Gestão ambiental - Serviço Florestal Brasileiro triplicará de tamanho

O Ministério do Meio Ambiente anunciou, nesta terça-feira, durante a posse do novo diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antonio Carlos Hummel, que o órgão, criado em 2006, vai triplicar de tamanho e de responsabilidade. A Presidência da República já acordou em que o órgão vire uma autarquia, nos moldes das que já são o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O novo diretor do serviço, que até então ocupava a diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, foi investigado pela Polícia Federal e chegou a ser preso por suposto envolvimento com a exploração ilegal de madeira no Mato Grosso, em 2005. Em 2007, a Justiça Federal aceitou denúncia contra ele com base na Operação Mapinguari, contra extração ilegal de madeira no Parque Indígena do Xingu, também no Mato Grosso. Nada foi provado contra ele.

Ainda no mesmo evento, o governo anunciou que não licenciará nenhuma termelétrica movida a carvão sem que seja acordado previamente mecanismos compensatórios para minimizar o efeito das emissões de CO₂ produzidas por tais usinas. Resumindo: continuará licenciando termelétricas a carvão. Alguma novidade?

Crime ambiental – Onça pintada é morta por atropelamento em estrada dentro do Parque Nacional do Iguaçu

Símbolo do Parque Nacional do Iguaçu, uma onça pintada foi atropelada neste sábado na BR 469, via de acesso às Cataratas do Iguaçu, no interior do parque, a 637 Km de Curitiba. A onça foi encontrada morta na beira da estrada na manhã deste sábado, 28, por funcionários da Concessionária Cataratas do Iguaçu, no quilômetro 27 da rodovia, Que avisaram os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor da unidade.

O animal era um macho, jovem, de aproximadamente 70 Kg e quase 2 m de comprimento, incluindo a cauda. De acordo com a Polícia Florestal, o atropelamento foi durante a madrugada, provavelmente por um veículo em alta velocidade. O motorista, depois de arrastar o animal para fora da estrada, fugiu sem avisar aos guardas parque do acidente. O acidente foi depois que o parque já havia fechado. Neste período da madrugada, apenas funcionários e vans e táxis de turismo, que vão para o Hotel das Cataratas têm permissão do ICMbio para trafegar dentro da unidade. A polícia está vistoriando todos os veículos que entraram no parque nessa madrugada.

A morte do animal reacendeu a polêmica sobre o plano de manejo aprovado em 2002, que já determinava, justamente para evitar acidentes como este que os únicos veículos a cruzarem os portões e circularem pelas vias internas da unidade deveriam ser os ônibus do próprio Parque Nacional. Mas esta regra nunca foi posta em prática, pois o setor de turismo do município sempre foi contra esta restrição. Porém, logo após o ocorrido, foi proibida por tempo indeterminado a entrada de veículos de turismo, táxis e vans no interior da unidade pelo portão de serviços, até que se encontre o responsável pelo atropelamento do animal. A entrada de turistas está concentrada pelo Centro de Visitantes, que só podem acessar o parque utilizando-se dos ônibus da unidade.

A onça pintada é uma espécie rara e ameaçada de extinção. O parque nacional é uma das únicas reservas naturais do sul do Brasil e, provavelmente, o único refúgio no Paraná, onde as onças podem ser encontradas em liberdade, mesmo assim, os biólogos estimam que apenas entre oito e dez onças vivam na unidade atualmente. Por isso, a perda é considerada grave. E o pior de tudo: a onça atropelada pode ser um dos últimos machos, e a perda de um macho, significa a perda de um percentual considerável de material genético reprodutivo dentro do parque. Segundo os técnicos, a perda é incalculável e para todo trabalho de pesquisa e conservação feito até hoje para se manter um banco genético viável, encontrar um animal morto é bastante chocante. O Parque Nacional do Iguaçu desempenha um importante papel nesse trabalho de pesquisa, pois serve como matriz, isto é, a onça (Panthera onça) nasce nessa região e migra para outros locais, aproveitando o corredor verde que existe tanto no parque brasileiro como no argentino. Um estudo feito pelo parque argentino detectou a presença de apenas 50 onças espalhadas pelos dois parques. A causa desse número baixo deve-se principalmente à ação de caçadores, que durante as décadas de 80 e 90 dizimaram a população de onças-pintadas.

O animal foi levado pelos os técnicos do instituto até a base de pesquisa do Poço-Preto, onde foram retiradas amostras de pêlos e peles para análise laboratorial, fotografada e feita a telemetria para observar o tamanho e peso.

De acordo com a Polícia Florestal e com a administração do parque, a pessoa que atropelou o animal terá de responder por crime ambiental e pode pegar, no fim do processo, até dois anos de prisão. Também pode receber uma multa de no mínimo R$ 5 mil.

Desmatamento - Ibama anuncia novas medidas para combater desmatamento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará operações de fiscalização de forma “pulverizada”, anunciou o diretor substituto de Proteção Ambiental do órgão, Luciano Evaristo: “Vamos nos pulverizar para combater a pulverização deles”. Os pequenos desmatamentos serão o alvo. De acordo com ele, muitos devastadores se aproveitam do fato de que os pequenos desmatamentos são detectados pelos satélites (Sistema Deter - Detecção de Desmatamento em Tempo Real). O instituto planeja ações de menor porte voltadas para áreas menores que 25 ha. O desmatamento mudou o perfil e migrou para outras áreas. Antes eram em propriedades com mais de 200 ha, agora atinge também as com menos de 100 ha. Isso vai implicar em novas táticas conjuntas.

Estão previstas 317 operações este ano, 100 a mais que o ano passado, conforme informado na semana passada. No sentido de melhorar a operacionalidade, o órgão ambiental comprará 4 monomotores para sobrevoar a floresta, localizando os focos de destruição de forma mais eficiente. Uma aeronave servirá os estados do Acre e Rondônia, outra ao Mato Grosso, uma terceira para o Pará e a última para o Maranhão. Esse último estado será um dos alvos principais da fiscalização em 2009, pois tem registrado muita exploração irregular de madeira em terras indígenas. Até então os sobrevôos eram realizados com helicópteros, mas era inadequado, pois o barulho alertava os desmatadores.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelas unidades de conservação federais, também deverá comprar aeronaves para controle do desmatamento.

A mudança no perfil da repressão ao desmatamento, com maior valorização das ações de inteligência e prevenção, envolve a adoção de outras medidas como a unificação de comandos das ações de fiscalização ambientais, que geralmente incluem a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, a contratação de novos agentes e investimentos em tecnologia com a criação da multa eletrônica e um novo sistema de comunicação. Os ministérios do Meio Ambiente (Instituto Chico Mendes e o Ibama), do Ministério da Justiça (Polícias Federal e Rodoviária Federal) e a Força Nacional de Segurança Pública, trabalharão em conjunto para combater o desmatamento, com ações integradas permanentes. A partir de abril, a Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) vai se reunir todas as semanas para definir as estratégias das operações contra o desmatamento. A idéia é criar um mecanismo de inteligência que possibilite a intervenção antecipada para coibir as ações que representem ameaças ao meio ambiente. A primeira reunião da comissão aconteceu nesta terça-feira (24), no Ministério da Justiça. Para o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, a comissão é uma concentração de força para o trabalho de repressão ao crime ambiental. Uma vez por mês, a comissão irá avaliar e direcionar o foco de ações, além de elaborar um plano logístico das operações.

Segundo o Ibama, o eixo mais difícil da política de combate ao desmatamento é exatamente o fomento a atividades produtivas sustentáveis para substituir as derrubadas ilegais. Nesse sentido, a Operação Arco Verde vai ganhar força no segundo semestre quando se prevê iniciativas de regularização fundiária, ações de assistência técnica, preço mínimo para produtos extrativistas e a criação de uma linha de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas.

Além da Amazônia, as ações incluem também os crimes de degradação do cerrado, da caatinga e da Mata Atlântica. O Ministério do Meio Ambiente pretende com essas ações atingir a meta de redução do desmatamento em 70% até 2017, como está previsto do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Biodiversidade - Voluntários ajudam a salvar milhares de filhotes de tartaruga no Amazonas

Cerca de oito mil filhotes de quelônios nasceram nas praias da Estação Ecológica Juami-Japurá, na margem direita do rio Japurá a 400 Km do município de Tefé, uma das áreas mais remotas da Amazônia brasileira, onde o estado do Amazonas faz divisa com a Colômbia, graças à fiscalização e ao monitoramento da equipe de gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que atuam na unidade de conservação em conjunto com voluntários. Durante seis meses, eles protegeram 285 covas e garantiram a reprodução e o nascimento de tartarugas-da-amazônia, tracajás e iaçás.

Para assegurar o resultado, a equipe do Instituto contou com a colaboração de três agentes ambientais voluntários e teve de deslocar várias covas localizadas em praias mais longínquas para a praia em que foi realizado o monitoramento, um local mais protegido, garantindo que os filhotes pudessem nascer em segurança, livres dos ataques de predadores ou consumidos por humanos. Nessa segunda temporada de proteção aos quelônios, que começou em setembro do ano passado e se encerrou na primeira quinzena de março, foi contabilizado também um aumento 125% de filhotes em comparação com o período em que o projeto de conservação dos quelônios foi executado na região pela primeira vez, entre 2007 e 2008.

A espécie que apresentou maior aumento no número de filhotes foi a tartaruga-da-amazônia, que chegou a procriar 3.200 animais. Esse crescimento foi atribuído à ampliação do número de covas que aumentou de duas, no período entre 2007 e 2008, para 30, entre 2008 e 2009, além da ampliação da área de atuação. Dessa vez, a equipe estendeu sua ação a praias mais de 100 Km distantes do local em que as atividades de proteção foram desenvolvidas, as quais são as mais usadas para captura de quelônios e para coleta de ovos. Para acessar esses locais, levam-se cerca 3 horas de voadeira (embarcação) a contar da base em que estavam situados os agentes ambientais voluntários o que demandou grande esforço e energia dos envolvidos no trabalho.

Outro fator que garantiu o aumento do número de animais e sucesso do projeto foi a participação da comunidade. Para surpresa da equipe do instituto, a população do município, cuja cultura tradicional é a de consumo de quelônios, vulgarmente chamados de “bicho de casco”, apoiou o projeto desde o início. Na região, o consumo desses animais é cultural, havendo diversos tipos de pratos, além de pescadores especializados em capturar tartarugas.

O esforço foi recompensado pela Prefeitura de Japurá que, no final do período, doou um bote e um motor de popa para as atividades da próxima temporada. Além do apoio da Prefeitura de Japurá que cedeu um motor de popa aos agentes voluntários, o projeto de conservação contou com o Programa ARPA e Projeto Corredores Ecológicos, que financiaram o trabalho.