Autor da lista que apontou os cem maiores desmatadores do país, o Ibama avalizou a presença de uma madeireira dentro do assentamento do Incra que lidera o polêmico ranking. A Folha de São Paulo teve acesso ao certificado de regularidade emitido pelo instituto à madeireira Mascarello, com sede na agrovila do assentamento Nova Fronteira, em Tabaporã (MT).Esse documento é um dos papéis obrigatórios usados pela empresa na busca de licenças no órgão ambiental do Estado, a Secretaria do Meio Ambiente. O documento do Ibama identifica a madeireira no endereço do assentamento Nova Fronteira, no norte do Estado, e trata como ativa a sua situação cadastral no órgão federal.
Com esse aval do Ibama, a madeireira obteve as três licenças exigidas pela legislação ambiental para operar: prévia, de instalação e de operação. Todas emitidas em abril e válidas até o mesmo mês de 2011. Nessas licenças, a atividade principal da madeireira é descrita como "serraria com desdobramento de madeira".
Criado em 1997, o assentamento Nova Fronteira, de 65,3 mil hectares e com 963 famílias, teve 49,6 mil hectares desmatados. Por conta disso, o Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões, mas após a confusão criada com a publicação da lista dos maiores desmatadores pelo Ministério do Meio Ambiente, a tal multa será revertida em ações para a recuperação das áreas degradadas.
Questionado sobre como emitir um documento de situação ativa de uma madeireira fixada dentro de um assentamento, o Ibama não se manifestou. Já a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso informou que "a madeireira possui essas três licenças por ter cumprido os requisitos para obtê-las". A madeireira apareceu em reportagem do "Fantástico", da Globo. No dia seguinte, o Incra afirmou que servidores notificaram a madeireira e que as atividades foram paralisadas. Representantes do Incra afirmaram que a área jurídica do instituto "está examinando a regularidade dessas atividades econômicas na agrovila, visto que a situação de fato não anula a titularidade da União em toda a área do assentamento".
Pois é. É assim que funciona. Se nada tivesse sido divulgado pela mídia (veja bem: qualquer que seja a mídia – tipo e lado), nada teria sido feito e o desmatamento em assentamentos continuaria sem entraves. Incompetência administrativa e política, inexistência de política agrária eficiente, desconhecimento da realidade e falta de seriedade. Os responsáveis, governamentais e não governamentais, deveriam responder por crimes ambientais.
