Mata Atlântica - Legislação prejudica comunidades tradicionais

A legislação ambiental, imprescindível para a preservação da Mata Atlântica, ameaça o desenvolvimento das comunidades tradicionais – indígenas, descendentes de quilombolas e caiçaras – que convivem com a mata há centenas de anos.

As diversas leis ambientais criadas nos últimos 40 anos, que possibilitaram a instituição de parques, reservas e estações ecológicas, praticamente congelaram a devastação da Mata Atlântica. No entanto, as normas bloquearam também a continuidade das atividades tradicionais executadas pelas populações que, reconhecidamente, foram as maiores responsáveis pelo que ainda restou do bioma.

Caiçaras, descendentes de quilombolas e indígenas mantêm aspectos culturais seculares e praticam, sobretudo, agricultura voltada à subsistência. São reconhecidos por conviver com a mata sem destruí-la. No entanto, parte das terras utilizada há centenas de anos por essa população foi sobreposta por unidades de preservação ambiental. Parte considerável dessa população foi impedida de desenvolver suas roças, de caçar e de extrair da mata produtos que ajudavam na sobrevivência.

O modo como foram aplicadas as normas ambientais nos últimos anos acabou por causar a expulsão dessas comunidades tradicionais de suas terras e abriu espaço para que outros grupos, menos responsáveis ambientalmente, ingressassem na área da mata.

Segundo ambientalistas, seria necessária uma postura propositiva de dialogar com as comunidades para que elas pudessem continuar vivendo e mantendo a relação que sempre tiveram com o meio ambiente, e não da forma como o Estado fez nos últimos anos, principalmente a partir da criação dos parques, que originou um processo de expulsão dessas comunidades.

Outros agentes econômicos tomaram esse espaço e o estrago está sendo muito maior, na medida em que essas comunidades não estão lá para ocupar da forma como tradicionalmente a área foi ocupada.

Hoje, na Mata Atlântica, vivem cerca de 70 povos indígenas em centenas de aldeias e mais de 370 comunidades quilombolas. No mesmo espaço, foram criadas aproximadamente 1.400 unidades de conservação federais e estaduais, como parques, reservas, estações ecológicas e reservas particulares do patrimônio natural. Com as medidas protecionistas, essa riqueza que é a diversidade social que há na Mata Atlântica dessas comunidades tradicionais está sendo perdida, como também o papel que essas comunidades tiveram de manter a floresta em pé.

A roça de coivara é um bom exemplo das atividades dos povos tradicionais que preservaram a mata. Consiste num sistema de rodízio na utilização da terra, sem a necessidade de expansão da área cultivada.

Os povos tradicionais da região de Mata Atlântica derrubavam a mata, faziam roça de arroz, milho, feijão e mandioca e não compravam nada a não ser o sal. Colhiam, vendiam e ainda tinham para comer. Nenhum gênero alimentício vinha de fora. Sobreviviam com suas próprias atividades. Depois da criação de unidades de conservação, muitos abandonaram a agricultura, dedicando-se somente às pesca, não podendo mais derrubar mata. Os caiçaras, quilombolas e indígenas perderam o chão, pois a vida era fazer uma roça manejada pela própria comunidade. A agricultura familiar ficou praticamente desativada, o que dificultou as condições de vida desses povos.

Mas é no núcleo Picinguaba, do Parque Estadual da Serra do Mar, SP, que uma nova experiência com as comunidades tradicionais procura estabelecer um equilíbrio entre cumprir a lei ambiental e preservar as atividades das populações que já viviam no local muito antes da criação dessas áreas de conservação. Essas comunidades viveram até 2004 sob situação de forte pressão, que gerou uma exclusão social muito grave, porque a legislação ambiental que incidia sobre a gestão da unidade previa que essas comunidades fossem indenizadas, removidas e reassentadas em outro local.

A partir de então, as comunidades, em parceria com a administração do parque, encontraram uma solução jurídica para o impasse. Cruzando várias legislações, tanto do ponto de vista social quanto ambiental, criaram o que é chamado de “plano de uso tradicional”. Trata-se de um pacto social, um acordo estabelecido com todos os órgãos gestores para que a comunidade possa permanecer na área, garantindo seus direitos adquiridos de permanência, desenvolvimento das suas atividades e seus hábitos culturais cotidianos.

Duas comunidades quilombolas da região já conseguiram concretizar o pacto. Na prática, o plano consiste num cadastramento de todos os ocupantes, uma caracterização de como vivem, seus hábitos e suas dependências. Também define o desenvolvimento de projetos para implantação de uma série de atividades para desenvolvimento sustentável e as áreas e locais apropriados para que essas práticas possam se desenvolver.

As comunidades que fizeram o pacto já têm demarcados territórios dentro de suas áreas onde podem construir novas edificações, plantar e abrir áreas de plantio, assim como extrair recursos da floresta. Mas, com a preocupação agora de adaptar suas técnicas à sustentabilidade.

Começaram a extrair a polpa da palmeira juçara (símbolo da Mata Atlântica) de um jeito sustentável, não arrancando todos os cachos, escolhendo-se um para deixar, pois as aves e outros animais utilizam-se da palmeira que é vital para a vida da floresta. Um grupo de índios Guarani, que habita uma reserva indígena no município de São Sebastião, em meio a Mata Atlântica, permanece realizando suas atividades tradicionais, mas incorporaram novos meios de cultivo que preservam a mata nativa. Passaram a usar mudas de pupunha, mudas de açaí, que também dão em palmeiras, para preservar a palmeira juçara.

Nós aqui do blog concordamos com quase tudo que está sendo noticiado e desenvolvido para a sobrevivência dessas comunidades e seu ecossistema. Só não concordamos com a introdução de espécies exóticas como o açaí (típica do norte do país) e a pupunha (região amazônica) em áreas de conservação de Mata Atlântica! A legislação ambiental, nos faz crer, vem sendo feita por pessoas que não têm a mínima noção da realidade dos diferentes biomas brasileiros e comunidades que dele dependem. Infelizmente, é a conclusão que estamos chegando a cada dia que passa. É 8 ou 80. Quando não restringe tudo, abre espaço para uma potencial devastação pela introdução de espécies não típicas da região. Sabe-se há muito tempo da viabilidade de manejo da palmeira juçara (Euterpe edulis), espécie típica de Mata Atlântica, que proporciona além do suco de “açaí”, seria o suco de juçara no caso, sementes para produção de mudas, mudas (as matrizes de palmeiras selecionadas formam verdadeiros bancos de mudas ao seu redor, devido à queda e germinação natural das sementes), madeira para construção, material para cobertura, e o melhor palmito que existe. Não podemos nos esquecer que a palmeira juçara é uma excelente fonte de alimento para a diversas espécies da fauna nativa.

O manejo é muito simples e poderia ser implantado em qualquer área da Floresta Pluvial Atlântica. Além de garantir a sobrevivência das comunidades tradicionais, melhorando suas condições de vida, ajudaria a preservar a palmeira juçara, hoje ameaçada de extinção, sem ter de correr o risco de introdução de espécies exóticas num dos ecossistemas mais ameaçados do planeta.

Povos indígenas - Educação indígena ainda não atende direitos constitucionais

A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados ainda são problemas comuns nas escolas indígenas.

Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.

Segundo o secretário executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), Luis Donisete Grupioni, a educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos de legislação, no plano da educação indígena, o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada. Para ele, as secretarias de Educação ainda têm “enorme resistência” em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades. A escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos, pois a legislação garante a manutenção de seus costumes, como a realização de rituais ou épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar.

Para especialistas, a educação tradicional propõe padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades. É preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas, envolvendo a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor.

Desde dezembro passado o MEC está realizando conferências regionais que vão orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros já foram realizados e mais 13 estão programados até agosto. Um dos maiores desafios é conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gestão das escolas indígenas. A prática do ensino bilíngue, ou seja, no português e na língua de cada etnia, ainda não é uma prática nesses espaços. São necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estuda. A produção desse material ainda é muito deficiente, existe em pequenas quantidades e não atinge o conjunto dos grupos.

A infra-estrutura das escolas também é um fator que dificulta a aprendizagem. Muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a educação indígena deve ser orientada pelo Ministério da Educação e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. A descontinuidade das políticas, que mudam a cada governo, dificultam a consolidação do processo. A cada troca do governo inicia-se os programas novamente, a rotatividade dos técnicos é muito grande e no país não se tem uma cultura de acumular experiência de uma gestão para outra. O investimento na formação dos técnicos que serão responsáveis pela aplicação das políticas públicas também é fator-chave, um processo de qualificação que deve ser permanente para a questão da diversidade no campo da educação.

Cerca de 450 lideranças indígenas irão à Brasília para participar do encontro, além de representantes de instituições responsáveis por executar as políticas públicas. O desafio da conferência será trazer as demandas a público e encaminhar soluções. Após a conferência, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as políticas públicas de educação indígena.

Social – Todo dia era dia de índio

Hoje, 19 de abril, é comemorado o Dia do Índio. A criação do Dia do Índio ocorreu durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro, no México, em 1940. Os índios foram convidados a participarem, mas acostumados com perseguições e traições, recusaram. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Na ocasião, foi aprovada a recomendação nº 59, proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México, a qual sugeria que se adotasse pelos governos dos países americanos, o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia. Esse dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino, tendo como objetivo geral outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Durante o evento foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, que tem como objetivo principal cuidar dos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto nem à recomendação do Congresso, mas após a intervenção do Marechal Rondon, o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, determinou a adesão do Brasil ao instituto e estabeleceu o Dia do Índio a ser comemorado no dia 19 de abril. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio". A data também serve para lembrar toda a influência que eles até hoje têm na nossa cultura, no nosso dia-a-dia. Nesse dia, ocorrem em vários locais diversas atividades relacionadas a cultura indígena. Normalmente as escolas instruem os alunos a fazerem pesquisas ou recreações sobre o povo indígena.

Já em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), chefiado pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondom, descendente de índios que trabalhou durante anos para melhorar as condições de vida da população indígena brasileira, dando início ao período de pacificação dos índios e ao reconhecimento de seu direito à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes.

No ano de 1967, foi extinto o SPI, devido a inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, após a saída do Marechal Rondom. No mesmo ano foi criada em seu lugar, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988. A instituição procura estabelecer uma política de respeito às populações indígenas através de normas de bom relacionamento entre o índio e a nossa sociedade. Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as Comunidades Indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

A FUNAI é integrada por um Edifício-Sede, 45 Administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio Indígena e o Museu do Índio no Rio de Janeiro, 10 Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas, distribuídos em diferentes pontos do País. Localizada em Brasília, a sede compreende Presidência, Procuradoria Geral, Auditoria, três Diretorias, quatro Coordenações Gerais e treze Departamentos. Desde 1987, há na fundação uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

O Museu do Índio

O Museu do Índio é o órgão científico-cultural da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foi criado por Darcy Ribeiro, no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro, em 1953. É a única instituição oficial no país, exclusivamente dedicada às culturas indígenas. Tem como objetivo, preservar as tradições indígenas e apresentar um pouco da cultura desses povos para o restante da sociedade. O Museu tem o maior acervo indígena da América Latina: objetos, publicações nacionais e estrangeiras especializadas em Etnologia e áreas afins, filmes, gravações sonoras, etc.

Em 1978, o Museu do Índio mudou-se do casarão, na Rua Mata Machado, para o espaço atual, na Rua das Palmeiras, em Botafogo, um prédio do século XIX, construído por João Rodrigues Teixeira, empresário da indústria alimentícia do Rio de Janeiro, para sua residência. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a construção é exemplar arquitetônico representativo do período de urbanização do bairro.

Visitar o Museu do Índio é associar entretenimento, educação e cultura. A instituição organiza mostras temporárias de peças e fotos, utilizando o acervo guardado em suas reservas técnicas. No passeio pelo jardim do Museu são encontradas pelo menos 5 ambientações indígenas, com destaque para a Casa de Reza Guarani e a Jurá, habitação tradicional Wajãpi.

A Instituição tem adotado várias estratégias de contato com o público, entre elas: disponibilização de informações pela internet, realização de mostras e, principalmente, atendimento ao público infantil.

Os índios no Brasil

Em 1500, época em que os portugueses chegaram ao Brasil, estimava-se que existiam cerca de 6 milhões de índios, divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia). Os primeiros portugueses que chegaram ao Brasil, mantiveram um contato amistoso com os índios, pois precisavam deles para trabalhar na extração do pau-brasil e para defender o litoral dos contrabandistas, principalmente franceses.

Mas, com o aumento do número de portugueses, as relações do branco com o índio foram se tornando críticas. Esse processo de colonização levou à extinção muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja pela ação das armas, seja em decorrência do contágio por doenças trazidas dos países distantes, ou, ainda, pela aplicação de políticas visando à "assimilação" dos índios à nova sociedade implantada, com forte influência européia. Os colonizadores os viam como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles. Os índios reagiram porque os portugueses roubavam-lhes as terras, atacavam suas mulheres, tiravam-lhes a liberdade e transmitiam-lhes doenças, algumas vezes causando a morte de todos os habitantes de uma aldeia.

Apesar da resistência, milhares de índios foram escravizados no período colonial pelos portugueses, que usavam armas de fogo para dominar as populações indígenas. Nessa época, os portugueses escravizaram os índios para forçá-los a trabalhar na lavoura canavieira e na coleta de cacau nativo, baunilha, guaraná, pimenta, cravo, castanha-do-pará e madeiras, entre outras atividades. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os brancos criavam para eles ou a respeito deles.

De lá pra cá, com a matança, escravidão e catequização forçada, tivemos uma diminuição absurda da população indígena no Brasil. Restam hoje, distribuídos em 562 terras indígenas demarcadas e protegidas pelo governo, mais ou menos 460 mil índios, sobrevivendo em condições precárias e sob constante ameaça, principalmente de garimpeiros, madeireiros e grileiros. "Terras indígenas" são os espaços físicos reconhecidos oficialmente pela União como sendo de posse permanente dos índios que as ocupam. O índio não é dono da terra, mas tem direito a fazer uso de tudo o que essa área contém: fauna, flora, água, jazidas etc. Esse tipo de ocupação tem como objetivo a preservação do habitat e a garantia da sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas, reproduzindo, dessa forma, condições para a continuidade econômica e sociocultural da comunidade.

Este dado populacional considera tão somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Aos 500 anos após o descobrimento, o Brasil ainda desconhece a imensa diversidade de povos indígenas que ainda vivem no país. Estima-se que hoje existam 225 povos (ou etnias), com vários graus de contato, distribuídos em todo território brasileiro, porém concentrados, em sua maioria (70% do total), numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além desses, devemos considerar ainda a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental. Alguns povos foram descobertos pela FUNAI e conseguiram reconstituir sua própria sociedade. Porém, muitas dessas etnias não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.

Os índios que hoje vivem no país não falam apenas o tupi-guarani, tronco lingüístico que abrange 30 nações indígenas, mas cerca de 170 línguas e dialetos diferentes, como o Português. Dessa população total, 150 mil índios estão em idade escolar e são atendidos em escolas de ensino médio e fundamental em suas aldeias ou em municípios próximos. Há também mais de mil jovens indígenas que frequentam diversas universidades e faculdades brasileiras.

Reduzidos demograficamente e sistematicamente sujeitos a pressões crescentes das frentes de expansão econômica que avançam sobre as terras e os recursos naturais, o futuro dos povos indígenas no Brasil é ainda incerto.

Os índios brasileiros sempre sobreviveram utilizando os recursos naturais oferecidos pela natureza. Para eles, a terra é um bem coletivo. Os primeiros índios do Brasil viviam em regime de comunidade. A divisão das tarefas do dia-a-dia era por sexo e por idade e todos ajudavam. Os ensinamentos, as práticas, histórias, invocação dos espíritos, cantos e danças eram transmitidos de geração para geração.

Os chefes das tribos eram os mais velhos, os quais resolviam problemas como doenças, mortes, desavenças na família e na tribo, atrito entre as tribos vizinhas, guerras e paz. Cada tribo tinha seus próprios costumes seu jeito de viver, de morrer, de construir a aldeia, de governar. A terra não era de um só e sim de todos que nela viviam, não havendo demarcações nem comércio.

De acordo com suas necessidades de sobrevivência, os índios produziam material de preparo alimentício, caça, pesca, vestimenta, realizavam festas culturais e comemorativas, construíam abrigo e transporte com materiais tirados na natureza sem prejudicá-la, produzindo vários artesanatos, como:

• Flecha e arco para caça e pesca
• Ralo para ralar mandioca
• Tipiti para espremer a massa da mandioca
• Balaios e Urutus para guardar a massa, farinha, tapioca, beiju, frutas entre outros
• Peneira para peneirar a massa seca para fazer farinha e beiju, tapioca ou curadá
• Cumatá especial para tirar goma de massa
• Abano para virar e tirar o beiju do forno feito de argila
• Bancos
• Pilão para moer a carne cozida, peixe moqueado, pimenta e outros sempre torrados
• Pulseiras
• Anéis de caroço de tucumã
• Cesto e Peneira de cipó para carregar e guardar mantimento
• Zarabatana para caça especial de aves
• Japurutu, Cariçu e Flauta são instrumentos musicais entre outros cada um com seu específico som harmonioso
• Cerâmicas para fazer pratos, panelas, botija de cerâmica para fabricação de bebidas alcoólicas especiais e outros ornamentos para momentos de festas.

Povos Indígenas mais conhecidos no Brasil

- Aimoré - grupo não-tupi, também chamado de botocudo, vivia do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo. Grandes corredores e guerreiros temíveis, foram os responsáveis pelo fracasso das capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo. Só foram vencidos no início do século 20.

- Avá-Canoeiro - povo da família Tupi-Guarani que vivia entre os rios Formoso e Javarés, em Goiás. Em 1973, foram pegos "a laço" por uma equipe chefiada por Apoena Meireles, e transferidos para o Parque Indígena do Araguaia (Iha do Bananal) e colocados ao lado de seus maiores inimigos históricos, os Javaé.

- Bororos - também chamados Coroados ou Porrudos e autodenominados Boe. Os Bororo Ocidentais, extintos no fim do século passado, viviam na margem leste do rio Paraguai, onde, no início do séc. XVII, os jesuítas espanhóis fundaram várias aldeias de missões. Muito amigáveis, serviam de guia aos brancos, trabalhavam nas fazendas da região e eram aliados dos bandeirantes. Desapareceram como povo, tanto pelas moléstias contraídas, quanto pelos casamentos com não-índios.

- Caeté - os deglutidores do bispo Sardinha viviam desde a ilha de Itamaracá até as margens do Rio São Francisco. Depois de comerem o bispo, foram considerados “inimigos da civilização”. Em 1562, Mem de Sá determinou que fossem “escravizados todos, sem exceção”.

- Caiapós - explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará (especialmente o mogno e o ouro), os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil. Movimentaram cerca de US$ 15 milhões por ano, derrubando, em média, 20 árvores de mogno por dia e extraindo 6 mil litros anuais de óleo de castanha. Quem iniciou a expansão capitalista dos caiapós foi o controvertido cacique Tutu Pompo (morto em 1994). Para isso destituiu o lendário Raoni e enfrentou a oposição de outro caiapó, Paulinho Paiakan.

- Carijó - seu território ia de Cananéia (SP) até a Lagoa dos Patos (RS). Vistos como "o melhor gentio da costa", foram receptivos à catequese. Isso não impediu sua escravização em massa por parte dos colonos de São Vicente.

- Goitacá - ocupavam a foz do Rio Paraíba. Tidos como os índios mais selvagens e cruéis do Brasil, encheram os portugueses de terror. Grandes canibais e intrépidos pescadores de tubarão. Eram cerca de 12 mil.

- Ianomâmi - povo constituído por diversos grupos cujas línguas pertencem à mesma família. Denominada anteriormente Xiriâna, Xirianá e Waiká.

As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais. Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.

Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.

Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação. As variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria, mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.

No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas, aparelhos de fax e internet), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.

A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil, mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.

FUNAI: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 Brasília - DF Tel.: (61) 3313-3500

Museu do Índio: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 2286-8899; 2286-2097

Fiscalização - Cidade é invadida por megaoperação ambiental

Na última segunda-feira, a cidade de Nova Esperança do Piriá (PA) foi tomada por cerca de 100 agentes do Ibama, Força Nacional de Segurança, Polícias Civil e Militar do Pará, Polícia Rodoviária Federal, Funai e Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O grupo chegou em comboio com cerca de 30 carros à cidade do nordeste paraense, a 310 Km de Belém. Sua principal atividade econômica é o corte e o comércio de madeira.

O objetivo da ação é cortar o fluxo de madeira retirada ilegalmente da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que fica próxima à cidade. Sabe-se que num raio de 200 Km de Nova Esperança do Piriá não há madeira de valor que não seja messa terra indígena e a cidade é o segundo ponto de escoamento de madeira ilegal da reserva, ao lado de Paragominas, que foi alvo de operação no ano passado, quando a população se rebelou e destruiu o escritório do Ibama naquela cidade.

Quando o comboio chegou a Nova Esperança do Piriá, as madeireiras já estavam paradas e vazias. Poucas pessoas foram flagradas dentro das serrarias, e nenhum proprietário foi encontrado no primeiro dia da ação. Moradores locais informaram que já se falava da operação há alguns dias, apesar de ela ter caráter sigiloso para as instituições envolvidas em sua organização. Ao todo, 13 instalações foram vistoriadas, com a apreensão de uma quantidade ainda não determinada de madeira, além de 3 armas de fogo e mais de 100 cartuchos.

A expectativa é de que, no total, a ação dure 30 dias. A Terra Alto Rio Guamá será vasculhada e os maquinários das serrarias serão retirados da área ou inutilizados. O fechamento das madeireiras deve fazer com que mais de 300 pessoas fiquem desempregadas em Nova Esperança. Por causa do problema social gerado, um carregamento de 1.700 cestas básicas está a caminho da cidade.

Agora, depois de anos de omissão do governo, qualquer operação para tentar estabelecer a ordem e a lei, principalmente em áreas remotas, envolve verdadeiros aparatos militares e custos altíssimos, sem contar os cuidados que devem ser tomados para minimizar os problemas sociais dessa gente que vive da extração florestal, de forma ilegal, mas sem qualquer outra alternativa para sobreviver numa região desse tipo. Omissão, falta de assistência, roubalheira, incompetência e irresponsabilidade de governos e políticos que passaram e ainda fazem parte da política brasileira, causaram essa situação calamitosa e vergonhosa para o país.

Indígenas - STF finalmente decide por terras contínuas em Raposa Serra do Sol

Conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, os índios terão direito exclusivo ao uso da terra e os produtores de arroz instalados na região deverão se retirar. Por dez votos a um, ganhou a demarcação em terra contínua dos 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O julgamento, que começou no ano passado, terminou na tarde desta quinta-feira, com o voto do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que foi favorável à área contínua, mas acrescentou uma condição às outras 18 que foram propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, totalizando 19 ressalvas. Apenas o Ministro Marco Aurélio Mello defendeu que a demarcação fosse anulada. As regras estabelecidas vão orientar novas demarcações de reservas indígenas e disciplinar o uso das terras pelos índios. Uma delas é a garantia a estados e municípios de participação dos grupos de estudo para fixar os limites físicos das reservas. Até agora, governos e prefeituras atingidos pelas demarcações tinham o direito de se manifestar, mas não o poder para participar ativamente do processo. Outra regra impede o aumento da extensão de reserva indígena já demarcada.

O STF também garantiu às Forças Armadas o direito de entrar em reservas para proteger o território nacional e proibiu os índios de explorar recursos hídricos e potenciais energéticos das reservas, a não ser com autorização do Congresso.

O prazo para os arrozeiros deixarem a reserva será definido pelo Ministro Carlos Ayres Britto e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsáveis por supervisionar a execução da sentença, com o objetivo de evitar abusos na execução da medida. O Ministro Britto adiantou hoje pretende estabelecer um prazo para a saída dos produtores.

Assim que foi confirmado o voto de Gilmar Mendes, os índios que vivem na Raposa começaram a comemorar o resultado do julgamento. Cerca de 50 índios vestidos com trajes típicos cantam e dançam em uma quadra de esportes na Vila Surumu. Uma faixa foi estendida com os dizeres "Obrigado aos Ministros do STF pela garantia da nossa terra". De acordo com o líder indígena Martinho Macuxi, os índios não pretendem ocupar propriedades dos produtores de arroz ou entrar em conflito com os agricultores até que seja definida a retirada dos não-índios da região. O líder arrozeiro Paulo Cesar Quartiero, que acompanhava a sessão no Supremo, disse que não haverá resistência.

Polêmica - Raposa Terra do Sol - Luta na terra de Makunaima

Luiz Carlos Azenha, conceituado jornalista, produziu um documentário sobre a questão muito divulgada na mídia ultimamente, o caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima,veiculado na TV Cultura de São Paulo. A área foi demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e homologada há três anos, em 15 de abril de 2005, pelo atual governo.

Trata-se de uma área contínua de 1,747 milhão de hectares, dividida entre imensas planícies, semelhantes às das regiões de cerrado, mas lá denominadas de lavrado, e cadeias de montanhas, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Na realidade, esse é um dos ecossistemas bem definidos e também muito importantes do país, conhecido como campos de Roraima, famosos pelos cavalos selvagens que lá vivem. Por ser um ecossistema único (única região no país que abriga os referidos cavalos), não pode ser tratado simplesmente como os agricultores da região se referem (áreas limpas de cerrado), argumentando que lá a fronteira agrícola permite a ampliação das áreas de lavouras sem ter que derrubar uma árvore, o que certamente facilitará, não havendo planejamento e monitoramento governamental, a destruição do bioma.

Segundo a FUNAI, lá vivem cerca de 19 mil índios (número contestado pelos agricultores que alegam ter no máximo 7.000 índios), a maioria deles da etnia macuxi. Junto com os índios, estão os não-indígenas constituídos por pequenos produtores rurais, comerciantes e sete grandes rizicultores (sendo dois arrendatários) que iniciaram a ocupação da região nos anos 70 e hoje representam um dos setores mais importantes da economia do Estado. A rizicultura representa hoje 40% da produção agrícola de Roraima. O arroz irrigado produzido em Roraima está alimentando hoje uma população de aproximadamente dois milhões de pessoas, no Amazonas, Pará e Amapá, além do próprio estado de Roraima. A atividade dá emprego direto para duas mil pessoas e indiretos para seis mil pessoas. No coração de todo esse sucesso agroindustrial está o trabalho de 20 anos de pesquisa da Embrapa Roraima (empresa estatal de pesquisa agropecuária), que já recomendou várias cultivares (Fonte: EMBRAPA). A safra 2007/2008 plantada numa área de 24 mil hectares, está estimada em 152.400 toneladas, representando uma produtividade média de 127 sacas de arroz por hectare.

Hoje, o arroz é o alimento básico para mais da metade da população mundial. Somente na Ásia, mais de 2 bilhões de pessoas obtêm de 60 a 70 % de energia através do consumo de arroz e seus derivados. É a fonte alimentar com o crescimento mais rápido na África e de grande importância à segurança alimentar.

Com a demanda por alimentos aquecida, os agricultores calculam que teriam mercado garantido no Estado e na Bacia Amazônica, se triplicassem a capacidade de beneficiamento. Mas em vez de aumentar, as empresas poderão ser, em breve, forçadas a reduzir em 50% a quantidade de arroz que beneficiam. Ainda segundo eles, se saírem da área, terão um déficit considerável de oferta de arroz a ponto de precisarem comprar arroz de outros estados. Todo o arroz consumido no estado vem hoje dos produtores locais. Os rizicultores, segundo o governo do estado, representam 6% do PIB de Roraima (R$ 3,2 bilhões). Em 2007, o setor teve faturamento de R$ 51 milhões.

Há mais de 20 anos, parte dos índios de Roraima luta pela homologação da Raposa Serra do Sol em área contínua, e não em ilhas, como querem os agricultores que contam com o apoio de uma parte dos povos indígenas que ali habitam e a maioria da população do estado. Além disso, a existência do município de Uiramutã, criado em 1996, e cuja sede está na terra indígena, é outro entrave no caminho. A homologação fracionada excluiria da terra indígena as áreas produtivas, as estradas, as vilas, as sedes municipais e as áreas de expansão. Todo este território, somado, representa uma extensão de 600 mil hectares.

A notificação para que os agricultores saíssem das terras é datada de março de 2007. A permanência após o dia 30 de abril daquele ano permitiria ao governo o uso de força policial para a retirada dos agricultores, ação que foi levada a cabo a partir da Operação Upakaton 3, da Policia Federal, iniciada em abril deste ano. Nos últimos meses, a resistência dos produtores de arroz da região tem aumentado, levando a conflitos armados. A violência explodiu na região. A concessão de uma liminar pedida pelo governo de Roraima ao Supremo Tribunal Federal interrompeu a ação da PF. O Estado de Roraima argumentou que a efetivação da demarcação contínua poderia, entre outros problemas, prejudicar a economia da região e aumentar a violência. A medida não surtiu efeito e culminou em conflito no último dia 5 de maio. Funcionários da Fazenda Depósito, controlada por Paulo César Justo Quartiero (o maior arrozeiro da região), teriam atirado contra índios, ferindo dez deles.

Azenha procurou dar espaço para que todas as partes envolvidas na questão expusessem suas considerações, fazendo um trabalho jornalístico isento, imparcial, digno do raro bom jornalismo que ainda existe nos dias de hoje. Para quem nunca foi à região, não conhece a realidade local, como eu, e para aqueles que querem entender um pouco mais o que acontece realmente, o material é muito rico e merece ser apreciado.

Não vou aqui defender nenhum dos lados, mas o que mais me intriga nessa história toda é que os arrozeiros ocupam menos de 1,5 % da área destinada à reserva. Pelo que vemos nos mapas, a área é rica em recursos hídricos e mesmo esses 1,5 % se concentrando às margens do Rio Surumu, restam milhares de hectares inexplorados às margens do mesmo rio e de toda a bacia hidrográfica da região. Porque será que esses 1,5 % de terras representam tanto na discussão da questão? Estão procurando visibilidade às custas dos arrozeiros, ou essas são as únicas terras valiosas lá existentes? O restante dos 98,5% não valem o que valem os 1,5 % dos arrozeiros? Temos que lembrar também, que os arrozeiros lá instalados, não simplesmente são plantadores de arroz. Além de plantarem o arroz, esses produtores implantaram toda uma infra-estrutura de beneficiamento, um pólo agro-industrial único naquele estado. Não é chegar lá e tirar alguns agricultores. É desarticular toda uma enorme estrutura de produção que emprega muita gente, inclusive indígenas. Hoje, várias vilas dependem diretamente da atividade, sem contar que, durante essas últimas décadas, a miscigenação entre indígenas e não-indígenas foi enorme. Não-indígenas têm parentes indígenas e, havendo a homologação contínua, obrigatóriamente os não-indígenas teriam que se separar se seus parentes indígenas, pois assim rege a lei.

Outro ponto mencionado pelos que defendem a necessidade de retirada dos arrozeiros, é que estes não respeitam qualquer preceito ambiental no desenvolvimento das lavouras. Ora, isso não é argumentação válida. Se estão utilizando água de forma irregular, se aplicam agrotóxicos de forma exagerada, se não respeitam as matas ciliares, se não se utilizam de técnicas adequadas de conservação do solo, que passem a adotá-las. Que as comunidades e as ongs cobrem do governo as medidas cabíveis que exijam o cumprimento das normas de conservação ambiental definidas pela legislação brasileira.

Além da questão ambiental, alegam que a demarcação tem que ser contínua para garantir o intercâmbio cultural das diversas etnias ali existentes. Pelo que se vê, e o próprio agente do governo afirma na reportagem, é que a descontinuidade hoje existente não influenciou negativamente na densidade demográfica indígena, consquentemente, podemos deduzir que nem no intercâmbio cultural. A população continua crescendo. Cresce 06 vezes mais que a média nacional! Porque será que vai influenciar daqui para frente? Uma indígena aculturada, membro de uma das ongs, alega que em 21 anos, 20 índios foram mortos na região, menos de 01 por ano, e considera isso extermínio. Que extermínio é esse? Estão achando que somos o quê? Ignorantes? Tolos? Em qualquer cidade do país os índices de violência são infinitamente maiores que esses apresentados pela indígena. Não estou aqui para fazer apologia ao extermínio de índios! Pelo amor de Deus! Luto pela justiça social e ambiental. Mas o que é isso? Que argumento mais doméstico!

Outra questão importante: as ongs e os indígenas argumentam que garantirão a produção agrícola nos moldes da cultura indígena. Isto significa que a produção e a produtividade cairão consideravelmente. Eles, talvez, conseguirão produzir para se manterem (subsistência) e assim, o estado passará a depender da importação de alimentos de outros estados e países como a Venezuela. O governo de nossos vizinhos, recentemente, consultou os produtores de arroz de Roraima, sobre a possibilidade de fornecimento de 45 mil toneladas de arroz, o que dariam 900 mil sacas. A proposta foi recusada, pois o mercado local poderia ser desabastecido. Resumindo: a maior parte da população de Roraima que hoje sonha com o desenvolvimento (que deve ser sustentável) vai se ver dependente cada vez mais da economia externa. O estado que poderia se tornar grande exportador de alimentos para toda a região, passará a depender da Venezuela, que certamente enxergará o potencial para expandir sua produção e abastecer a população de Roraima.

Mais um questionamento que faço: que negócio é esse de formação de lideranças indígenas? Nunca soube de qualquer indígena receber formação por homens brancos para se tornar cacique! Cacique não precisa de formação dada por homem branco. O que existe lá e em todas as outras áreas indígenas onde os órgãos federais, igrejas e ongs marcam presença, são índios sendo formados para se tornarem técnicos indigenistas (especialistas em cultura indígena), com discurso claramente muito bem absorvido dos catequistas. Nada mais que isso. O que também não sou contra. O índio, como qualquer outra pessoa, deve ter a liberdade para optar pelo que bem entender. Forme-se em jornalismo, em direito, em medicina, em engenharia... Qualquer coisa. Faça ele o que bem quiser de sua vida. Porém, o verdadeiro líder indígena sabe muito bem o que seu povo quer e precisa, sem necessitar de interferência dos homens brancos. Haja visto todos os estragos que os brancos causaram nas comunidades indígenas no decorrer da história. Não preciso dizer mais nada. Isso é um ponto que também me intriga muito.

Enfim, além do que menciono acima, há muitos outros argumentos inconsistentes em todo o processo.

Para ver o lado dos índios, vale a pena visitar o site do Conselho Indígena de Roraima - CIR.

O documentário do Azenha está dividido em 7 partes que você pode ter acesso no site do YOUTUBE.

Certamente, o material vai contribuir para a formação de sua opinião. Bom proveito.