Mais denúncias de funcionários fantasmas no Senado vieram à tona esta semana. Dois senadores teriam assessores que não trabalham na Casa.
É o caso de Amélia Pizato, sogra de um assessor do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Amélia é lotada no gabinete de Renan e, segundo vizinhos, ela não trabalha fora de casa.
Já no caso de Mirocelis Barbosa da Silva, que é lotado no gabinete de Adelmir Santana (DEM-DF), comprovou-se que ele presta serviço no escritório político do atual vice-governador do Distrito Federal e ex-senador Paulo Octávio (DEM). Mirocelis foi nomeado em 2003 para o gabinete de Paulo Octávio, que renunciou ao cargo quando se elegeu vice. Mirocelis acompanha o vice-governador para todos os lados. Imagens obtidas pela TV Globo mostram ele e Paulo Octávio na festa de aniversário de um pastor. Em conversa telefônica gravada, ele confirma que trabalha com o vice.
“Eu faço trabalho político com os parlamentares ‘evangélico’ e representando o Paulo Octávio em eventos ‘evangélico’ que ele não pode ir”, disse (Que desenvoltura e que português maravilhoso!). Pessoalmente, ele tentou desmentir o que havia dito. “Eu? Eu venho aqui (no Senado), sempre eu ‘tô’ aqui, principalmente terça, quarta e quinta”, afirmou. O vice-governador disse que Mirocelis trabalha para o senador Santana.
Apesar de todas as denúncias, Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário da Casa, disse que não trata dessas questões e que cada senador é responsável pelo seu gabinete. Mas para conter o vazamento de informações sobre supostas irregularidades, eles são rápidos para tomar providências. Por conta de um vazamento, mais um diretor perdeu o cargo: Carlos Muniz, da Secretaria de Telecomunicações. Ele tinha acesso a informações sigilosas de senadores.
A direção da Casa também vai abrir sindicância para apurar quem vazou informações sobre o senador Tião Viana (PT-AC). A conta do celular que ele emprestou para a filha viajar teria custado R$ 14.700.
Provavelmente, isso de contratar funcionário fantasma deve ser normal no Congresso, não sendo assunto para preocupar os já muito atarefados políticos brasileiros. Eles estão mais preocupados em camuflar suas maracutaias, suas falcatruas. Enquanto eles enchem os seus bolsos de dinheiro do povo, esse mesmo povo recebe péssimos serviços de saúde, educação, transportes, saneamento, segurança, quando recebem.
O recorde de desperdício de água por habitante no mundo pertence ao Brasil. Ele foi detectado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, conhecido como bairro dos ministros, onde o gasto médio diário por pessoa é de mil litros. Enquanto isso, em países da África, como a Namíbia, por exemplo, as pessoas têm menos de um litro de água por dia. O consumo diário médio de água por pessoa nos grandes centros urbanos brasileiros oscila entre 250 a 400 litros do recurso natural. O volume é mais que o dobro do considerado ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU) fixado em 110 litros/dia.
Somente cinco países no mundo apresentam um nível de consumo de água per capita previsto pela ONU: Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Hungria e Portugal. Os resultados alcançados por esses países se devem à conjugação de tecnologia com informação, educação ambiental e reeducação da população adulta, caminho que também deve ser seguido pelo Brasil para reverter o alto nível de desperdício de água.
Segundo o engenheiro Paulo Costa, Diretor Comercial da consultoria paulista H2C, especialista em programas de racionalização do uso de água, é urgente que os brasileiros adotem uma nova postura diante do consumo de água. Infelizmente, é preocupação geral da sociedade e dos governos a ampliação da produção de água, em vez de buscar reduzir o consumo. O volume de água disponível em 1950 é o mesmo que temos hoje, mas temos alguns bilhões a mais de seres humanos. Sem controlar a demanda, o trabalho que as concessionárias de água e a população vêm fazendo é de apressar o término dos estoques. A água é a mesma, precisamos é controlar a forma como usá-la. Dados da ONU apontam que mais de 4 bilhões de pessoas vão ter problemas com escassez de água em 2050. Existe tecnologia de sobra no Brasil para gerir a demanda da água, que é um bem finito, não renovável e tem um custo elevado de tratamento.
A conjugação de tecnologia e educação ambiental pode levar condomínios residenciais a terem 30% a 40% de economia por mês em seus gastos com água. Já nos condomínios comerciais, empresas e indústrias, a redução do gasto mensal com água pode chegar a 60%.
Depois de tentarem enfiar goela abaixo a contratação de 97 assessores sem concurso público ganhando quase R$ 10.000,00 por mês, medida aprovada em reunião fechada pelos líderes dos partidos e a mesa diretora da casa, olha o que eles aprontaram:
Não vou falar mal do Projeto do Azeredo para o Senado anunciar aqui e pagar R$ 48.000,00 por mês
Eu não estou louco. Um banner como este aqui:
Vale R$ 48.000,00 por ano MÊS (obrigado, Caribé, pela correção). Todo homem tem seu preço e R$ 48K no banco me deixariam muito feliz.
De onde veio isso? É o preço que o sitewww.paraiba.com.br cobrou, ou melhor, RECEBEU do Senado Federal, para expor o banner em sua homepage durante um ano. O contrato atual foi assinado 15/5/2008, mas não é o primeiro. Em 12/4/2007 assinaram um nos mesmos termos, mas custando apenas R$ 40.000,00 POR MÊS. Pelo visto os custos de manter sites online aumentaram bastante. Pena que não comunicaram ao Bluehost ou ao MediaTemple, onde tenho um servidor dedicado virtual de alta performance por US$ 500,00 por ano. Vejam vocês mesmos: Duvida? Photoshop? Os links estão aqui, para o primeiro contrato e o contrato atual.
Curioso é que o tal site é irrelevante. Segundo o Alexa, ocupa uma posição de 208.667 no ranking. Se for comparar com outro site qualquer, o meu por exemplo, que ocupa a posição 98.637 entre os sites mais vistos na Internet Mundial, a situação que já cheira mal passa a feder descaradamente. Vejam a diferença:
Notem que nem me dei ao trabalho de comparar com sites de verdade como o UOL, Folha, MeioBit, Estadão. Basta um reles blog para mostrar o quanto essa negociação cheira mal.
Definitivamente este país é uma VERGONHA.
PS: Dado o alcance do meu site comparado com o paraiba.com.br, uma simples regra de três diz que meu banner custa R$ 101.000,00 por mês, mas faço desconto, ok, Senadores?
Agradecimentos ao leitor Garganta Profunda por ter passado a dica. O Blog de Aluguel deu uma pesquisada e descobriu que a empresa responsável pelo domínio paraiba.com.br também é responsável por:
Pois é, na semana passada escrevemos aqui sobre quanto custa um deputado federal. Esta semana vamos lembrar ao povo brasileiro quanto custa um Senador. Aí vai:
Subsídio mensal - R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e o 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
Funcionários - ao contrário da amara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60.000,00) para o deputado contratar seus assessores, é o o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 12 profissionais, sendo seis assessores parlamentares. O salário de um assessor parlamentar é de cerca de R$ 9.000,00 e o dos secretários, 85% disso. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado para os cargos.
Verba indenizatória - R$ 15.000,00. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um semestre, ele não tem mais direito de usar o acumulado.
Auxílio moradia -R$ 3.800,00. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.
Cota postal -a cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4.000,00/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60.000,00/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.
Cota telefônica - cada senador tem direito a R$ 500,00 mensais.
Passagens aéreas -verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4.300,00 (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16.000,00, para os do Acre.
Combustível - Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
Gráfica - cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500,00 por ano.
Jornais e revistas - nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e reviestas.
É uma farra. Eles continuam debochando e fazendo gato e sapato do povo brasileiro. Até quando? Até quando vamos ter que vivenciar cenas degradantes nos hospitais desse país? Até quando vamos ver escolas funcionando precariamente, professores mal pagos, sem condições de dar aula? Até quando vamos ver miseráveis ter que ganhar "salário-família" para tentar sobreviver indignamente? Até quando o povo vai continuar sofrendo nos meios de transporte? Até quando tanta impunidade e corrupção? Até quando senhores senadores?
Enquanto vão festejando, se gabam de aprovarem, depois de muito tempo (sim, porque para eles, tudo é muito rápido. Quando é do interesse deles, aprovam qualquer coisa por baixo dos panos e em sessões-relâmpago) um vexamisoso salário base para os professores. Que falta de vergonha! Como podem tratar aqueles que são os principais agentes do desenvolvimento de uma nação? Já passou da hora de darmos um basta nisso tudo.
Política também é meio ambiente. Política influencia diretamente na sua qualidade de vida. Influencia diretamente na qualidade ambiental de uma comunidade, de um país. Política influencia diretamente nas perspectivas de vida de um povo. A forma como sua cidade, seu estado, seu país é administrado, vai influenciar diretamente no seu bolso, na sua saúde, nas suas condições de vida. E a política começa por aqueles que você dá plenos poderes para representá-lo nas Câmaras Municipais, Federais, Assembléias, Senado e nos Executivos Municipais, Estaduais e Federal. Você sabe quanto ganha um Deputado Federal? Então vejamos:
* Salário = 16.500 (mensal), mais 13º, mais 14º, mais 15º salário = 20.625,00
* Verba de Gabinete = 60.000,00. É a maior responsável pela inflação do chamado custo deputado. Destinada à contratação de assessores de confiança dos parlamentares em seus gabinetes. Com esse dinheiro, podem ser contratados de 05 a 20 funcionários. O Regimento da Câmara veda que esses servidores desempenhem funções que não sejam de caráter legislativo, mas não é raro encontrar assessores de parlamentares nos estados, durante o período eleitoral, auxiliando nas campanhas. Muitos já chegaram a ser demitidos por serem funcionários fantasmas.
* Verba Indenizatória = 15.00,000. Para cobrir despesas de suas atividades políticas no estado de origem. O dinheiro só é repassado mediante a apresentação de notas fiscais. A Mesa Diretora da Câmara decidiu limitar a 30% da chamada verba indenizatória os gastos mensais com combustível (R$ 4,5 mil). O restante pode ser usado na manutenção de escritórios, despesas com funcionários e em outros gastos ligados ao exercício do mandato. A fiscalização dessas despesas só se tornou "mais severa" quando um grupo de parlamentares foi flagrado apresentando notas fiscais frias para a compra de combustíveis.
* Auxilio-moradia = 3.000,00. O dinheiro gasto anualmente pela Câmara só com auxílio-moradia para deputado seria suficiente para construir casas populares, com 55 m2 cada, que resolveriam definitivamente o problema habitacional de 1.151 famílias brasileiras. Mas esta é só uma pequena parte do problema. A Câmara tem 432 apartamentos funcionais, o que seria insuficiente para atender a todos os 513 deputados. Dessas, 217 unidades estão abandonadas. Enquanto isso, a Casa paga auxílio-moradia a 295 parlamentares, inclusive deputados eleitos pelo Distrito Federal que têm residência própria em Brasília. Para completar, dois imóveis funcionais são ocupados por parlamentares cassados. A maioria alega que os apartamentos da Câmara são grandes para uma só pessoa e estão sucateados. Por isso, preferem usar a verba pública e morar em hotéis.
* Cota de gasto postal e de telefonia = 4.268,55 para deputados e 5.513, 09 para líderes e vice-líderes da Câmara. Diferentemente dos senadores, os deputados não recebem um celular funcional com conta ilimitada. Mas o telefone fixo instalado no gabinete, registrado em nome da Câmara, é de uso ilimitado.
* Cota de gasto com publicações (valor máximo anual) = 6.000,00. Para se manterem bem informados, todos têm direito a cinco assinaturas de jornais ou revistas.
* Cota de gasto com passagens aéreas. De acordo com o estado do deputado: o mínimo para parlamentares residentes em Brasília e o máximo para os residentes em Roraima = de R$ 4.300,00 a R$ 16.000,00. São três bilhetes por semana. O parlamentar pode solicitar o depósito da quantia em sua conta caso não utilize toda a cota. Detalhe curioso: mesmo os representantes do Distrito Federal, que moram em Brasília, têm direito a receber a cota mínima para se deslocarem país afora.
* Assistência médica = Sem limite (exclusivo para o deputado)
É tanto dinheiro que não precisa nem somar.
Nos Estados Unidos, um parlamentar recebe anualmente US$ 162 mil (R$ 260 mil por ano, ou cerca de R$ 22 mil por mês) e não tem direito a benefícios como auxílio-moradia, passagens aéreas ou carros com motorista. As sessões legislativas ocorrem de segunda a sexta-feira e raramente são feitas convocações extraordinárias.
Enquanto isso, aqui no Brasil, o comparecimento só é obrigatório nas sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas à votação. Além dos vencimentos mensais e do 13°, cada parlamentar recebe ainda um salário no início e no fim do ano, a título de ajuda de custo (14º e 15º). O vencimento bruto é depositado sem cortes desde que o parlamentar tenha registrado presença no plenário nos dias em que foram realizadas sessões para votações, em geral entre terça e quinta-feira, mesmo que nada tenha sido analisado.
O salário também é depositado integralmente quando o parlamentar justifica sua ausência por problemas de saúde ou por estar em "missão oficial", termo usado para viagens ou compromissos relacionados ao exercício do mandato. Nos bastidores, vários congressistas admitem que recorrem ao argumento da missão oficial para escapar do corte nos vencimentos, mesmo quando deixam de comparecer às sessões para participar de atos políticos e eleitorais em seus estados.
E a moda agora é falar de desenvolvimento sustentável. Um país que gasta tanto dinheiro com políticos, que utiliza inadequadamente seus recursos, onde os corruptos continuam soltos e roubando descaradamente, dentre outras mazelas e falcatruas, não pode pensar em desenvolvimento sustentável. Esses que estão aí sorrindo pelo “espetacular” desempenho do Brasil, pelo momento de “crescimento equilibrado e constante”, pela “melhor” distribuição de renda, certamente estão de deboche com a grande massa da população brasileira.
Lembram-se disso? Eles continuam debochando.
Enquanto eles estão “negociando” nos palácios, fazendo seus conchavos, festejando nos banquetes, se divertindo em festas juninas particulares, em recepções, em eventos elitistas, viajando pelo mundo, professores, médicos, demais profissionais da saúde, auxiliares, trabalhadores rurais, serventes, empregadas domésticas, merendeiras, pedreiros, carpinteiros, motoristas, balconistas, dentre outros importantes profissionais, mal têm condições de comer decentemente, de garantir estudo para seus filhos, de capacitarem-se profissionalmente, de darem casa digna para suas famílias, de terem transporte adequado. Aí fica a pergunta no ar: Senhores professores, médicos e demais profissionais, será que não chegou a hora de seguir o exemplo do atual presidente quando líder sindical e parar esse país? Até quando todos vão suportar o estado de coisas que está reinando no Brasil? Até quando essa gente vai continuar debochando, mentindo, zombando, espoliando o povo brasileiro? O que está faltando?