Crime ambiental – Mata Atlântica: o crime continua

Um levantamento feito pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre 2005 e 2008 revela que o desmatamento da Mata Atlântica dobrou na região metropolitana do Rio. No período, o estado teve 205 hectares de floresta nativa suprimida, contra os 94 relatados entre 2000 e 2005. Os municípios de Itaboraí e Nova Iguaçu apresentaram os maiores danos. Nem as áreas protegidas e, teoricamente, monitoradas por órgão ambientais foram poupadas, como o caso do entorno da Reserva Biológica do Tinguá. A taxa anual de desflorestamento entre o período 2005-2008 aumentou 3,6 vezes comparado com o período entre 2000 e 2005.

O estudo revelou ainda o desmatamento nos estados de São Paulo e Espírito Santo, concluindo que os três estados juntos desmataram 793 hectares do Bioma Mata Atlântica. A região metropolitana de São Paulo foi a campeã de desmatamento em relação às outras duas regiões, já que nos últimos três anos, 437 hectares foram suprimidos, o que corresponde a nove vezes mais que no período de 2000 a 2005, quando o número foi de 48 hectares. No Espírito Santo, na região metropolitana de Vitória, 150 hectares foram suprimidos, sendo que 68 foram no município de Guarapari, enquanto no período anterior o número foi de 86 hectares.

Os crimes contra a Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta, continuam ocorrendo nas barbas das autoridades da região mais desenvolvida do país. Imaginem o que é feito nos confins da Amazônia há décadas! E eles ficam comemorando em seus gabinetes e na mídia quando o INPE, vez ou outra, apresenta diminuição nos índices de desmatamento da Floresta Amazônica. É uma piada, para não dizer uma tragédia. Enquanto vão “flexibilizando” (pois a ordem agora é flexibilizar), os recursos naturais do país vão sendo dilapidados junto com a qualidade de vida da população que já não é muito boa há tempos também. É o retrato do descaso, da incompetência, da falência do estado. Até quando vão continuar discursando, discutindo, falando abobrinhas, quando precisa-se de ação. Investimentos! Se gabam diariamente das ótimas condições que o país apresenta, mas nada fazem para conter o avanço da destruição. Têm dinheiro para tudo. Dinheiro do povo! Para bancos, empresas, campanhas, recepções, eventos, viagens, tapioca, fumaça. Para proteger a vida é sempre muito difícil. Quando não tiverem mais o que respirar e beber, será tarde. Chega de cinismo!

Desmatamento - Que situação!

O ministro Carlos Minc admitiu nesta terça-feira que a divulgação da lista, com a inclusão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão ligado ao governo, liderando o ranking dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica, causou mal-estar no Planalto. Admitiu ainda que divulgou a lista sem ter lido o documento. "Não li, nem chequei porque não sou fiscal e confio nos órgãos do Ministério do Meio Ambiente (no caso o Ibama). A lista estava pronta há sete meses e eu disse que ia divulgar", afirmou ele.

A lista com os 100 maiores desmatadores, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, foi divulgada horas depois do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informar sobre o aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano.

Segundo o ministro, o relatório foi elaborado pelo Ibama sem sua interferência. Para pôr um fim no impasse que gerou polêmica entre os Ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, além do Incra, Minc determinou prazo de 20 dias para a apresentação de recursos contra os processos envolvendo os órgãos federais. Esse prazo deverá ser utilizado pelo Incra para que possa recorrer às multas aplicadas ao órgão em decorrência das denúncias de desmatamento na floresta amazônica. O ministro disse que neste período os especialistas examinarão todos os pontos argumentados para evitar injustiças.

O presidente do Incra, Half Hachbart, já sinalizou que o instituto deverá recorrer às multas. Ele terá o apoio do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) que julgou incorretos os dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Uma lista pronta há sete meses, esquecida na gaveta, foi encontrada, não lida, não checada, divulgada aos quatro ventos (do jeito que o ministro gosta), apresentando o órgão do governo responsável pela reforma agrária como o maior desmatador. Por que a lista estava na gaveta? Por que a lista foi retirada da gaveta? Ministro, a lista era para ter ficado na gaveta! Não era para ser divulgada! Que situação.

Crime - Desmatamento da Amazônia: mais uma desculpa para a incompetência

O ministro Carlos Minc apresentou ontem a lista dos 100 maiores desmatadores da Floresta Amazônica e constatou que assentamentos do o INCRA encabeçam a tal lista, do 1º ao 6º lugares. Aproveitou a oportunidade para anunciar que o desmatamento da Amazônia mais que dobrou em agosto na comparação com o mês anterior, somando 756 Km², área maior que o território de Cingapura (que tem área total de 641 Km²), segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 29. No acumulado de 2008, a área de floresta perdida soma 5.681 Km², de acordo com o instituto. Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o estado com maior devastação. Em agosto, o Inpe registrou 435,27 Km² de desmatamento no estado, 57% do total. Mato Grosso aparece em segundo, com 229,17 Km² de novos desmatamentos, seguido por Rondônia, com 29,21 Km². O ritmo de devastação da Amazônia subiu 133% mês passado. O Inpe informou ainda que 74% da Amazônia pôde ser vista por satélite, porém o Estado do Amapá ficou praticamente todo encoberto por nuvens (99%), e em Roraima 77% do território não pode ser visto. Com isso os dados podem ser ainda piores.

O INCRA, responsável pela regularização fundiária e reforma agrária do país, tem onze de seus assentamentos destruindo uma área total de 223.355 hectares de floresta. Todos esses assentamentos estão localizados em Mato Grosso, estado que faz parte da Amazônia Legal. A presidência do instituto contesta o documento e também acusa o IBAMA de permitir devastação em suas próprias áreas.

O Estado do Mato Grosso continua sendo o maior desmatador do País, com 49 dos maiores devastadores do Brasil derrubando 357 mil hectares dos 520 mil hectares derrubados em 4 anos por todos os listados. Cada um dos 100 maiores desmatadores do país são responsáveis pela devastação de uma área média de 1,6 mil hectares. Juntos, eles desmatam o equivalente a cerca de 160 mil campos de futebol.

Onde mais desmatam

Onde estão os desmatadores

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes, responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.

Cada mês é uma novidade. Lembrando, no mês passado, o ministro veio à mídia "comemorando" a diminuição do desmatamento pela metade, alegando que se o desmatamento é o maior responsável pelas emissões de carbono do Brasil, o país tinha reduzido pela metade sua responsabilidade pelo aquecimento global, fazendo assim, muito mais que todo o resto do mundo para a melhoria do clima. Certamente, alguma coisa extraordinária aconteceu para se chegar a esses números. E, evidentemente, que não foi por ação ou competência do Ministério do Meio Ambiente ou do IBAMA! Agora, o ministro vem à mídia decepcionado, anunciando os novos números devastadores (que, consequentemente, duplicam as emissões de carbono na atmosfera), exibindo mais uma vez sua criatividade para arrumar desculpas para a incompetência do governo na gestão do patrimônio natural do país. O criativo ministro culpou o relaxamento da fiscalização dos estados e municípios por ser época de eleição! Segundo ele, nenhum prefeito ou governador quer ser antipático e acaba relaxando na fiscalização ao desmatamento (eles fazem de tudo pelos votos dos desmatadores). Ainda segundo o ministro, o IBAMA atua, mas tem que ter a polícia para dar cobertura, porque os desmatadores estão com o dedo no gatilho e existem estatísticas que mostram historicamente que o desmatamento aumenta nos meses anteriores às eleições municipais. É impressionante!

Chega de arrumar desculpas para a incompetência. Chega de discursos inúteis, vazios. Chega de cinismo, de marketing político. O problema é um só: falta de FISCALIZAÇÃO. Não se trabalha na área de meio ambiente se não existe fiscalização constante e eficiente e medidas eficazes contra a impunidade. Na situação em que se encontram os ecossistemas brasileiros, a atitude mais importante no momento é fiscalizar. Educação ambiental, alternativas de geração de renda, agroecologia são muito importantes, mas vêm numa segunda etapa, caminhando sempre junto de fiscalização persistente e eficiente. O ministro e demais autoridades, principalmente o presidente, têm que parar de ficar fazendo discursos todo o santo dia e agir, investindo na estruturação dos órgãos de gestão ambiental. Falta tudo: equipamentos, pessoal, salários dignos, plano de carreira, infra-estrutura. Dêem condições para uma fiscalização eficiente que, certamente, os índices de desmatamento e demais agressões ambientais diminuirão. Não precisa ser altamente especializado para se chegar a essa conclusão. Parem de conversa fiada e de novas desculpas a cada mês para justificar ou “comemorar”. Vocês não enganam mais ninguém!