terça-feira, 30 de setembro de 2008
Crime - Desmatamento da Amazônia: mais uma desculpa para a incompetência
O ministro Carlos Minc apresentou ontem a lista dos 100 maiores desmatadores da Floresta Amazônica e constatou que assentamentos do o INCRA encabeçam a tal lista, do 1º ao 6º lugares. Aproveitou a oportunidade para anunciar que o desmatamento da Amazônia mais que dobrou em agosto na comparação com o mês anterior, somando 756 Km2, área maior que o território de Cingapura (que tem área total de 641 Km2), segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 29. No acumulado de 2008, a área de floresta perdida soma 5.681 Km2, de acordo com o instituto. Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o estado com maior devastação. Em agosto, o Inpe registrou 435,27 Km2 de desmatamento no estado, 57% do total. Mato Grosso aparece em segundo, com 229,17 Km2 de novos desmatamentos, seguido por Rondônia, com 29,21 Km2. O ritmo de devastação da Amazônia subiu 133% mês passado. O Inpe informou ainda que 74% da Amazônia pôde ser vista por satélite, porém o Estado do Amapá ficou praticamente todo encoberto por nuvens (99%), e em Roraima 77% do território não pode ser visto. Com isso os dados podem ser ainda piores.
O INCRA, responsável pela regularização fundiária e reforma agrária do país, tem onze de seus assentamentos destruindo uma área total de 223.355 hectares de floresta. Todos esses assentamentos estão localizados em Mato Grosso, estado que faz parte da Amazônia Legal. A presidência do instituto contesta o documento e também acusa o IBAMA de permitir devastação em suas próprias áreas.
O Estado do Mato Grosso continua sendo o maior desmatador do País, com 49 dos maiores devastadores do Brasil derrubando 357 mil hectares dos 520 mil hectares derrubados em 4 anos por todos os listados. Cada um dos 100 maiores desmatadores do país são responsáveis pela devastação de uma área média de 1,6 mil hectares. Juntos, eles desmatam o equivalente a cerca de 160 mil campos de futebol.
Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes, responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.
Cada mês é uma novidade. Lembrando, no mês passado, o ministro veio à mídia "comemorando" a diminuição do desmatamento pela metade, alegando que se o desmatamento é o maior responsável pelas emissões de carbono do Brasil, o país tinha reduzido pela metade sua responsabilidade pelo aquecimento global, fazendo assim, muito mais que todo o resto do mundo para a melhoria do clima. Certamente, alguma coisa extraordinária aconteceu para se chegar a esses números. E, evidentemente, que não foi por ação ou competência do Ministério do Meio Ambiente ou do IBAMA! Agora, o ministro vem à mídia decepcionado, anunciando os novos números devastadores (que, consequentemente, duplicam as emissões de carbono na atmosfera), exibindo mais uma vez sua criatividade para arrumar desculpas para a incompetência do governo na gestão do patrimônio natural do país. O criativo ministro culpou o relaxamento da fiscalização dos estados e municípios por ser época de eleição! Segundo ele, nenhum prefeito ou governador quer ser antipático e acaba relaxando na fiscalização ao desmatamento (eles fazem de tudo pelos votos dos desmatadores). Ainda segundo o ministro, o IBAMA atua, mas tem que ter a polícia para dar cobertura, porque os desmatadores estão com o dedo no gatilho e existem estatísticas que mostram historicamente que o desmatamento aumenta nos meses anteriores às eleições municipais. É impressionante!
Chega de arrumar desculpas para a incompetência. Chega de discursos inúteis, vazios. Chega de cinismo, de marketing político. O problema é um só: falta de FISCALIZAÇÃO. Não se trabalha na área de meio ambiente se não existe fiscalização constante e eficiente e medidas eficazes contra a impunidade. Na situação em que se encontram os ecossistemas brasileiros, a atitude mais importante no momento é fiscalizar. Educação ambiental, alternativas de geração de renda, agroecologia são muito importantes, mas vêm numa segunda etapa, caminhando sempre junto de fiscalização persistente e eficiente. O ministro e demais autoridades, principalmente o presidente, têm que parar de ficar fazendo discursos todo o santo dia e agir, investindo na estruturação dos órgãos de gestão ambiental. Falta tudo: equipamentos, pessoal, salários dignos, plano de carreira, infra-estrutura. Dêem condições para uma fiscalização eficiente que, certamente, os índices de desmatamento e demais agressões ambientais diminuirão. Não precisa ser altamente especializado para se chegar a essa conclusão. Parem de conversa fiada e de novas desculpas a cada mês para justificar ou “comemorar”. Vocês não enganam mais ninguém!