Política - A bandalheira continua rolando

Está nos principais jornais do país hoje: Mais um deputado paga doméstica com verba da Câmara. O Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) pagou com dinheiro da Câmara a empregada doméstica Maria Helena de Jesus nos últimos dois anos e meio. Maria Helena recebia um salário de R$ 1.608,10 como secretária parlamentar, mas prestava serviços no apartamento de Jardim no bloco A da Quadra 311 sul em Brasília.

No último dia 3 de março, Maria Helena de Jesus ajudou a organizar um jantar de lançamento da Frente Parlamentar Anticorrupção no apartamento do deputado. A frente surgiu como uma tentativa de resposta às acusações lançadas pelo Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) em entrevista à imprensa. Jardim disse que não vê conflito ético no fato de a empregada ser paga com dinheiro público. O único problema existente, segundo ele, é do ponto de vista regimental. Em seu entendimento, o cargo podia ser usado como apoio ao mandato parlamentar. O deputado declarou que a empregada presta esporadicamente serviços em seu gabinete, servindo café. Jardim afirmou que fez um acordo com Maria Helena e a saída dela do cargo será oficializada na próxima semana.

Há uns dias atrás, outra doméstica que recebia como funcionária do gabinete do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) foi exonerada. Lembra desse? Aquele que fazia de tudo para aparecer na televisão durante a CPI dos Correios e tantas outras. Hoje Secretário de Transportes do Distrito Federal e Deputado Federal licenciado, Alberto Fraga (DEM-DF), pagava como secretária de seu gabinete Izolda da Silva Lima, que trabalhava em sua nababesca residência como empregada doméstica. Quando a bom ba explodiu, Fraga solicitou ao seu suplente, o Deputado Osório Adriano (DEM-DF), que exonerasse a secretária parlamentar. Segundo ele, a decisão foi tomada após tomar conhecimento do ato da Mesa Diretora da Câmara de 1997 que diz que os cargos de comissão de secretário parlamentar são para prestação de serviço direto e exclusivo dos gabinetes. Assim que tomou conhecimento deste ato entrou em contato com o Deputado Osório Adriano, afirmando que em sua vida pública sempre cumpriu a lei e continuará cumprindo e que Izolda nunca trabalhou em sua residência como doméstica. Quanta inocência!!!

Outra farra recente foi a que promoveu o Senador Tião Viana (PT-AC), que emprestou a sua filha o telefone celular do Senado em viagem de férias ao México. A conta telefônica foi simplesmente de R$ 14.758,07. No dia 18 de março, depois que o caso veio à tona, o senador depositou a quantia na conta da administração do Senado, tomando o cuidado de não divulgar o valor da conta na época.

O aparelho foi usado durante 20 dias. O senador disse que entregou o celular para a filha por medo de não conseguir falar com ela durante a viagem. Ele disse ainda ter recomendado que ela só recebesse ligações. Os celulares disponibilizados pelo Senado não têm limite de gasto. O diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, afirmou que o caso de Viana é menos grave em comparação com outros em exame pela administração, pelo valor e por ter sido a única vez em que Viana cometeu o desvio.

E assim vai. A farra continua descaradamente. É roubo de toda forma e em tudo quanto é canto. Independentemente de partido. Cinismo e falta de vergonha generalizados.

Dinheiro do povo que deveria estar sendo aplicado em meio ambiente, saúde, saneamento, transportes, habitação, educação, mas está indo para os bolsos dessa gente que não se dá o respeito. Até quando o povo continuará aguentando essa situação humilhante, revoltante?

Política - Quanto custa um Deputado Federal?

Política também é meio ambiente. Política influencia diretamente na sua qualidade de vida. Influencia diretamente na qualidade ambiental de uma comunidade, de um país. Política influencia diretamente nas perspectivas de vida de um povo. A forma como sua cidade, seu estado, seu país é administrado, vai influenciar diretamente no seu bolso, na sua saúde, nas suas condições de vida. E a política começa por aqueles que você dá plenos poderes para representá-lo nas Câmaras Municipais, Federais, Assembléias, Senado e nos Executivos Municipais, Estaduais e Federal. Você sabe quanto ganha um Deputado Federal? Então vejamos:

* Salário = 16.500 (mensal), mais 13º, mais 14º, mais 15º salário = 20.625,00

* Verba de Gabinete = 60.000,00. É a maior responsável pela inflação do chamado custo deputado. Destinada à contratação de assessores de confiança dos parlamentares em seus gabinetes. Com esse dinheiro, podem ser contratados de 05 a 20 funcionários. O Regimento da Câmara veda que esses servidores desempenhem funções que não sejam de caráter legislativo, mas não é raro encontrar assessores de parlamentares nos estados, durante o período eleitoral, auxiliando nas campanhas. Muitos já chegaram a ser demitidos por serem funcionários fantasmas.

* Verba Indenizatória = 15.00,000. Para cobrir despesas de suas atividades políticas no estado de origem. O dinheiro só é repassado mediante a apresentação de notas fiscais. A Mesa Diretora da Câmara decidiu limitar a 30% da chamada verba indenizatória os gastos mensais com combustível (R$ 4,5 mil). O restante pode ser usado na manutenção de escritórios, despesas com funcionários e em outros gastos ligados ao exercício do mandato. A fiscalização dessas despesas só se tornou "mais severa" quando um grupo de parlamentares foi flagrado apresentando notas fiscais frias para a compra de combustíveis.

* Auxilio-moradia = 3.000,00. O dinheiro gasto anualmente pela Câmara só com auxílio-moradia para deputado seria suficiente para construir casas populares, com 55 m² cada, que resolveriam definitivamente o problema habitacional de 1.151 famílias brasileiras. Mas esta é só uma pequena parte do problema. A Câmara tem 432 apartamentos funcionais, o que seria insuficiente para atender a todos os 513 deputados. Dessas, 217 unidades estão abandonadas. Enquanto isso, a Casa paga auxílio-moradia a 295 parlamentares, inclusive deputados eleitos pelo Distrito Federal que têm residência própria em Brasília. Para completar, dois imóveis funcionais são ocupados por parlamentares cassados. A maioria alega que os apartamentos da Câmara são grandes para uma só pessoa e estão sucateados. Por isso, preferem usar a verba pública e morar em hotéis.

* Cota de gasto postal e de telefonia = 4.268,55 para deputados e 5.513, 09 para líderes e vice-líderes da Câmara. Diferentemente dos senadores, os deputados não recebem um celular funcional com conta ilimitada. Mas o telefone fixo instalado no gabinete, registrado em nome da Câmara, é de uso ilimitado.

* Cota de gasto com publicações (valor máximo anual) = 6.000,00. Para se manterem bem informados, todos têm direito a cinco assinaturas de jornais ou revistas.

* Cota de gasto com passagens aéreas. De acordo com o estado do deputado: o mínimo para parlamentares residentes em Brasília e o máximo para os residentes em Roraima = de R$ 4.300,00 a R$ 16.000,00. São três bilhetes por semana. O parlamentar pode solicitar o depósito da quantia em sua conta caso não utilize toda a cota. Detalhe curioso: mesmo os representantes do Distrito Federal, que moram em Brasília, têm direito a receber a cota mínima para se deslocarem país afora.

* Assistência médica = Sem limite (exclusivo para o deputado)

É tanto dinheiro que não precisa nem somar.

Nos Estados Unidos, um parlamentar recebe anualmente US$ 162 mil (R$ 260 mil por ano, ou cerca de R$ 22 mil por mês) e não tem direito a benefícios como auxílio-moradia, passagens aéreas ou carros com motorista. As sessões legislativas ocorrem de segunda a sexta-feira e raramente são feitas convocações extraordinárias.

Enquanto isso, aqui no Brasil, o comparecimento só é obrigatório nas sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas à votação. Além dos vencimentos mensais e do 13°, cada parlamentar recebe ainda um salário no início e no fim do ano, a título de ajuda de custo (14º e 15º). O vencimento bruto é depositado sem cortes desde que o parlamentar tenha registrado presença no plenário nos dias em que foram realizadas sessões para votações, em geral entre terça e quinta-feira, mesmo que nada tenha sido analisado.

O salário também é depositado integralmente quando o parlamentar justifica sua ausência por problemas de saúde ou por estar em "missão oficial", termo usado para viagens ou compromissos relacionados ao exercício do mandato. Nos bastidores, vários congressistas admitem que recorrem ao argumento da missão oficial para escapar do corte nos vencimentos, mesmo quando deixam de comparecer às sessões para participar de atos políticos e eleitorais em seus estados.

E a moda agora é falar de desenvolvimento sustentável. Um país que gasta tanto dinheiro com políticos, que utiliza inadequadamente seus recursos, onde os corruptos continuam soltos e roubando descaradamente, dentre outras mazelas e falcatruas, não pode pensar em desenvolvimento sustentável. Esses que estão aí sorrindo pelo “espetacular” desempenho do Brasil, pelo momento de “crescimento equilibrado e constante”, pela “melhor” distribuição de renda, certamente estão de deboche com a grande massa da população brasileira.

Lembram-se disso? Eles continuam debochando.

Enquanto eles estão “negociando” nos palácios, fazendo seus conchavos, festejando nos banquetes, se divertindo em festas juninas particulares, em recepções, em eventos elitistas, viajando pelo mundo, professores, médicos, demais profissionais da saúde, auxiliares, trabalhadores rurais, serventes, empregadas domésticas, merendeiras, pedreiros, carpinteiros, motoristas, balconistas, dentre outros importantes profissionais, mal têm condições de comer decentemente, de garantir estudo para seus filhos, de capacitarem-se profissionalmente, de darem casa digna para suas famílias, de terem transporte adequado. Aí fica a pergunta no ar: Senhores professores, médicos e demais profissionais, será que não chegou a hora de seguir o exemplo do atual presidente quando líder sindical e parar esse país? Até quando todos vão suportar o estado de coisas que está reinando no Brasil? Até quando essa gente vai continuar debochando, mentindo, zombando, espoliando o povo brasileiro? O que está faltando?