo. A cada troca do governo inicia-se os programas novamente, a rotatividade dos técnicos é muito grande e no país não se tem uma cultura de acumular experiência de uma gestão para outra. O investimento na formação dos técnicos que serão responsáveis pela aplicação das políticas públicas também é fator-chave, um processo de qualificação que deve ser permanente para a questão da diversidade no campo da educação.Cerca de 450 lideranças indígenas irão à Brasília para participar do encontro, além de representantes de instituições responsáveis por executar as políticas públicas. O desafio da conferência será trazer as demandas a público e encaminhar soluções. Após a conferência, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as políticas públicas de educação indígena.
