Social – Não temos muito o que comemorar

Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil. Mas, infelizmente hoje, 13 de maio de 2009, não temos muito o que comemorar. A escravidão, apesar dos esforços do governo nos últimos anos (não sei se tímidos ou covardes), ainda é uma realidade. A exploração da mão-de-obra por parte daqueles que ainda insistem em conservar os costumes mais imorais dos primórdios da “civilização” e desse país, e a escravidão certamente é o mais vergonhoso que a humanidade pode presenciar, faz parte do nosso dia-a-dia. Parece que é um vírus ou um gene que eles trazem no sangue e insistem em perpetuar. O pior de tudo é que essa classe, esse cancro que insiste em molestar o país, tem inúmeros representantes nas câmaras e governos municipais, estaduais e federal e na iniciativa privada. A maior parte dela é responsável pelos maiores escândalos financeiros e políticos dos últimos tempos. Continuam a todo custo tentando manter o poder para esconder suas ações nefastas atrás de cargos, aparências e benesses. Representam o que é de mais pernicioso na sociedade brasileira. O cancro, essa minoria nociva, se espalhou por todo canto do país, procurando garantir o domínio sobre as classes menos favorecidas. Como a escravidão, eles ainda existem e conseguem ser mantidos pela maioria da população, que por incrível que pareça, se encontra cada vez mais pacífica. A história é sempre a mesma: os miseráveis alimentando o império.


Mascarada ou escancarada, a escravidão está presente desde as áreas mais desenvolvidas do país às áreas mais remotas e carentes de fiscalização do trabalho. Diariamente vemos casos nos meios de comunicação sobre trabalho forçado, privação da liberdade, maus tratos, exploração e abuso do poder político e econômico cometidos por esses herdeiros do poder feudal. É a escravidão nua e crua a desmoralizar a Nação.

Não bastasse isso, ela continua a agir sobre os descendentes negros, visto que estes representam o maior contingente da população que sofre com a miséria, a carência de recursos financeiros e de infraestrutura. Até os dias de hoje, os negros e seus descendentes, continuam sendo sacrificados, tendo que morar em favelas, subempregados, sem transporte digno, se sujeitando aos serviços de saúde e educação públicos da pior qualidade, sofrendo do preconceito racial, dentre outras mazelas. A escravidão está nas nossas barbas.

E, para esse dia que seria extremamente importante estarmos comemorando a extinção desse mal, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anuncia um novo estudo sobre os padrões do trabalho forçado em todo o mundo, o qual destaca que “o custo de oportunidade” derivado da coerção aos trabalhadores afetados pela escravidão contemporânea supera 20 bilhões de dólares por ano, o que representa um poderoso argumento econômico, bem como um imperativo moral, para que os governos confiram maior prioridade ao tema.

O relatório, intitulado “O Custo da Coerção”, também detalha o número crescente de práticas antiéticas, fraudulentas e criminosas que podem levar as pessoas a situações de trabalho forçado e faz um apelo em busca de um maior esforço para erradicar estas práticas. Acrescenta ainda que, na conjuntura atual, os que mais sofrem são os mais vulneráveis (o que não é novidade para ninguém). Nesses tempos, é ainda mais necessário evitar que os ajustes não ameacem as salvaguardas conquistadas a duras penas para impedir que os trabalhadores, ao longo das cadeias produtivas, sejam submetidos ao trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas.

A maior parte do trabalho forçado ainda é encontrada nos países em desenvolvimento, frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei. O relatório anterior da OIT sobre trabalho forçado, publicado em 2005, mostrou que cerca de 12,3 milhões de pessoas no mundo inteiro foram de alguma forma vítimas de trabalho forçado ou servidão. Destes, 9,8 milhões são explorados por agentes privados, incluindo mais de 2,4 milhões em trabalho forçado como resultado do tráfico de seres humanos.

Não dá para comemorar.

Social - Favelas do Rio se unem contra “muro do preconceito”

Lideranças de 100 comunidades do Rio de Janeiro se reuniram em assembleia para tomar medidas contra a polêmica construção de muros no entorno de 11 favelas do Rio de Janeiro. Será criada uma comissão de negociação com o Estado para propor um anel viário na Rocinha como alternativa. O movimento promoverá um ato público e já conta com o apoio de um defensor público do Estado.

Os representantes das comunidades foram unânimes em condenar a construção dos muros em torno das favelas. Para eles, o muro não vai trazer benefício nenhum para as comunidades e o estado tem que entrar com uma ação social, com emprego, com educação, garantindo os direitos dos cidadãos.

A Defensoria Pública do estado acompanhou o encontro e informou que pode tomar medidas jurídicas contra a instalação das barreiras de concreto. Segundo o Defensor Público Alexandre Mendes, o objetivo seria declarar o muro ilegal, impedindo sua construção.

O governo já fez a licitação para construir seis quilômetros de muros ao redor dos morros da Rocinha e da Chácara do Céu, na Zona Sul, e Pedra Branca, na Zona Oeste. No Morro Dona Marta, em Botafogo, a obra já começou. Está prevista a construção de uma barreira de 600 m separando a favela da mata.


Para o presidente da Emop-RJ, Ícaro Moreno, o muro é para, de um lado, proteger a comunidade, em termos do crescimento horizontal, e, por outro lado, proteger o bioma da Mata Atlântica, que está sendo destruído. Os representantes das comunidades não querem o muro, mas são a favor de conter o crescimento ilegal das favelas. Por isso, na reunião, também discutiram propostas alternativas ao projeto do governo do estado.

A substituição do muro por um anel viário é uma das idéias defendidas que as comunidades querem levar ao governador.