Tecnologia verde - Biodigestor anaeróbico

A tecnologia não é uma novidade, mas poderia ser mais difundida, tanto na área rural quanto urbana. O Biodigestor anaeróbio (que funciona na ausência de ar) é uma tecnologia desenvolvida para o tratamento de resíduos orgânicos, com resultados já bem conhecidos de capacidade de depuração de resíduos (fezes e urina) produzidos por animais e pessoas. Os biodigestores apresentam a vantagem de, além de tratar o esgoto, gerar um combustível renovável, o biogás (composto basicamente de metano e gás carbônico) e também o efluente (líquido) tratado pelo sistema, utilizado na agricultura como fertilizante.

O “bexigão”, como é chamado o biodigestor, é um projeto pioneiro no Brasil, fruto de parceria entre a Embrapa Instrumentação Agropecuária, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, as empresas Firestone Building Products Latin America e Ecosys (representante da Firestone em Bauru) e a Prefeitura de Cabrália Paulista. O maior já projetado para este fim no Brasil, o biodigestor anaeróbio para saneamento básico, produção de bioenergia e biofertilizante é resultado de um ano de pesquisa e investimentos de cerca de 530 mil reais. O biodigestor, que está em funcionamento na Escola Técnica Estadual Astor de Mattos Carvalho (ETEC), em Cabrália Paulista (SP), é do tipo tubular, de sistema fechado, composto por geomembrana de borracha - semelhante a uma câmara de ar de pneu, mas com capacidade bem maior. Tem 50 m de comprimento por 4 m de largura e 250 m³ de capacidade de armazenamento de líquidos, o suficiente para produzir, diariamente, pelo menos 13 m³ de biogás e 6 m³ de biofertilizante. A tecnologia foi desenvolvida com a proposta de realizar o tratamento básico de resíduos orgânicos numa pequena comunidade rural e, assim, promover a sua sustentabilidade social, econômica e ambiental.

O projeto mostra que é possível tratar esgoto sanitário doméstico juntamente com dejetos de criações comerciais, como suínos e aves. O biodigestor está em funcionamento há pouco mais de um ano e já mostrou ser um tratamento é muito eficiente, pois os resultados mostram que o processo elimina 99,99% dos coliformes fecais do produto final.

O pesquisador Wilson Tadeu Lopes da Silva, da Embrapa Instrumentação Agropecuária, responsável pelo desenvolvimento do projeto, explica que os biodigestores têm sido objeto de grande destaque devido a atual crise de energia e conseqüente busca de fontes alternativas, e pelo intenso processo de modernização da agropecuária, que além da grande demanda de energia, produz um volume de resíduos animais e de culturas, que ocasiona muitas vezes problemas de ordem sanitária. Segundo ele, o diferencial deste biodigestor está no tratamento conjunto de resíduos humanos e animais em um único sistema, proporcionando otimização dos recursos utilizados na implantação e operação do sistema. O desenvolvimento de filtros para melhoria da eficiência do biogás também é um tema que brevemente será estudado.

O projeto contou ainda com a colaboração do ex-pesquisador da Embrapa, o consultor na área de saneamento, Antônio Pereira de Novaes, que tem grande experiência em biodigestores. Ele trabalha com o tema desde 1980. Segundo Novaes, a construção do biodigestor de Cabrália Paulista segue o mesmo princípio do sistema Fossa Séptica Biodigestora, desenvolvido por ele em 2001, e vencedora do Prêmio Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil, 2003, disseminada hoje em todo o país.

A Etec dispõe de condições ideais para a realização desses experimentos, considerando a centena de alunos que mora em regime de semi-internato e uma granja com 50 suínos. O biodigestor instalado em Cabrália Paulista utiliza todo o esgoto orgânico, como fezes e urina, e é tema de ensino incluído na grade curricular da escola. A instalação do biodigestor na Etec credencia o aluno para trabalhar em projetos de biodigestão, colocando-o em sintonia com a tendência do mercado, que é à busca de energia alternativa. O biogás produzido sendo usado para substituir o gás (GLP) da cozinha do colégio, aquecer granjas, mover motor e gerador elétrico, representando uma redução de 180 Kg de gás para 90 Kg por mês e o biofertilizante é utilizado para adubar os plantios agrícolas. Trata-se de um sistema barato se comparado a grandes estruturas, pode ser aplicado em pequenas comunidades e ainda gera um subproduto, ou seja, traz vantagens para o meio ambiente, para a economia e para a sociedade, que não precisa esperar grandes investimentos para ver os efluentes tratados. Sem dúvida, é uma alternativa eficiente de saneamento em um país em que apenas 35% dos domicílios tratam adequadamente o esgoto.

Crime ambiental - Nota de Esclarecimento do IBAMA sobre a multa aplicada à Dersa

No final da semana passada, o IBAMA emitiu uma nota de esclarecimento sobre a multa aplicada à Dersa, referente ao plano de resgate de animais silvestres do projeto do Rodoanel de São Paulo. A seguir, transcrevemos a nota na íntegra:

"Diante das dúvidas surgidas em relação à multa aplicada pelo Ibama à Dersa em função do resgate de fauna sem autorização no Rodoanel, trecho sul, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1. A captura de fauna silvestre sem autorização do órgão competente é uma infração ambiental prevista no Decreto 6514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.

2. Atualmente, o único órgão no estado de São Paulo a emitir essas autorizações é o Ibama. Isso vale para qualquer caso em que seja necessária a captura de animais silvestres, incluindo, por consequência, os resgates de fauna relacionados à implantação de empreendimentos, como é o caso do Rodoanel. Isso ocorre mesmo para aqueles cujo licenciamento ambiental seja aprovado pelo órgão estadual, uma vez que este não possui procedimentos próprios para autorizar a captura de animais silvestres.

3. Deve ser ressaltado que a obtenção dessas autorizações não é uma novidade. Trata-se de procedimento de rotina amplamente conhecido por profissionais envolvidos com licenciamento ambiental e gestão de fauna silvestre em empreendimentos. Desta forma, qualquer alegação no sentido de desconhecer a necessidade dessa autorização é pouco digna de crédito. Vale citar que a própria Dersa conhecia a necessidade dessa autorização, uma vez que afirma taxativamente nos estudos apresentados para obtenção da Licença de Instalação do Rodoanel junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que caberia ao Ibama autorização para qualquer ação de manejo de fauna.

4. Lembramos que para as autorizações de manejo de fauna silvestre relacionadas a empreendimentos existe regulamentação específica do Ibama, a Instrução Normativa Ibama n° 146/2007, que trata, entre outros aspectos, dos requisitos para aprovação de um plano de resgate. A autorização é concedida com base nesse Plano de Resgate, cujo conteúdo é descrito na norma. Fundamentalmente, o Plano tem o objetivo de garantir a integridade e a adequada destinação dos animais resgatados. Para tanto, aspectos que garantam o adequado manejo/manipulação dos animais são avaliados, como, por exemplo: se os métodos de captura propostos são adequados, se a estrutura para tratamento dos animais é adequada, quem é a equipe e se a equipe é capacitada, quais os locais de destino dos animais resgatados, entre outras questões.

5. Nenhuma dessas informações foi prestada ao Ibama no caso do Rodoanel, uma vez que não houve solicitação por parte da Dersa para realização do resgate de fauna. Dessa forma, todas as informações que garantiriam a realização de um resgate de fauna adequado não chegaram ao Ibama, impossibilitando o controle adequado e, consequentemente, da integridade e correta destinação dos animais. Observamos que tais informações não foram apresentadas ou analisadas durante o processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão estadual.

6. O fato de o Ibama ter acompanhado, em decorrência de acordo firmado com o Ministério Público Federal, de forma mais próxima o licenciamento ambiental do Rodoanel, que é de competência estadual, não isentaria a Dersa de elaborar e submeter à aprovação um plano de resgate de fauna. É importante ressaltar que as informações necessárias para concessão de autorização de resgate de fauna não foram apresentadas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, ou seja, não foram apresentadas em qualquer momento.

7. O Ibama, assim, identificando a ocorrência de resgate sem autorização em relatórios que a própria Dersa apresentava por conta do licenciamento ambiental, tomou as medidas necessárias para adequação da situação. Primeiro, a Dersa foi notificada a apresentar relação de todos os animais regatados e a destinação desses animais, o que era desconhecido até então. De posse das informações fornecidas, a mesma foi multada em R$ 282,5 mil pelo resgate de 457 animais silvestres sem a devida autorização, bem como orientada a solicitar a autorização de resgate. A empresa tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar sua defesa junto ao Ibama, a partir de sua notificação formal.

8. O Ibama está verificando junto a todas as entidades que receberam animais resgatados sem autorização pela Dersa sobre a situação dos animais recebidos, uma vez que a alta taxa de óbitos ou animais feridos pode ser indício de procedimentos equivocados na ação de resgate. Tais informações podem eventualmente levar a novas multas."

Alguma dúvida, procure o IBAMA.

Saúde – Continuam brincando com a infecção hospitalar

O controle da infecção hospitalar é deficiente em mais de 90% dos hospitais do estado de São Paulo, o mais desenvolvido do país. Segundo levantamento do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), apenas 12 de um total de 158 hospitais visitados atenderam simultaneamente 10 itens considerados imprescindíveis para o funcionamento de um programa eficiente de infecção hospitalar. O levantamento foi feito entre outubro de 2007 e janeiro de 2008, mas os dados só foram divulgados agora.

Dos hospitais visitados, 56 são da capital e Grande São Paulo e 102 do interior do estado. Pelo levantamento, 35,4% não controlam a utilização de antibióticos - o que pode gerar micro-organismos resistentes e gastos desnecessários - e 25,3% não realizam vigilância de controle da infecção em áreas críticas como as UTIs. O estudo mostra ainda que 21% não estabelecem critérios formais de diagnóstico das infecções hospitalares e 20% não têm estratégias de controle de consumo de germicida e sabão. Dos hospitais fiscalizados, 75 são públicos e 93, privados. Ao todo, eles respondem por 20.563 leitos. Dentre os hospitais públicos, 16,9% prestam atendimento especializado de alta complexidade. Já entre os privados, apenas 4,3% realizam procedimentos complexos. A metade dos hospitais privados atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de conveniados a planos de saúde e particulares. Segundo o Cremesp, o estado tem 741 hospitais. Não estão incluídos nesse total os asilos, unidades psiquiátricas e as que têm menos de 20 leitos.

O Conselho notificou 118 hospitais com problemas graves e o MP entrará com uma ação civil pública para fechar os que não se adequarem às regras.

O problema é extremamente grave. A legislação em vigor, de 1998, obriga os hospitais a terem uma comissão e um programa de controle de infecção hospitalar. A lei é explícita e indica o que fazer para reduzir os índices. Nenhuma unidade hospitalar atinge índice zero de infecção, mas é preciso ter forma de controle e de fiscalização.

Segundo o levantamento, 15% dos pacientes internados acabam contraindo algum tipo de infecção no hospital, desde infecções simples, como a urinária, mas também as mais graves, como as sanguíneas. Um índice zero de infecção não existe, mas é preciso criar formas de redução desse problema até para reduzir os custos de um tratamento, que geralmente é feito com antibióticos de última geração e sempre muito caros.

Uma infecção hospitalar aumenta o período de internação entre 5 e 10 dias, em média. Causadas por bactérias e também por fungos e vírus, elas ocorrem especialmente no trato urinário, em feridas cirúrgicas e durante o tratamento de problemas respiratórios e queimaduras. Em alguns hospitais os funcionários não têm o hábito nem mesmo de lavar as mãos. Em outros, há falta de equipamentos de esterilizarão sofisticados de materiais cirúrgicos.

Para o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, todo hospital tem que ter uma comissão de infecção hospitalar organizada que trabalhe dentro de critérios e padrões, e que realize permanente e cotidianamente o protocolo para prevenção das infecções.

De acordo com o levantamento do Cremesp e do MP de São Paulo, 82% das comissões de controle de infecção hospitalar não funcionam adequadamente.

Precisa dizer mais alguma coisa? Ah sim, já ia me esquecendo! Esse é o cara!

Crime ambiental - Polícia Federal apreende fósseis em SP

Em uma feira na Praça da República, região central de São Paulo, a Polícia Federal apreendeu 477 fósseis e 890 produtos feitos com borboletas mortas. A operação ocorreu no no último domingo, com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de produtos fósseis de origem vegetal e animal e produtos artesanais feitos com borboletas mortas como porta-jóias, chaveiros, porta-retratos, cinzeiros, quadros e porta-chaves.

Entre os materiais fósseis apreendidos estavam trilobitas (parentes dos insetos e crustáceos modernos), madeira petrificada e caracóis fossilizados. A feira na Praça da República ocorre todos os domingos. Além dos policiais federais, participaram da operação funcionários do Ibama. Os responsáveis pelo comércio de fósseis e de produtos feitos com borboletas responderão por crime ambiental.

Legislação - STF suspende lei que proibia uso de fogo na colheita da cana

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou válida a lei municipal de Botucatu (SP), no interior de São Paulo, que proíbe a utilização de fogo na colheita da cana-de-açúcar. A liminar favorece o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do Açúcar de São Paulo (Siaesp).

As duas entidades ajuizaram uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no TJ-SP, alegando que a norma municipal viola os artigos da Constituição Federal, uma vez que a sua edição não teria observado a competência estadual para legislar sobre meio ambiente.

O TJ-SP considerou improcedente a ação e os sindicatos entraram com uma ação cautelar no STF para suspender a decisão do tribunal. De acordo com o Supremo, o Sifaesp e o Siaesp pediram urgência no julgamento do caso porque a colheita da cana-de-açúcar tem início em abril, e o prazo para cadastramento de requerimentos para queima terminou no último dia 2.

Em sua decisão, a ministra confirmou a alegação das entidades e disse que conforme consta na Constituição Federal compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre as questões ambientais. A ministra acolheu ainda o pedido de urgência, tendo em vista o início da colheita e a limitação imposta pela lei.

Está liberado para queimar!!! Enquanto o mundo se preocupa em diminuir a emissão de CO₂ para a atmosfera, os usineiros querem continuar queimando. Com fogo, o preço do álcool fica mais competitivo, podem continuar explorando a mão de obra dos bóias frias e tudo fica mais fácil!

Crime ambiental - Baloeiros continuam desafiando a lei e causando acidentes

No último fim de semana, um acidente com balão provocou um incêndio em um prédio e a morte de uma pessoa em Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio. Um homem que teria tentado apagar as chamas caiu do terraço, de uma altura de três andares. Hilbert da Silva Faria, de 28 anos, foi enterrado, nesta segunda-feira, no Cemitério de Inhaúma. A polícia investiga se ele fazia parte do grupo de baloeiros. Um morador explica, que além de Hilbert, outras pessoas subiram no telhado.

Todo mundo sabe que soltar balões é crime, mas os grupos de baloeiros não se incomodam e continuam desrespeitando a lei. São tão abusados que marcam encontros pela internet. Na rede, é fácil encontrar informações sobre a atuação desses baloeiros. Em um site de relacionamentos, os grupos fazem apologia ao que chamam de arte. Pelas dezenas de comunidades, divulgam eventos de balões em todo Brasil e, nas mensagens, desafiam a melhor equipe de baloeiros, em um campo onde as regras são determinadas por eles.

Os bombeiros e a polícia prometem aumentar a repressão e a investigação desses grupos que defendem este tipo de atividade na internet. Mas na realidade, como é de conhecimento de todos, pouca gente é punida. A impunidade continua reinando. No último domingo, policiais do Batalhão Florestal apreenderam mais de 50 balões, alguns com até 15 m de altura, além de fogos e bandeiras que seriam usados em um festival. Ao todo, nove pessoas foram detidas e liberadas depois de pagar fiança de R$ 350.


De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime. A prisão pode chegar a até três anos e a multa a até R$ 10 mil. Quando o ato de soltar balões resulta em prejuízos, o responsável pode ser indiciado por mais de um crime.


Hoje, mais um balão causou prejuízos. O acidente ocorreu em Biritiba-Mirim, na região de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. O balão caiu em cima de um carro e o fogo destruiu o veículo completamente. O dono não tinha seguro, tendo um prejuízo de R$ 18 mil. Pela base de arame foi possível perceber que o balão era pequeno, mas o estrago no carro foi total. Os vidros derreteram e os pneus estouraram. O gerente de transportes Flávio Couro estava em casa quando o fogo começou, mas não teve tempo de salvar nem o que estava dentro do veículo. Com o celular, ele fotografou e fez imagens do incêndio. A maior preocupação foi quando as chamas começaram a atingir a lona que cobria outro veículo. Mesmo assim, Flávio está aliviado pelos danos terem sido apenas materiais. O proprietário ainda precisa pagar 12 parcelas do financiamento do veículo. Ele registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Biritiba-Mirim.

Meio ambiente - Poluição mata mais que Aids e trânsito juntos

A poluição já mata mais do que a Aids e o trânsito juntos na cidade de São Paulo. Uma única medida, a redução da liberação de enxofre pelo óleo diesel usado pelos veículos, pode evitar 150 mortes por ano - pouco menos que o número total de vítimas de Aids na cidade de São Paulo, que chegaram a 232 em 2007, por exemplo.

As doenças provocadas pela poluição, que vão de problemas respiratórios a enfartos, causam cerca de 9 mortes por dia na capital paulista. Por ano, são cerca de 3,5 mil óbitos. Na capital, o trânsito causou em todo o ano de 2007, 1.352 mortes de acordo com dados da secretaria municipal de Saúde. Somados, no ano passado, a Aids e o trânsito mataram 1.624 pessoas na cidade.

A região metropolitana de São Paulo gasta por ano US$ 1,5 bilhão para tratar as doenças causadas pela poluição do ar. Os gastos levam em conta custos de internação e tratamento por doenças causadas ou agravadas pela poluição e também a redução de cerca de um ano e meio da expectativa de vida da população economicamente ativa.

A poluição que mais preocupa na capital paulista é a produzida pela frota de mais de 6 milhões de veículos. O Parque do Ibirapuera, por exemplo, um dos poucos lugares destinados ao lazer, é campeão na concentração de ozônio, que faz mal à saúde e ocorre em dias de sol e pouco vento. O ozônio é responsável por problemas respiratórios e ainda por degradar tecidos e danificar plantas. Como outros poluentes, ele se forma a partir de gases liberados pelo escapamento dos carros.

Os veículos a diesel, que representam apenas 10% da frota nacional, são responsáveis por 62% das emissões de material particulado. Boa parte de toda essa sujeira circula pela cidade, já que caminhões pesados de todo o país cruzam São Paulo pelas Marginais Pinheiros e Tietê para chegar ao Porto de Santos ou alcançar rodovias. A cidade ainda não dispõe do Rodoanel completo - anel viário que interligará as estradas e evitará que veículos de carga transitem dentro da cidade. Os veículos a diesel, por estarem sempre em circulação, consomem 50% do total de combustíveis vendidos no país.

O material particulado é um dos mais prejudiciais para a saúde, já que acaba depositado nos alvéolos, a parte do pulmão responsável pelas trocas gasosas, provocando inflamações e outros distúrbios.