Poluição - Carbono do desmatamento colocaria o Brasil entre os maiores poluidores do mundo

As emissões de carbono provenientes do desmatamento são significativas e colocariam o Brasil, caso fossem contabilizadas, na 4ª ou 5ª posição entre os maiories emissores de carbono do Mundo. Por causa disso, segundo especialistas do mercado de carbono, os países industrializados deverão exercer forte pressão para incluir os projetos de conservação florestal no novo acordo que deverá substituir o Protocolo de Kyoto, a partir de 2012, o que prevê que o país deverá sofrer uma pressão muito grande nas próximas negociações.

A nações industrializadas procurarão incluir esse tipo de projeto no protocolo mais preocupadas com a nossa floresta, ainda com grandes áreas preservadas, pois as suas (florestas) quase não existem atualmente.

O governo brasileiro é contra a inclusão dos projetos de conservação florestal no acordo, por uma questão de soberania nacional, por receio de algum tipo de moção anti-desenvolvimentista, conservacionista, imposta ao país.

Nenhum país pode, atualmente, incluir projetos de conservação florestal no Protocolo de Kyoto como projetos de redução de emissões de gases poluentes, o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O protocolo permite apenas duas modalidades de projetos de MDL na área florestal: reflorestamento de áreas degradadas ou aflorestamento, ou seja, o plantio em áreas que nunca tiveram árvores. Conservação florestal, ou desmatamento evitável, não é elegível como projeto de MDL.

Os projetos que não são aceitos pelo Protocolo de Kyoto são aceitos pelo mercado voluntário, que funciona em paralelo ao mercado regulado, e é movido pelas iniciativas de empresas que têm medidas voluntárias de redução de emissão.

O novo tratado climático que substituirá o Protocolo de Kyoto deve ser concluído até dezembro próximo, na reunião da Organização das Nações Unidas, programada para ocorrer em Copenhague, na Dinamarca.

Economia - Carbono pode provocar um novo colapso financeiro

A ONG norte-americana Friends of Earth, na semana passada, divulgou o relatório “Subprime Carbon? Re-thinking the World’s Largest New Derivatives Market”, no qual afrima que se uma legislação para o aquecimento global não for estruturada corretamente, há o risco de um enorme mercado de derivativos vinculados ao carbono levar a um colapso financeiro mundial, do mesmo modo que os créditos subprimes do setor imobiliário dos Estados Unidos resultaram na atual crise econômica.

Segundo a organização, na luz das espetaculares falhas do mercado que se tornaram aparentes no último ano, e com a falta de mecanismos concretos de governança para prevenir tais lacunas, é imprudente criar tão rapidamente um dos maiores derivativos de mercado do mundo. O relatório recomenda que apenas uma forte regulamentação e supervisão poderão assegurar a transparência nos mercados financeiros e, por isso, a governança das negociações de carbono já deve ser incluída nos esforços atuais para regulamentar Wall Street.

O estudo diz que o “subprime do carbono” viria dos créditos de carbono de risco ligado a projetos de compensação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) que ainda estão em andamento. Assim, há o risco de as reduções não serem efetivadas e, como o subprime das hipotecas, o crédito de carbono ligado a cada tonelada de gás não reduzido perderia totalmente o seu valor, o que levaria a um colapso no mercado.

Atualmente, a maioria dos créditos de carbono são vendidos como contratos futuros, mas carregam alto risco porque os vendedores com freqüência prometem entregá-los antes do Quadro Executivo do MDL oficialmente emitir os créditos, ou algumas vezes antes mesmo das verificadoras confirmarem quanto de GEEs foi reduzido.

A Friends of Earth ressalta que comprar ou vender carbono, sejam as permissões de emissão ou créditos ligados a projetos, é fundamentalmente um comércio de derivativos, pois atualmente a maioria deles é vendida como contratos futuros. Por isso, não há razão para acreditar que só porque os traders e bancos de investimentos venham a ganhar alguma credencial verde com o comércio de carbono que Wall Street irá naturalmente se comportar de modo mais honroso quando jogando com esta nova classe de derivativos.

O aquecimento global atingiu um ponto de crise no qual é imperativo que o Congresso dos Estados Unidos haja rapidamente trazendo soluções, porém precisa fazê-lo de modo cuidadoso e da forma correta desde o início. Atualmente, os mercados de carbono são relativamente pequenos, porém se os Estados Unidos adotarem o comércio de carbono na escala prevista pelo maior número de projetos de lei “cap and trade”, os derivativos de carbono irão se tornar o maior de todos os produtos derivativos dos próximos quatro ou cinco anos.

A ONG recomenda que os Estados Unidos utilizem estratégias diversificadas para reduzir dramaticamente os GEE, não apenas se baseando no comércio de carbono, como propõe boa parte dos projetos de lei sobre mudanças climáticas em tramitação no Congresso. Apesar de muitos legisladores falarem sobre comércio de carbono como se fosse a única maneira de reduzir os gases do efeito estufa, nenhuma opção resolverá as mudanças climáticas sozinha, sendo necessárias estratégias complementares para isto.

É, todo cuidado é pouco. O mercado financeiro nunca se importou com a questão ambiental. O negócio era encher o bolso e que se dane o planeta, dane-se o meio ambiente. Quando a coisa envolve dinheiro, as orelhas dos especuladores empinam e os olhos crescem. Não custa nada para essa gente se transformar em ambientalista de um dia para outro, como muitos já estão fazendo há algum tempo, e saírem por aí negociando créditos de carbono a revelia. Isso eles sabem fazer muito bem. Mascarados em créditos verdes, eles continuarão a espoliar o planeta e, principalmente, as nações mais pobres é claro.

Economia verde - PIB verde pode se tornar uma realidade

Diante da pressão crescente por mecanismos que contemplem as externalidades das atividades econômico-financeiras, as ciências contábeis começam a rever suas práticas e conceitos. Muitos profissionais da área têm dedicado esforços para integrar as variáveis ambientais e sociais aos mecanismos de aferição do patrimônio das nações, criando ferramentas mais completas do que o Produto Interno Bruto (PIB).

Partindo da premissa de que a forma como uma nação gerencia seus recursos naturais afetará seu desenvolvimento, pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) elaboraram uma metodologia para mensurar o patrimônio ambiental dos países.

Segundo os autores do estudo intitulado Balanço das Nações, José Roberto Kassai e Nelson Carvalho, é uma falta de inteligência pensar que maximizar o lucro de uma forma exponencial sem fim e continuar gerando toda a depredação do meio ambiente, os problemas sociais, a distribuição de renda, não vai interferir diretamente na sociedade.

Até pouco tempo atrás, a idéia de incluir os recursos naturais na contabilidade das nações parecia uma possibilidade distante. Esse cenário começou a se modificar com a perspectiva ameaçadora das mudanças climáticas e do crescimento populacional. Diante dessa tendência, o desenvolvimento das nações será determinado pelo manejo inteligente dos recursos naturais, habilidade que depende de dados concretos quanto à disponibilidade dos ativos ambientais.

No cenário provável de 2020, de acordo com o estudo, apenas Brasil e Rússia apresentarão patrimônios líquidos "positivos", enquanto os demais países produzirão além do que deveriam. Nesse contexto, a situação geral do mundo será negativa, com um valor deficitário em torno de US$ 3 trilhões.

Por volta de 2050, Brasil e Rússia confirmarão a situação favorável com saldos excedentes de carbono e evidenciarão a importância de suas florestas no cenário global. Já o déficit mundial será elevado para US$ 15,3 trilhões. Nesse contexto, a situação mundial piorará 298%. Enquanto Brasil e Rússia sustentarão uma situação favorável, China e EUA se destacarão como os maiores emissores de carbono e de patrimônio líquido ambiental negativo.

Apesar do cenário pessimista, o Balanço das Nações demonstrou que o déficit global do planeta representa 23,7% do PIB, número que dá espaço para ações corretivas.

Os resultados da pesquisa sinalizam a urgência da transição para uma economia de baixo carbono. Diante do cenário que se visualiza, ou os ecossistemas têm uma recuperação eficiente, ou haverá um ajuste natural da população para cerca de 1 bilhão de habitantes, considerando que a escassez de recursos prejudicaria a espécie humana.

Considerando a rigidez e inércia apresentadas pelo sistema energético padrão, a pesquisa destaca que não há espaço para uma grande ruptura de modelo. Assim, o estudo toma as condições atuais como referência para os próximos anos, reforçando que, com o aumento no preço do petróleo, se observará um crescimento no mercado de energias alternativas.

Para compor a base de dados do Balanço das Nações foram incluídos representantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e de países desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha e Japão.

O maior desafio na concepção do estudo foi justamente quebrar os próprios conceitos e preconceitos da contabilidade. A pesquisa se dividiu em três fases. Na primeira, os saldos residuais de carbono de cada país foram apurados e convertidos para o valor em dólares. Em seguida, o PIB de cada nação foi transformado em unidades equivalentes per capita de número de habitantes e de consumo médio de energia em TEP (tonelada equivalente de petróleo). A última etapa consistiu no fechamento dos balanços contábeis dos países pela técnica de balanço perguntado, um levantamento das informações a partir de questionário que permite diagnosticar a situação financeira.

Após essa fase, os pesquisadores utilizaram a fórmula padrão da contabilidade: ativo menos passivo igual a patrimônio líquido. O ativo foi representado pelo PIB equivalente em dólares per capita; o passivo, pela obrigação ambiental de cada cidadão na meta de redução de carbono; e o patrimônio líquido diz respeito ao saldo residual - superavitário ou deficitário - de cada cidadão ou país em relação às outras nações.

De acordo com o Balanço das Nações, os sistemas de contas nacionais ainda são incompletos em relação à avaliação dos recursos naturais. O melhor exemplo dessa deficiência é o PIB - Produto Interno Bruto, que não reconhece tais aspectos. Para o economista Sérgio Besserman Vianna, o cálculo do PIB apresenta questionamentos desde que foi criado, explicando que a rigor, os trabalhos para que houvesse contas nacionais em condições de emitir a produção das riquezas de um país se dirigia para o produto interno líquido (PIL) que considerava as amortizações e tornava o cálculo muito complexo. Além disso, havia uma correlação muito forte na evolução do PIB e do PIL. Então, optou-se pelo primeiro. Em seguida, houve a percepção do problema da não inclusão dos custos dos recursos naturais.

Uma alternativa que tem sido discutida para resolver esse impasse é o chamado PIB verde que oferece um bottom line pelo qual é possível avaliar o quanto os mercados consumidores afetam bens públicos, permitindo comparabilidade entre períodos para uma mesma nação e entre nações em quaisquer períodos.

Dessa forma, o PIB verde contabiliza todos os bens e serviços públicos, em valores não monetários, como a quantidade de água potável ou o tamanho das áreas verdes de uma cidade.

O patrimônio líquido ambiental (PLA), proposto pelo Balanço das Nações, seria uma forma de avaliação do PIB verde. Para os autores, atualmente é moda criticar o PIB, o que se mostra fácil porque a medida permanece até hoje e se manteve forte por longa data. O ponto positivo é que as sociedades estão começando a despertar para uma nova necessidade não apenas centrada no poder econômico. O lucro com reputação ambiental deve constituir uma nova tendência para a economia nos próximos anos, com base em aspectos como precificação do carbono, investimento em tecnologias de eficiência energética e mudança no atual comportamental do consumo.

Para Besserman, a primeira questão que se coloca nesse contexto, antes mesmo de mensurar, é considerar os custos ambientais na tomada de decisões. Isso ocorrerá primeiramente em relação aos gases de efeito estufa que, segundo o economista, o Brasil já deu um passo importante na direção da redução de CO2 estabelecendo metas para diminuir o desmatamento. No entanto, não manteve outras ações paralelas para ter benefícios concretos. No plano energético, por exemplo, o papel das termoelétricas que utilizam combustíveis fósseis mais do que compensa a redução das emissões presentes nas metas de desmatamento. Para ele, o Brasil deveria se posicionar para não perder uma grande oportunidade. Na expressão do professor Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dado que agenda do século XXI inclui obrigatoriamente o tema sustentabilidade como prioridade, o Brasil poderia se posicionar como potência ambiental.

No contexto mundial, Besserman destaca ressalvas aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e seqüestro de carbono por meio de projetos de reflorestamento e manutenção florestal. Para ele é necessário estabelecer - em Copenhague ou por meio do G20 - uma forma pela qual a governança global consiga responder às mudanças climáticas e também redefinir as transações de crédito de carbono. As soluções não vão sair das gavetas dos tecnocratas. É preciso que o mercado aposte em diversas alternativas e a sinalização para isso se dá por meio da flexibilização das formas de redução das emissões que propiciem investimentos mais efetivos.