Energia – Nenhuma novidade para o licenciamento de termelétricas

Na última segunda-feira (13), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, vieram à mídia, numa coletiva de imprensa como de costume (aliás, nunca vi um ministério convocar tanta coletiva de imprensa como o MMA nesses “novos tempos”, tempos de flexibilização), anunciar nova Instrução Normativa obrigando os responsáveis pelos novos projetos de termelétricas a óleo combustível e a carvão a adotar medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono.

Segundo eles, a partir de agora, no procedimento de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento desse tipo de termelétrica, seus responsáveis terão que apresentar um programa de mitigação das emissões de dióxido de carbono, como de recuperação florestal, investimentos em geração de energia renovável ou medidas que promovam a eficiência energética, objetivando compensar o meio ambiente das emissões de gases desse tipo de planta energética, somando-se a outras iniciativas do governo federal para combater o aquecimento global.

Que história fiada para boi dormir! Essas medidas mitigadoras há anos já vêm sendo exigidas no licenciamento desse tipo de projeto pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental nos estados, como no caso da antiga FEEMA no Rio de Janeiro. Seria mais transparente, mais decente, se as autoridades viessem anunciar que o licenciamento de termelétricas a carvão e a óleo combustível continuará sendo feito sem qualquer problema. Não precisaria nem de coletiva de imprensa. Colocar essa “novidade” como mais uma iniciativa do governo para o combate do aquecimento global é deboche. Não é outra coisa. O governo quer é liberar e continuar liberando vários projetos de termelétricas desse tipo que estão nas gavetas de grandes empresas no país. O licenciamento de termelétricas a carvão e óleo combustível continuará sendo feito qualquer problema!

Chuva ácida

Seria novidade, se as autoridades viessem à mídia para anunciar que o governo, a partir de agora, não licenciará qualquer tipo de projeto com elevado potencial de poluição, como o caso dessas termelétricas, criando incentivos para a implantação de projetos de geração de energia limpa por todo o país, como energia eólica, solar, hidrogênio, PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), dentre outras. Incentivar, fomentar a utilização da energia solar em todas as residências e empresas desse país. Isso sim, seria novidade.

Esse nada mais é do que um novo caso de flexibilização. Com o aval do governo, continuaremos aumentando a emissão de CO₂ e, claro, sempre acompanhada de um enxofrezinho e mais outros elementos tóxicos. As árvores, que a inédita e eficiente Instrução Normativa pretende fazer plantar para mitigar a emissão de CO₂ por parte desses maravilhosos projetos, serão destruídas pela chuva ácida provocada pelas emissões por eles produzidas. Mais um “engana trouxa” para quem quiser acreditar.

Licenciamento ambiental - MP que acaba com licença ambiental prévia para rodovias é aprovada na Câmara

Lula reclamou da burocracia na execução de obras e a Câmara aprovou na noite desta terça um afrouxamento das regras de licenciamento ambiental para intervenções de reparo, melhoria e duplicação em rodovias federais, inclusive as que cortam a Amazônia. Com o aval da Casa Civil e resistências do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a mudança foi incluída na medida provisória 452, que originalmente tratava apenas do Fundo Soberano e de ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

O objetivo é fazer andar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões (em investimentos públicos e privados). Entre as rodovias beneficiadas estão a BR-101, no Nordeste e no Sul, a BR-163, que liga Pará a Mato Grosso, e a BR-319, de Manaus a Porto Velho.

Com a emenda do relator, José Guimarães (PT-CE), a Licença Prévia não é mais necessária, desde que essas obras sejam feitas nas faixas de domínio fixadas no Plano Nacional de Viação. A faixa de domínio é a área destinada à construção da estrada, que sempre tem uma margem de segurança. Quando há obras de duplicação, por exemplo, utiliza-se parte dessa margem. Hoje, mesmo para uma obra de recuperação, é preciso Licença Prévia de órgãos ambientais.

Apesar das críticas da oposição e do PV, a Câmara aprovou a MP, e os governistas derrubaram dois destaques sobre o licenciamento. Ficou para esta quarta a votação de um último destaque sem relação com esses itens. Após concluída a votação, a MP 452 vai para o Senado.

Além de suspender a licença prévia, o relator também fixou em 60 dias o prazo máximo para que o Ministério do Meio Ambiente conceda a Licença de Instalação, que permite o início efetivo das obras. Diante da pressão de ambientalistas, a única concessão do relator foi incluir no texto que, se em 60 dias a licença não sair, as obras podem ser iniciadas, mas com condicionantes.

O Ministro Carlos Minc foi à Câmara se queixar e tentar alterar o texto, mas não obteve sucesso. Minc tentou até o último momento, mudar a Medida Provisória 452, antes que fosse apreciada na Câmara. Em reunião com os líderes do governo na Casa, Minc informou ter sido alertado de manhã pelo ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, se a MP fosse aprovada pelo Congresso, seria derrubada na Justiça, por ser inconstitucional. O ministro deixou o Congresso com a promessa de que o texto será modificado no Senado.

Minc afirmou que, semana passada, participou de reunião com o presidente Lula e os ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre estradas e ferrovias, quando ficou constatado que, em 95% dos casos, não há atraso nas obras causado por questões ambientais.

A oposição criticou. Para o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) rasgaram a lei ambiental.

Como as coisas andam, dá pra desconfiar até em mero jogo de cena. A sorte desse governo que, infelizmente, eu ajudei a eleger, é que essa oposição nunca foi oposição. Aliás, eles nunca fizeram oposição a nada, por isso não sabem fazer oposição agora nem nunca saberão. Todos foram pelegos da ditadura militar. Vivem que nem baratas tontas, indignados, transtornados por não continuarem no poder, mamando nas tetas do governo como sempre fizeram. E o cara, o "babilaca", vai fazendo o que bem entende.

Meio ambiente – INEA é o fim da Feema, Serla e IEF

A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Superintendência Estadual de Rio e Lagoas (Serla) não existem mais a partir desta segunda-feira (12-01-2009). Os serviços prestados pelos três órgãos foram unificados no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), criado por decreto do governador Sérgio Cabral. Com cerca de 1.150 funcionários, entre os quais os 215 analistas ambientais que serão empossados hoje, o INEA passa a ser o órgão executor de todas as políticas ambientais do Estado do Rio.

O INEA vai funcionar em prédio próprio, de seis andares, na Avenida Venezuela 110, no Centro. O prédio será inaugurado na manhã desta segunda-feira pelo governador, que também vai assinar o ato de criação do INEA, empossar o presidente, o arquiteto Luiz Firmino, que deixou a presidência da Serla, e dar posse aos concursados. Com a criação do INEA, a Secretaria do Ambiente vai formular as políticas ambientais do Estado e o INEA vai executá-las.

A intenção é facilitar o atendimento à população para reclamação, denúncias ou obtenção de licenças ambientais, centralizando todo o processo em um único órgão. O INEA terá superintendências regionais em nove municípios, cujos analistas terão autoridade para emitir licenças ambientais e autos de infração, que funcionarão em Niterói, Araruama, Macaé, Campos, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda, Angra dos Reis e Itaguaí.

Tomara que não seja mais um órgão ambiental que já surja falido como tantos outros, sem estrutura e equipamentos para fiscalização, baixos salários para o funcionalismo, profissionais sem capacitação, cabide de emprego para cabos eleitorais, dentre outras mazelas. Vamos torcer para que finalmente alguma coisa dê certo na área ambiental do estado.

Meio ambiente - Usinas instaladas na Amazônia contrariam o discurso de Carlos Minc sobre cana-de-açúcar

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que a Amazônia e o Pantanal Matogrossense estão fora do zoneamento ecológico e econômico para o plantio da cana-de-açúcar, mas esqueceu de mencionar que, na Amazônia e no Pantanal, já existem usinas de produção de açúcar e etanol de porte expressivo em Presidente Figueiredo (AM), Ulianópolis (PA), Arraias (TO), além de meia dúzia no Mato Grosso.

Enquanto os estudos para a definição das áreas passíveis de plantio para posterior exploração de etanol estão em fase final de elaboração no governo federal, no Acre o “governo da floresta” conduz o processo de licenciamento de instalação da usina Álcool Verde. Faz pouco mais de uma semana que foi realizada a audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina.

A Álcool Verde, cujo maior acionista é o Gupo Farias, de Pernambuco, produzirá açúcar e álcool no município de Capixaba, a 77 quilômetros de Rio Branco, na margem esquerda da BR-317, na região sudeste do Acre. O grupo possui seis usinas em funcionamento em Pernambuco, Rio Grando do Norte, Goiás, São Paulo e novos projetos em construção em São Paulo, Goiás.

A empresa resultou da sociedade do governo do Acre, Grupo Farias e empresários locais, para resgatar o antigo projeto Alcobrás, instalado em Capixaba no final da década de 1980. Naquela década, os recursos federais de financiamento da usina foram consumidos por um esquema de corrupção que envolveu empresários e políticos. A Alcobrás jamais produziu sequer uma gota de álcool e acabou sendo hipotecada pelo Banco do Brasil.

Há três anos, o então governador Jorge Viana decidiu usar mais verba pública para comprar a sucata por R$ 2,7 milhões e repassá-la para a iniciativa privada. Fazem parte da composição acionária da Álcool Verde o governo do Acre, como acionista minoritário, e a Companhia Acreana de Participações, cujos acionistas são o Grupo Farias e empresários acreanos.

A usina planeja iniciar suas operações no próximo ano, com uma produção inicial de 389 mil toneladas de cana e ampliar progressivamente sua capacidade até atingir a estabilidade com 2,5 milhões de toneladas, em 2015.

Jorge Viana e os empresários tentaram atropelar a legislação ambiental porque queriam que a empresa começasse a produzir a partir de maio deste ano. O Ministério Público do Acre questionou a improvisada “licença prévia” concedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), recomendou o cancelamento da licença de instalação e solicitou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

O documento que fora apresentado ao Imac não atendia minimamente à legislação ambiental. A Álcool Verde suspendeu as atividades de plantio e de reforma da unidade industrial até um posicionamento definitivo do Imac, que começou com a realização de uma audiência pública no dia 27 de setembro.

Agora, uma das diretrizes da usina é utilizar somente terras já desmatadas e ocupadas com pastagens degradadas, de forma a não promover desmatamento ou competir por terras ocupadas com outras culturas.

A usina também se compromete em não utilizar o fogo como método despalhador da cana-de-açúcar para colheita, fomentar a participação de empresários e produtores no empreendimento e desenvolver parcerias e contratos de arrendamento com produtores locais para a produção.

A área do terreno da usina é de 66 hectares, mas quase todos os pecuaristas do entorno estão substituindo suas pastagens degradas pelo plantio de cana-de-açúcar. A capacidade de processamento anual da usina é estimada em cerca de 400 mil toneladas. O parque fabril está orientado para a produção de álcool carburante.

A empresa tem a expectativa de realizar a primeira moagem no segundo trimestre de 2009, com um processamento previsto de 389 mil toneladas de cana e uma produção de 30 milhões de de litros de álcool hidratado.

Os empresários projetam que a Álcool Verde, em 2015, estará processando 2,5 milhões de sacas de açúcar, 90,8 milhões de litros de álcool anidro e 38,9 milhões de litros de álcool hidratado. Projetam, ainda, a produção e comercialização de um excedente de energia elétrica da ordem de 200.000 MWh. Mais de R$ 23 milhões já foram investidos no empreendimento.

A aparente disposição do governo de proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal não terá impacto no Acre. A restrição, que vai fazer parte do novo zoneamento agrícola para disciplinar a cadeia produtiva de álcool, desde o cultivo da cana até a instalação de usinas, paralelamente concede incentivos fiscais aos produtores que derem preferência ao plantio de cana em áreas de pastagem degradadas.

Derrubar a floresta para plantar capim e criar gado continua permitido na Amazônia e no Acre em particular. As usinas de etanol necessitam desse cenário para se instalar, especialmente porque as áreas são destocadas pela pecuária.

Além disso, a proibição pretendida pelo governo não terá caráter retroativo. As usinas já instaladas na Amazônia e no Pantanal, como as do Acre e do Mato Grosso, vão permanecer e até serão incentivadas porque plantam cana em áreas de pastagem.

Até o final do ano, quando o projeto da usina for licenciado, o presidente Lula e o ministro Minc poderão dizer em suas palestras pelo mundo que a cana está longe da Amazônia. Lula, particularmente, a partir das licenças de instalação e de operação, poderá anunciar que seus companheiros petistas do “governo da floresta”, em pleno bioma amazônico, estão desenvolvendo um “projeto extraordinário, nunca antes visto na história deste país”. (Transcrito do Blog da Amazônia)

Meio ambiente - Diretoria de Licenciamento do IBAMA apresenta resultados um mês depois de divulgadas novas normas

(Fonte: Ambiente Brasil)

Na segunda-feira (18) completou um mês que o Ministro Carlos Minc e o presidente do IBAMA, Roberto Messias, anunciaram as novas medidas para agilizar e qualificar o licenciamento no IBAMA. Nesse mesmo dia, a Diretoria de Licenciamento apresentou o quadro de medidas que já foram adotadas até agora. A primeira delas, em função das mudanças propostas, foi definir e estabelecer normas dos procedimentos gerais da rotina dos trabalhos para os serviços do licenciamento.

Também foi realizado um diagnóstico do potencial técnico das unidades e de oportunidades para a melhoria dos quadros dos Núcleos de Licenciamento Ambiental - NLAs nos estados e de como eles se relacionarão com as coordenações de áreas da diretoria, na sede. Além disso, está sendo providenciado material e equipamentos para os NLAs.

Já está concluída a identificação de profissionais com perfil para atuarem no licenciamento. Foi providenciada até agora a remoção e redistribuição de 10 servidores e elaborado o edital de contratação de novos quadros. E ainda foram analisados os processos a serem repassados ao Ibama nos estados, cerca de 70 processos, terão o licenciamento descentralizado para as superintendências estaduais.

O planejamento para a capacitação de analistas ambientais foi concluído. Serão treinados 140 técnicos, divididos em grupos de 35 pessoas por vez. O primeiro curso será realizado no início de setembro/2008. A diretoria prevê para novembro o encerramento do primeiro módulo de capacitação que inclui: procedimentos, legislação ambiental, avaliação de estudos, análises de risco e estudos de casos.

Dois grupos de trabalho foram instituídos para elaboração de uma instrução normativa que trata de supressão de vegetação e um segundo grupo para elaborar padrões de Termos de Referência por tipologia de empreendimento. Também está em andamento a criação de um conselho consultivo de licenciamento ambiental que terá a participação de especialistas ligados às diversas áreas do conhecimento. Com relação ao protocolo único para os processos de licenciamento, foram realizadas as avaliações das condições de inovação do sistema informatizado de licenciamento.

As instruções normativas estão sendo retificadas, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, para adequações técnicas e possíveis reduções nos prazos.

Para a Diretoria de Licenciamento do órgão, os novos procedimentos já adotados vão permitir um foco maior do IBAMA Sede nos processos mais complexos e que demandam análises mais qualificadas, resultando em maior segurança na hora de emitir ou negar licenças.

Vamos continuar aguardando os resultados práticos e ver se realmente serão eficientes para a proteção do meio ambiente ou serão apenas ferramentas para licenciar e facilitar a implantação dos empreendimentos.

Meio ambiente - Ministro do Meio Ambiente anuncia licença para Angra 3 com "exigências brutais"

O ministro do Meio Ambiente, "declaradamente contrário" à energia nuclear, informou que a Licença de Instalação da terceira usina nuclear brasileira, Angra 3, no Rio de Janeiro, será liberada nesta quarta-feira (23).

A licença será expedida com “exigências brutais", disse o ministro. A Eletronuclear, responsável pela construção da unidade, terá que encontrar uma solução definitiva para o lixo nuclear, contratar um monitoramento independente dos níveis da radiação, resolver o problema de saneamento em Angra dos Reis e na cidade vizinha Paraty e adotar o Parque Nacional da Serra da Boicana. Essas condições terão que ser cumpridas para que a empresa obtenha a Licença de Operação, segundo Minc.

De acordo com especialistas, apenas encontrar uma solução definitiva para o lixo nuclear já é algo difícil.

Angra 3 terá a mesma capacidade de Angra 2, ou 1,3 mil megawatts, e a previsão é de que comece a operar em 2013.

Apesar de o Ministro do Meio Ambiente ter anunciado que a licença prévia para a usina de Angra 3 exigirá, entre outras coisas, a solução definitiva para a destinação do lixo nuclear, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que tal solução ainda não foi encontrada no mundo inteiro. Ele informou que, a exemplo de Angra 1 e 2, o lixo nuclear de Angra 3 será armazenado até que os cientistas encontrem uma solução para os resíduos.

Lobão afirmou que isso é suficiente, pois o meio ambiente não pode pedir uma solução que não existe ainda. Afirmou ainda, que uma solução definitiva é não jogar o lixo no meio do rio e sim guardá-lo adequadamente, que é o que se está fazendo com Angra 1 e Angra 2 e o Brasil não está fazendo nada inferior ou superior ao que se faz com as 440 usinas nucleares espalhadas pelo mundo.

Ainda segundo Lobão, a França está desenvolvendo uma tecnologia que possibilitará a reutilização do lixo nuclear, o que poderá ser seguido pelo resto do mundo. Todos os países que têm usinas nucleares guardam o lixo provisoriamente na expectativa de amanhã vir a utilizar esse lixo. O ministro disse ainda que o governador da Bahia, Jaques Wagner, pediu que uma ou duas usinas nucleares sejam construídas em seu Estado, pedido que será levado em boa conta pelo governo, cujo plano é construir outras quatro térmicas nucleares e, em seguida, uma térmica a cada ano até um total de 60 mil MW em 50 anos.

Já não bastasse o pesadelo das usinas de Angra, imagina o que vem pela frente com esse pessoal planejando a matriz energética do país. Mais bomba! E quem diria, heim? Aquele deputado que era terminantemente contra qualquer ampliação de termonucleares, que mobilizava a população para interditar a Rio Santos em Angra dos Reis com faixas, cartazes e megafones, agora, se dizendo “terminantemente contra”, emite a licença para o desenvolvimento do projeto! Pelo que vemos não vale nada a opinião do ministro, a decisão muito menos, caso decidisse alguma coisa. Ainda vem com essa de “exigências brutais”! Estão querendo enganar quem com esse discurso? Quando essas “exigências brutais” nos livrarão da possibilidade de catástrofes atômicas em nosso país? Que conversa é essa?