domingo, 29 de março de 2009

Urbanismo – Onze mil metros de muro para conter favelas no Rio


O Morro Dona Marta, em Botafogo, é o primeiro a receber um muro para conter a expansão da favela rumo à mata. O governo estadual contratou uma empresa para o serviço que já levantou 55 dos 634 m previstos para a primeira fase do projeto.

O próximo passo será a licitação pela Empresa de Obras Públicas (EMOP) do projeto que prevê a construção de um paredão de 2.800 m de extensão que irá contornar a Rocinha. As obras para outras nove comunidades, todas na Zona Sul, serão licitadas até maio. No total, serão mais de 11 mil metros de murada em concreto para conter o surgimento de novas construções nas favelas cariocas.

O muro erguido nas comunidades terá um mesmo padrão, feito de concreto, com base em vergalhões de ferro e três metros de altura. A opção de um paredão vazado foi descartada porque o estado tinha o receio de que ele pudesse ser mais facilmente destruído. A expectativa é que, até o fim deste ano, as obras já estejam concluídas em todas as favelas contempladas.

Também está prevista a derrubada de cerca de 550 casas durante os trabalhos, cujos moradores serão indenizados ou realocados.

A expansão das favelas no Rio de Janeiro tem abocanhado pedaços cada vez maiores das áreas verdes, e os parques, que serviriam naturalmente como barreiras para impedir que duas favelas próximas se tornem um complexo, não vêm sendo poupados pelas ocupações irregulares.

O Parque Dois Irmãos, no Leblon, e o Parque da Cidade, na Gávea, são duas das áreas verdes que têm sido consumidas pelo crescimento acelerado do número de casas das favelas vizinhas. O Dois Irmãos, pela Chácara do Céu e o Parque da Cidade, pela Rocinha. Servem como exemplo da relação entre o crescimento desordenado e o abandono das áreas verdes. Moradores dessas comunidades estacionam carros nas áreas de preservação, bandidos armados circulam sem se importar com os visitantes, dentre outros problemas. O Parque da Cidade, por exemplo, está abandonado. O Parque Dois Irmãos, no Leblon, criado em 1998, não fica fora desse quadro. Na época a unidade foi entregue com um novo acesso à favela, com a justificativa que antes esse acesso era muito difícil. Aos poucos foram construindo casas para alugar e de três anos para cá a situação ficou descontrolada de vez.

Ambientalistas sugerem a junção das unidades de conservação em algumas localidades da cidade onde ainda isso seria possível, juntamente com a criação de batalhões florestais para vigiá-los, como um recurso para barrar a formação de um complexo de favelas na Zona Sul, além de proteger as poucas áreas verdes de invasões e o crescimento da favelização. Mas a situação é drástica. A maioria desses parques se encontram sem comitê gestor, comando e/ou delimitação clara de seus limites. Segundo eles, uma opção para viabilizar tal proposta é a utilização de recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).

Além da Rocinha e do Dona Marta, serão contornadas pelos muros do governo estadual as comunidades Benjamin Constant (Urca), Parque da Cidade (Gávea), Morro dos Cabritos e Ladeira dos Tabajaras (Copacabana), Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme), Cantagalo (Ipanema), Pavão-Pavãozinho (Ipanema) e Vidigal (Leblon).

Quarenta por cento das favelas do Rio estão em regiões protegidas por leis ambientais por isso, um maior rigor na vigilância poderia ser usado como mecanismo de contenção dessa expansão. Se nada for feito, os grandes complexos desordenados continuarão a ser formados e a Chácara do Céu vai se juntar à Rocinha como tantas outras favelas da cidade. Uma trilha ligando uma favela à outra já existe. Será que um muro vai conseguir deter essa expansão?

Não sei se é muita “ingenuidade” do governo estadual achar que um muro de concreto não será destruído! Se não houver fiscalização do Poder Público (como nunca existiu, daí a situação catastrófica atual), tudo continuará sendo destruído, de concreto ou de qualquer outra coisa. Não só a questão da fiscalização ambiental e aparelhamento das unidades de conservação devem ser levadas a sério, mas também a de segurança pública. Sabe-se que é de grande interesse da criminalidade que essas comunidades se juntem, formando complexos cada vez maiores e mais difíceis de ser acessados ou patrulhados. Para os marginais, quanto mais complicado ficar para dar segurança nesses locais, melhor. Com isso, esses grupos armados continuariam a subjugar os moradores, agindo cada vez mais livremente.