(Fonte: Ambiente Brasil)
Na segunda-feira (18) completou um mês que o Ministro Carlos Minc e o presidente do IBAMA, Roberto Messias, anunciaram as novas medidas para agilizar e qualificar o licenciamento no IBAMA. Nesse mesmo dia, a Diretoria de Licenciamento apresentou o quadro de medidas que já foram adotadas até agora. A primeira delas, em função das mudanças propostas, foi definir e estabelecer normas dos procedimentos gerais da rotina dos trabalhos para os serviços do licenciamento.
Também foi realizado um diagnóstico do potencial técnico das unidades e de oportunidades para a melhoria dos quadros dos Núcleos de Licenciamento Ambiental - NLAs nos estados e de como eles se relacionarão com as coordenações de áreas da diretoria, na sede. Além disso, está sendo providenciado material e equipamentos para os NLAs.Já está concluída a identificação de profissionais com perfil para atuarem no licenciamento. Foi providenciada até agora a remoção e redistribuição de 10 servidores e elaborado o edital de contratação de novos quadros. E ainda foram analisados os processos a serem repassados ao Ibama nos estados, cerca de 70 processos, terão o licenciamento descentralizado para as superintendências estaduais.
O planejamento para a capacitação de analistas ambientais foi concluído. Serão treinados 140 técnicos, divididos em grupos de 35 pessoas por vez. O primeiro curso será realizado no início de setembro/2008. A diretoria prevê para novembro o encerramento do primeiro módulo de capacitação que inclui: procedimentos, legislação ambiental, avaliação de estudos, análises de risco e estudos de casos.
Dois grupos de trabalho foram instituídos para elaboração de uma instrução normativa que trata de supressão de vegetação e um segundo grupo para elaborar padrões de Termos de Referência por tipologia de empreendimento. Também está em andamento a criação de um conselho consultivo de licenciamento ambiental que terá a participação de especialistas ligados às diversas áreas do conhecimento. Com relação ao protocolo único para os processos de licenciamento, foram realizadas as avaliações das condições de inovação do sistema informatizado de licenciamento.
As instruções normativas estão sendo retificadas, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, para adequações técnicas e possíveis reduções nos prazos.
Para a Diretoria de Licenciamento do órgão, os novos procedimentos já adotados vão permitir um foco maior do IBAMA Sede nos processos mais complexos e que demandam análises mais qualificadas, resultando em maior segurança na hora de emitir ou negar licenças.
Vamos continuar aguardando os resultados práticos e ver se realmente serão eficientes para a proteção do meio ambiente ou serão apenas ferramentas para licenciar e facilitar a implantação dos empreendimentos.
