Amazônia - Gado, garimpos e plantações tomam lugar da floresta

A cena é corriqueira no interior do Pará: em uma marcha vagarosa, vaqueiros conduzem o rebanho de centenas de cabeças de gado sobre a estrada, enquanto carros esperam os animais passarem. Nesse ritmo lento, mas constante, o boi vai invadindo áreas que por lei deveriam ser preservadas.

Só na Floresta Nacional do Jamanxim, no oeste do Pará, há mais de 200 mil cabeças. A área protegida foi estabelecida há três anos, mas muitos produtores rurais que estavam lá antes da criação da reserva permanecem no local à espera de uma solução.

A pecuária é a última etapa de um processo de desmatamento que começa com a derrubada das árvores para vender a madeira e segue com a queimada para limpar a área. Essas atividades já consumiram um quarto da floresta que fica na área de influência da rodovia BR-163, que vai de Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Um estudo do Ministério do Meio Ambiente mostra que, entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, a região foi uma das mais devastadas do país.

Em qualquer época do ano, caminhões madeireiros trafegam tranquilamente. Quem tenta combater a ilegalidade enfrenta dificuldades. Recentemente, funcionários do Ibama permaneceram ilhados na sede do instituto, pois um dia antes, haviam sido ameaçados porque apreenderam caminhões com madeira ilegal. Para evitar confrontos, os fiscais foram orientados pela direção do Ibama a não deixar o prédio.

O garimpo é outro vilão, sempre à espera de uma oportunidade para se expandir. É o que ocorre em União do Norte, em Mato Grosso. O dono de um garimpo ilegal já atua em dois terrenos, arrendados de pequenos produtores. Ele retira um quilo e duzentos gramas de ouro por mês, e faz propostas para expandir o garimpo, que já poluiu a água de um dos córregos locais.

A agricultura completa o ciclo de interesse nas terras da floresta. No Pará, ao longo da BR-163, ela pouco se desenvolveu. Mas em Mato Grosso, encontrou terreno fértil na chamada mata de transição do Cerrado para a Amazônia. Num sobrevoo pela região, a paisagem mostra que a vegetação original hoje se reduz a quase nada. Onde não há soja, está o milho, o arroz e o algodão.

E assim se foi a nossa Mata Atlântica, vem se acabando o Cerrado e a nossa Floresta Amazônica.

Trabalho escravo – 3ª Mentira: “Se o problema existe, é pequeno. Além disso, apenas uma meia dúzia de fazendeiros utiliza trabalho escravo”

Verdade: Em 1995, o governo brasileiro, por intermédio de um pronunciamento do Presidente da República, assumiu a existência do trabalho escravo no Brasil. Já naquele ano foram criadas estruturas governamentais para o combate a esse crime, com destaque para o Grupo Executivo para o Combate ao Trabalho Escravo (Gertraf) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. No ano passado, o atual Presidente da República lançou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Em março de 2004, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas à condição de escravos no país – e esse é um índice considerado otimista. Os números servem de alerta para o tamanho do problema. Porém, mesmo que houvesse um único caso de trabalhador reduzido à escravidão no Brasil, esse caso deveria ser combatido e eliminado.

De 1995 até 2005, cerca de 18 mil pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. De 2006 a 2009, esse número foi de 14.605 pessoas.

As ações fiscais demonstram que quem escraviza no Brasil não são proprietários desinformados, escondidos em propriedades atrasadas e arcaicas. Pelo contrário, são grandes latifundiários, que produzem com alta tecnologia para o grande mercado consumidor interno ou para o mercado internacional. Não raro, nas fazendas são identificados campos de pouso de aviões dos fazendeiros. O gado recebe tratamento de primeira: rações balanceadas, vacinação com controle computadorizado, controle de natalidade com inseminação artificial, enquanto os trabalhadores vivem em piores condições do que as dos animais.

Agricultura - Pronaf muda para beneficiar mais 50 mil famílias

Um número maior de agricultores vai poder acessar a créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o número de culturas e também a renda bruta para que mais 50 mil famílias tenham direito ao empréstimo. Agora, café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos estão contempladas pelo programa e, além disso, a renda bruta, cujo limite era de R$ 110 mil por agricultor, passou para R$ 143 mil por ano.

Apesar das medidas, menos da metade dos agricultores consegue acessar aos créditos segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF). Na safra 2005/2006, o Pronaf chegou a ter dois milhões de contratos, hoje tem 200 mil contratos a menos. Para a FETRAF, isto significa que os agricultores familiares um pouco mais capitalizados estão tendo acesso a mais recursos e aqueles menos capitalizados estão se distanciando do crédito. Para incluir essa faixa menos capitalizada é necessário mexer na lei do cooperativismo, facilitando-se a agroindustialização da agricultura familiar.

Também pela segunda vez, foi ampliado o prazo para que os agricultores familiares que já fizeram a adesão compareçam aos bancos até 15 de maio, a fim de renegociarem as dívidas agrícolas. Estima-se que 50 mil agricultores ainda estão inadimplentes. Também foi ampliado o limite de crédito para comercialização que saltou de R$ 2 milhões para R$ 5 milhões e definiu-se os próximos preços mínimos da safra de inverno. A grande expectativa era com relação ao trigo. Os produtores queriam um reajuste de 25%, mas ganharam 15%.

Meio ambiente – Ações mirabolantes, resultados desconsertantes IV - O desfecho e o Pantanal

Finalmente, depois de várias tentativas, o ministro Carlos Minc conseguiu comemorar nesta sexta-feira a venda de 3.046 cabeças de gado apreendidas em junho na Operação Boi Pirata. Apesar dos bois terem sido arrematados pelo lance mínimo (R$ 1,3 milhão), com deságio de 60% em relação ao preço do primeiro leilão, Minc disse que o governo tem como objetivo combater as criações ilegais na região da Amazônia Legal e não lucrar com os boizinhos. Segundo ele, além da venda dos 3.046 bois, outros 35 mil deixaram a região da Terra do Meio (PA), onde as cabeças leiloadas foram apreendidas e outros 20 mil bois foram retirados de unidades de conservação na região Norte.

Foram necessários cinco leilões para conseguir vender os bois piratas. O governo ainda estima gastar R$ 400 mil para transportar o gado da reserva da Terra do Meio (PA) para um município vizinho, o que na prática reduz o lucro do leilão para R$ 900 mil, sem contar claro, o custo para manter o gado no pasto nesse período, pois até seguranças da Polícia Federal foram utilizados.

Com relação à liberação do plantio de cana-de-açúcar na região do Pantanal, o ministro agora nega que o governo esteja disposto a autorizar, e disse: "Por que escolher no Pantanal, que a gente tem que preservar com unhas e dentes? E mais: se a gente agredir a Amazônia ou o Pantanal com cana, lá fora os protecionistas vão usar este argumento para criar barreira ao álcool brasileiro. A gente quer o etanol verde que não destrua nenhum bioma brasileiro".

Como muda rapidamente de idéia o ministro! O que não é novidade. Uma hora ele diz que não, jura de pés juntos, e outra diz que sim. Lembram por ocasião do convite para assumir o ministério? Mesmo assim demorou para entender que a região do Pantanal (como a Amazônia) não é propícia para o plantio de cana! Vamos ver se não muda de idéia de novo.

Meio ambiente - Ações mirabolantes, resultados desconsertantes III – O conluio dos pecuaristas

O leilão de cerca de 3.000 "bois piratas" apreendidos pelo Ibama, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, desatou uma guerra política, na avaliação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O ministro disse que pecuaristas da região articularam um conluio cujo objetivo é fazer o gado morrer no pasto (o gado só vai morrer no pasto se não houver os cuidados necessários daqueles que o guardam).

Minc disse que após três tentativas fracassadas, o governo espera fazer o leilão definitivo no próximo dia 26 e entregar o gado num lugar menos conturbado. Segundo ele, o objetivo nunca foi vender boi e sim tirá-lo da unidade de conservação.

Os três primeiros leilões não foram adiante por falta de lances. Parece que o ministro acha que está no Rio de Janeiro. Aqui ele fala à vontade, diz que vai fazer isso, fazer aquilo. Temos de lembrar ao ministro que ele está tratando de um problema na Amazônia. Lá não adianta ficar falando, falando, falando, e se fizer tem que saber o que está fazendo para não ter problemas futuros.

Nesse meio tempo, o governo gasta (dinheiro do povo) para manter o gado no campo com seguranças da Polícia Federal (que deveriam estar cuidando de nossas fronteiras dentre outros problemas e não de gado), com alimentação (pelo menos sal mineral) e tempo, o que além de prejuízo financeiro, causa desgaste político. Pelo menos esperamos que estejam cuidando dos animais, pois se isso não estiver ocorrendo, o ministro poderá responder por crime de maus tratos aos animais. Já imaginaram que situação?

Política - Ministro Minc é criticado e ameaçado por ruralista

Ontém (quarta-feira 16-07), durante a audiência conjunta das Comissões de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ouviu duras críticas da bancada ruralista. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) condenou as ações do ministério, entre elas, a apreensão de gado em área de conservação ambiental, chegando a fazer uma ameaça:

- O senhor pode até vender os bois, mas o senhor não vai conseguir entregá-los. Nosso povo é pacífico, mas como diz o ditado: não cutuque a onça com vara curta que ela avança e morde a garganta - disse o deputado.

Queiroz criticou Minc quando o ministro comparou produtores rurais e frigoríficos que compram gado criado em áreas ilegais como quem compra um carro roubado. Segundo o deputado, não se pode comparar um ladrão de carros com um produtor rural. O deputado afirmou que um ladrão é bem diferente de um produtor rural, reforçando: “Não é um ladrão do Rio de Janeiro com quem o senhor está acostumado a conviver”.

Com serenidade, Minc admitiu que a comparação foi indevida.

- O exemplo não foi feliz e vossa excelência tem razão em ter se indignado - disse Minc.

O ministro adiantou que hoje lançará um pacote de medidas para acelerar o licenciamento ambiental do IBAMA para obras de infra-estrutura no país. Batizado de “Destrava Ibama”, o pacote será composto por várias medidas, decretos e portarias para tornar o licenciamento mais rápido, mais ágil e mais rigoroso. O ministro considera que, além da demasiada burocracia para a concessão de licenças, é necessário inibir ações de funcionários do órgão ou do próprio ministério para travar os processos na Justiça.

Durante a audiência, Minc anunciou ainda que o governo da Noruega será o primeiro doador internacional do Fundo Amazônia, criado para financiar o desenvolvimento sustentável da região. Os noruegueses prometeram um cheque de US$ 100 milhões ao novo fundo, que deve contar com até US$ 900 milhões. A Suíça e a Alemanha também já manifestaram interesse.

O ministro aproveitou e fez um apelo aos deputados para a aprovação das alterações no Fundo Clima, composto de recursos do setor petroleiro. O governo quer alterar a destinação dos recursos, hoje exclusivos para minimizar os efeitos de acidentes ambientais do setor, como os derramamentos de óleo no mar. Estima-se que o ministério terá até R$ 600 milhões para pagamento por serviços ambientais, redução de emissões de poluentes e premiar ações de governos estaduais. Os recursos existem, mas não são usados. O governo enviará um projeto de lei ao Congresso para mudar até 60% da destinação da verba do fundo.

É, Minc anda falando demais. É o que muitos analistas e políticos, que também falam demais, andam dizendo.