Serviços ambientais – Em MG, produtores rurais são pagos para preservar a natureza

Na Zona da Mata mineira, um projeto gerenciado por uma organização não-governamental, distribui recursos aos produtores que contribuem efetivamente para a preservação do meio ambiente. Trata-se de uma das iniciativas bem sucedidas no Brasil de o pagamento de agricultores que preservam a mata atlântica, em Minas Gerais. As áreas são selecionadas por técnicos da Associação do Meio Ambiente de Juiz de Fora, mediante o potencial de recursos naturais que ela abriga, como nascentes, minas e córregos, avaliando-se a importância que a área tem para o abastecimento de água, por exemplo.

Nove produtores recebem de R$ 140 a R$ 400 por hectare ao ano para preservar, recompor a mata ou plantar espécies nativas. Mais sete proprietários de terra serão beneficiados este ano para que a região se torne um corredor ecológico. Segundo os ambientalistas, na prática o incentivo sensibiliza muito mais o produtor do que a multa e o castigo. Atualmente eles sentem a mata mais deles e mais valorizada.


Os produtores também ganham arame e mourão, para fazer cerca em volta da mata, isca para formigas e mudas. O projeto é uma parceira do governo de Minas Gerais e um banco alemão.

No ano passado, Octávio de Almeida recebeu R$ 450. O dinheiro ajuda a cuidar do sítio, que não tem renda própria. Já na propriedade vizinha, a renda foi bem maior. O produtor Hélio Domingos, que tira 220 litros de leite por dia, recebeu R$ 4.760, em 2008. Ele preserva 32 dos 105 hectares da fazenda, um número maior do que os 20% da reserva legal.

Um belo exemplo para o Dia da Conservação do Solo. Deveria ser seguido em todo o país. Pagamento de serviços ambientais já. Quem preserva merece reconhecimento, respeito e retribuição. Quem degrada, a lei.

Política - Ministro Minc é criticado e ameaçado por ruralista

Ontém (quarta-feira 16-07), durante a audiência conjunta das Comissões de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ouviu duras críticas da bancada ruralista. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) condenou as ações do ministério, entre elas, a apreensão de gado em área de conservação ambiental, chegando a fazer uma ameaça:

- O senhor pode até vender os bois, mas o senhor não vai conseguir entregá-los. Nosso povo é pacífico, mas como diz o ditado: não cutuque a onça com vara curta que ela avança e morde a garganta - disse o deputado.

Queiroz criticou Minc quando o ministro comparou produtores rurais e frigoríficos que compram gado criado em áreas ilegais como quem compra um carro roubado. Segundo o deputado, não se pode comparar um ladrão de carros com um produtor rural. O deputado afirmou que um ladrão é bem diferente de um produtor rural, reforçando: “Não é um ladrão do Rio de Janeiro com quem o senhor está acostumado a conviver”.

Com serenidade, Minc admitiu que a comparação foi indevida.

- O exemplo não foi feliz e vossa excelência tem razão em ter se indignado - disse Minc.

O ministro adiantou que hoje lançará um pacote de medidas para acelerar o licenciamento ambiental do IBAMA para obras de infra-estrutura no país. Batizado de “Destrava Ibama”, o pacote será composto por várias medidas, decretos e portarias para tornar o licenciamento mais rápido, mais ágil e mais rigoroso. O ministro considera que, além da demasiada burocracia para a concessão de licenças, é necessário inibir ações de funcionários do órgão ou do próprio ministério para travar os processos na Justiça.

Durante a audiência, Minc anunciou ainda que o governo da Noruega será o primeiro doador internacional do Fundo Amazônia, criado para financiar o desenvolvimento sustentável da região. Os noruegueses prometeram um cheque de US$ 100 milhões ao novo fundo, que deve contar com até US$ 900 milhões. A Suíça e a Alemanha também já manifestaram interesse.

O ministro aproveitou e fez um apelo aos deputados para a aprovação das alterações no Fundo Clima, composto de recursos do setor petroleiro. O governo quer alterar a destinação dos recursos, hoje exclusivos para minimizar os efeitos de acidentes ambientais do setor, como os derramamentos de óleo no mar. Estima-se que o ministério terá até R$ 600 milhões para pagamento por serviços ambientais, redução de emissões de poluentes e premiar ações de governos estaduais. Os recursos existem, mas não são usados. O governo enviará um projeto de lei ao Congresso para mudar até 60% da destinação da verba do fundo.

É, Minc anda falando demais. É o que muitos analistas e políticos, que também falam demais, andam dizendo.