Energia – Nenhuma novidade para o licenciamento de termelétricas

Na última segunda-feira (13), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, vieram à mídia, numa coletiva de imprensa como de costume (aliás, nunca vi um ministério convocar tanta coletiva de imprensa como o MMA nesses “novos tempos”, tempos de flexibilização), anunciar nova Instrução Normativa obrigando os responsáveis pelos novos projetos de termelétricas a óleo combustível e a carvão a adotar medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono.

Segundo eles, a partir de agora, no procedimento de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento desse tipo de termelétrica, seus responsáveis terão que apresentar um programa de mitigação das emissões de dióxido de carbono, como de recuperação florestal, investimentos em geração de energia renovável ou medidas que promovam a eficiência energética, objetivando compensar o meio ambiente das emissões de gases desse tipo de planta energética, somando-se a outras iniciativas do governo federal para combater o aquecimento global.

Que história fiada para boi dormir! Essas medidas mitigadoras há anos já vêm sendo exigidas no licenciamento desse tipo de projeto pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental nos estados, como no caso da antiga FEEMA no Rio de Janeiro. Seria mais transparente, mais decente, se as autoridades viessem anunciar que o licenciamento de termelétricas a carvão e a óleo combustível continuará sendo feito sem qualquer problema. Não precisaria nem de coletiva de imprensa. Colocar essa “novidade” como mais uma iniciativa do governo para o combate do aquecimento global é deboche. Não é outra coisa. O governo quer é liberar e continuar liberando vários projetos de termelétricas desse tipo que estão nas gavetas de grandes empresas no país. O licenciamento de termelétricas a carvão e óleo combustível continuará sendo feito qualquer problema!

Chuva ácida

Seria novidade, se as autoridades viessem à mídia para anunciar que o governo, a partir de agora, não licenciará qualquer tipo de projeto com elevado potencial de poluição, como o caso dessas termelétricas, criando incentivos para a implantação de projetos de geração de energia limpa por todo o país, como energia eólica, solar, hidrogênio, PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), dentre outras. Incentivar, fomentar a utilização da energia solar em todas as residências e empresas desse país. Isso sim, seria novidade.

Esse nada mais é do que um novo caso de flexibilização. Com o aval do governo, continuaremos aumentando a emissão de CO₂ e, claro, sempre acompanhada de um enxofrezinho e mais outros elementos tóxicos. As árvores, que a inédita e eficiente Instrução Normativa pretende fazer plantar para mitigar a emissão de CO₂ por parte desses maravilhosos projetos, serão destruídas pela chuva ácida provocada pelas emissões por eles produzidas. Mais um “engana trouxa” para quem quiser acreditar.

Carbono - Empresas abandonam compensações de carbono

Segundo o jornal britânico Times Online, os projetos de compensação de carbono nos países emergentes estão se tornando uma das maiores vítimas da recessão. Neste momento de crise, as empresas que assumem compromissos voluntários para compensar as emissões de gases do efeito estufa estão preferindo investir em projetos mais baratos, como em energias renováveis.

As vendas dos créditos voluntários caíram 70% durante os primeiros dois meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2008, e os preços destes créditos tiveram uma queda de 30%, segundo uma pesquisa da empresa New Energy Finance.

Os projetos mais ameaçados segundo o Times são os pequenos, focados geralmente na melhoria do padrão de vida de comunidades em países em desenvolvimento, que estão de acordo com os compromissos mais amplos de responsabilidade social corporativa das empresas.

Mas no contexto atual, as companhias estão preferindo projetos que tenham impactos ambientais mais amplos e envolvam redução de custos, como energias renováveis e eficiência energética. Em geral, as compensações são vistas como um último recurso, quando não existe outra maneira de evitar a emissão. Atualmente, é forte o argumento que o dinheiro é melhor aplicado cortando o consumo de energia.

As implicações financeiras do Compromisso de Redução de Carbono do Reino Unido, que entra em vigor em abril de 2010, também podem afetar a demanda por créditos de projetos de compensação, sendo que 20 mil empresas britânicas terão que comprar permissões provenientes de projetos energéticos.

Poluição - Carbono do desmatamento colocaria o Brasil entre os maiores poluidores do mundo

As emissões de carbono provenientes do desmatamento são significativas e colocariam o Brasil, caso fossem contabilizadas, na 4ª ou 5ª posição entre os maiories emissores de carbono do Mundo. Por causa disso, segundo especialistas do mercado de carbono, os países industrializados deverão exercer forte pressão para incluir os projetos de conservação florestal no novo acordo que deverá substituir o Protocolo de Kyoto, a partir de 2012, o que prevê que o país deverá sofrer uma pressão muito grande nas próximas negociações.

A nações industrializadas procurarão incluir esse tipo de projeto no protocolo mais preocupadas com a nossa floresta, ainda com grandes áreas preservadas, pois as suas (florestas) quase não existem atualmente.

O governo brasileiro é contra a inclusão dos projetos de conservação florestal no acordo, por uma questão de soberania nacional, por receio de algum tipo de moção anti-desenvolvimentista, conservacionista, imposta ao país.

Nenhum país pode, atualmente, incluir projetos de conservação florestal no Protocolo de Kyoto como projetos de redução de emissões de gases poluentes, o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O protocolo permite apenas duas modalidades de projetos de MDL na área florestal: reflorestamento de áreas degradadas ou aflorestamento, ou seja, o plantio em áreas que nunca tiveram árvores. Conservação florestal, ou desmatamento evitável, não é elegível como projeto de MDL.

Os projetos que não são aceitos pelo Protocolo de Kyoto são aceitos pelo mercado voluntário, que funciona em paralelo ao mercado regulado, e é movido pelas iniciativas de empresas que têm medidas voluntárias de redução de emissão.

O novo tratado climático que substituirá o Protocolo de Kyoto deve ser concluído até dezembro próximo, na reunião da Organização das Nações Unidas, programada para ocorrer em Copenhague, na Dinamarca.

Legislação - STF suspende lei que proibia uso de fogo na colheita da cana

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou válida a lei municipal de Botucatu (SP), no interior de São Paulo, que proíbe a utilização de fogo na colheita da cana-de-açúcar. A liminar favorece o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do Açúcar de São Paulo (Siaesp).

As duas entidades ajuizaram uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no TJ-SP, alegando que a norma municipal viola os artigos da Constituição Federal, uma vez que a sua edição não teria observado a competência estadual para legislar sobre meio ambiente.

O TJ-SP considerou improcedente a ação e os sindicatos entraram com uma ação cautelar no STF para suspender a decisão do tribunal. De acordo com o Supremo, o Sifaesp e o Siaesp pediram urgência no julgamento do caso porque a colheita da cana-de-açúcar tem início em abril, e o prazo para cadastramento de requerimentos para queima terminou no último dia 2.

Em sua decisão, a ministra confirmou a alegação das entidades e disse que conforme consta na Constituição Federal compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre as questões ambientais. A ministra acolheu ainda o pedido de urgência, tendo em vista o início da colheita e a limitação imposta pela lei.

Está liberado para queimar!!! Enquanto o mundo se preocupa em diminuir a emissão de CO₂ para a atmosfera, os usineiros querem continuar queimando. Com fogo, o preço do álcool fica mais competitivo, podem continuar explorando a mão de obra dos bóias frias e tudo fica mais fácil!

Economia - Carbono pode provocar um novo colapso financeiro

A ONG norte-americana Friends of Earth, na semana passada, divulgou o relatório “Subprime Carbon? Re-thinking the World’s Largest New Derivatives Market”, no qual afrima que se uma legislação para o aquecimento global não for estruturada corretamente, há o risco de um enorme mercado de derivativos vinculados ao carbono levar a um colapso financeiro mundial, do mesmo modo que os créditos subprimes do setor imobiliário dos Estados Unidos resultaram na atual crise econômica.

Segundo a organização, na luz das espetaculares falhas do mercado que se tornaram aparentes no último ano, e com a falta de mecanismos concretos de governança para prevenir tais lacunas, é imprudente criar tão rapidamente um dos maiores derivativos de mercado do mundo. O relatório recomenda que apenas uma forte regulamentação e supervisão poderão assegurar a transparência nos mercados financeiros e, por isso, a governança das negociações de carbono já deve ser incluída nos esforços atuais para regulamentar Wall Street.

O estudo diz que o “subprime do carbono” viria dos créditos de carbono de risco ligado a projetos de compensação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) que ainda estão em andamento. Assim, há o risco de as reduções não serem efetivadas e, como o subprime das hipotecas, o crédito de carbono ligado a cada tonelada de gás não reduzido perderia totalmente o seu valor, o que levaria a um colapso no mercado.

Atualmente, a maioria dos créditos de carbono são vendidos como contratos futuros, mas carregam alto risco porque os vendedores com freqüência prometem entregá-los antes do Quadro Executivo do MDL oficialmente emitir os créditos, ou algumas vezes antes mesmo das verificadoras confirmarem quanto de GEEs foi reduzido.

A Friends of Earth ressalta que comprar ou vender carbono, sejam as permissões de emissão ou créditos ligados a projetos, é fundamentalmente um comércio de derivativos, pois atualmente a maioria deles é vendida como contratos futuros. Por isso, não há razão para acreditar que só porque os traders e bancos de investimentos venham a ganhar alguma credencial verde com o comércio de carbono que Wall Street irá naturalmente se comportar de modo mais honroso quando jogando com esta nova classe de derivativos.

O aquecimento global atingiu um ponto de crise no qual é imperativo que o Congresso dos Estados Unidos haja rapidamente trazendo soluções, porém precisa fazê-lo de modo cuidadoso e da forma correta desde o início. Atualmente, os mercados de carbono são relativamente pequenos, porém se os Estados Unidos adotarem o comércio de carbono na escala prevista pelo maior número de projetos de lei “cap and trade”, os derivativos de carbono irão se tornar o maior de todos os produtos derivativos dos próximos quatro ou cinco anos.

A ONG recomenda que os Estados Unidos utilizem estratégias diversificadas para reduzir dramaticamente os GEE, não apenas se baseando no comércio de carbono, como propõe boa parte dos projetos de lei sobre mudanças climáticas em tramitação no Congresso. Apesar de muitos legisladores falarem sobre comércio de carbono como se fosse a única maneira de reduzir os gases do efeito estufa, nenhuma opção resolverá as mudanças climáticas sozinha, sendo necessárias estratégias complementares para isto.

É, todo cuidado é pouco. O mercado financeiro nunca se importou com a questão ambiental. O negócio era encher o bolso e que se dane o planeta, dane-se o meio ambiente. Quando a coisa envolve dinheiro, as orelhas dos especuladores empinam e os olhos crescem. Não custa nada para essa gente se transformar em ambientalista de um dia para outro, como muitos já estão fazendo há algum tempo, e saírem por aí negociando créditos de carbono a revelia. Isso eles sabem fazer muito bem. Mascarados em créditos verdes, eles continuarão a espoliar o planeta e, principalmente, as nações mais pobres é claro.

Tecnologia verde – Concreto Ecológico

A necessidade de reduzir as emissões de carbono associadas ao uso do concreto, vem provocando grandes mudanças na produção e uso do material. O concreto parece sempre igual, e o produto básico na verdade se manteve relativamente inalterado desde a invenção do cimento Portland, no começo do século 19. Os produtores sempre alteraram a mistura para encontrar as proporções corretas dos ingredientes básicos, mas a receita nunca variou muito.

Agora, as experiências são mais elaboradas e têm por objetivo adaptar o concreto às necessidades. Mesmo desconsideradas as preocupações estéticas, o concreto é feio em termos ambientais. O concreto pode parecer um material improvável para avanços científicos. É um material que não desperta interesse. Os componentes básicos são a mistura áspera, em geral cascalho, e a mistura fina, em geral areia. Com o acréscimo de água e de cimento Portland, o concreto está pronto e dura décadas. A fabricação de cimento Portland responde por cerca de 5% das emissões humanas de dióxido de carbono, um dos principais gases do efeito-estufa. A mudança que vem acontecendo nos últimos 10 anos, tenta evitar materiais que gerem CO₂.

Assim, construída para substituir aquela que desabou em 2007 e causou a morte de 13 pessoas, a ponte de St. Anthony Falls sobre o rio Mississipi, logo ao leste do centro de Minneapolis, é um notável exemplo do avanço da tecnologia nesse setor. Na Rodovia Interestadual 35W, a ponte sustenta 10 faixas de rodagem por sobre uma estrutura metálica apoiada por grandes arcos, por sua vez ancorados por bases e estacas profundas. É quase toda construída de concreto que incorpora barras de reforço de aço, conhecidas como “rebar”. Mas não se trata de uma estrutura monolítica. Os componentes foram produzidos com diferentes misturas de concreto, com receitas alteradas, como faria um grande chefe de cozinha, a fim de atender a requisitos específicos de força e durabilidade e ao mesmo tempo reduzir o impacto sobre o meio ambiente.

Uma das misturas, incorporada a esculturas ondulantes nos dois extremos da ponte, foi criada para se manter branca e brilhante, por meio da absorção de poluentes atmosféricos que causariam desgaste à estrutura. O projeto, cujo custo excedeu os US$ 230 milhões e teve sua construção concluída em setembro, três meses antes do prazo, talvez tenha sido a mais complexa obra em concreto dos Estados Unidos em 2008. A estrutura usou cerca de 40 mil m³ de concreto.

Boa parte do cimento Portland foi substituída por dois produtos de resíduos industriais, a cinza deixada pela queima de carvão em usinas termelétricas e os resíduos de altos-fornos siderúrgicos. São dois exemplos das chamadas pozolanas, materiais reativos que ajudam a fortalecer o concreto. Como as emissões de CO₂ associadas são computadas como parte da geração de eletricidade e produção de aço, o uso desses materiais ajuda a reduzir as emissões geradas pela produção de concreto.

Alguns engenheiros e cientistas estão indo mais longe, objetivando desenvolver um concreto que possa capturar e reter permanentemente o CO₂ emitido por usinas de energia e outras fontes, de modo que o material deixe de contribuir para o aquecimento do planeta. Dados os números envolvidos, as possibilidades desse método de retenção de dióxido de carbono são imensas. O concreto é produzido e usado em quase toda parte, e a China responde por cerca de metade da produção mundial.

O concreto pode ser modificado por meio do acréscimo de outros materiais e produtos químicos. As receitas se tornaram muito mais sofisticadas com o desenvolvimento de compostos químicos especializados para trabalhar sobre determinados componentes. Alguns desses componentes fazem com que o concreto líquido flua melhor pelos desvãos de uma forma, sem se separar. Outros impedem que as partículas de cimento se aglutinem, o que permite redução no volume de água, e implica que menos cimento seja necessário, igualmente. Podem ser usados produtos químicos que retardem as reações, de forma a oferecer mais tempo de trabalho com o concreto em forma líquida aos construtores. Isocianatos e outros catalisadores podem acelerar as reações, caso seja necessário que o concreto atinja determinada resistência em um período curto. Os engenheiros também dedicam cada vez mais atenção à estrutura interna do concreto, a fim de melhorar sua força e reduzir a permeabilidade.

No projeto da ponte sobre o Mississipi, acrescentou-se resíduos de sílica, outro resíduo industrial, à mistura de concreto usada nos arcos estruturais, a fim de reduzir a vulnerabilidade do concreto ao sal usado para degelar as pistas de rodagem, que corrói o “rebar”, terminando por destruir o concreto de dentro para fora.

A ponte de St. Anthony Falls sustenta 10 faixas de rodagem
sobre uma estrutura metálica apoiada por grandes arcos

Dióxido de titânio é acrescentado ao cimento, criando o concreto branco ao agir como catalisador, sob o efeito da luz solar, e dissolver os poluentes orgânicos na atmosfera. O composto acelera o processo natural de oxidação. Alguns pesquisadores desejam um dia eliminar completamente o uso de cimento Portland, para criar concreto com emissão zero ou até mesmo concreto com emissões negativas.

Em um local adjacente a uma usina elétrica acionada a gás, na Califórnia, está sendo desenvolvido um processo que conduziria os gases de chaminé da usina por um recipiente contendo água marinha. O CO₂ dos gases criaria bolhas e isso precipitaria minerais carbonatos que poderiam ser usados como cimento ou agregados no concreto. Em certa medida, o processo imita o que os corais e outros organismos marinhos calcificantes fazem. Calcula-se que produzir uma tonelada desses minerais consumiria meia tonelada de CO₂, e por isso o concreto resultante poderia ter emissões abaixo de zero, ou seja, reteria dióxido de carbono permanentemente.

Economia verde – Noruega doa US$ 100 milhões ao Fundo Amazônia

O primeiro contrato do Fundo Amazônia, anunciado em outubro passado, foi assinado somente ontem entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que será o gestor dos recursos, e o governo da Noruega, que doou a primeira parcela de US$ 110 milhões, de uma doação que chegará a US$ 1 bilhão até 2015 para o combate do desmatamento na Amazônia, constituindo-se no primeiro aporte de recursos internacionais para o órgão. O dinheiro aplicado não implica em reembolso, salvo nos casos em que ficar provado que o executor não cumpriu o previsto, como também não poderá ser contingenciado pelo governo federal. A aplicação será fiscalizada em todas as fases de implantação dos projetos.

A embaixadora da Noruega, Turid Bertelsen Rodrigues Eusébio, afirmou que seu país está confiando muito dinheiro para o Brasil, por isso tem grandes expectativas dos resultados que esse apoio produzirá.

A Alemanha também já anunciou que vai doar até junho para o fundo U$ 18 milhões. Outros quatro países também manifestaram interesse em disponibilizar recursos ao fundo. Esses países estão sentindo que para aumentar menos que dois graus a temperatura no planeta até o fim do século, não basta eles reduzirem. Eles têm que ajudar a diminuição do desmatamento nas florestas tropicais e o Brasil sai na frente, pois já tem um mecanismo funcionando.

Criado no ano passado, por meio de Decreto Federal, o Fundo Amazônia é um mecanismo inédito, proposto pelo governo brasileiro, durante a Conferência das Partes, em Bali, promovida pela ONU para debater as condições climáticas do planeta. Tem como meta receber doações internacionais a serem aplicadas na preservação da floresta, mais precisamente em ações que contribuam para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e no desenvolvimento de atividades de produção e comercialização que não agridam o meio ambiente (produção sustentável), para a conservação e proteção de unidades de conservação e para o desenvolvimento científico, com um apelo muito simples: a redução do desmatamento é a maneira mais fácil e eficiente de diminuir as emissões de gás carbônico, responsável pelo aquecimento global. As doações podem ser feitas por governos, empresas e pessoas físicas, comprometidas com a redução das emissões de carbono provenientes do desmatamento e a degradação da floresta, que é responsável por 20% das emissões de CO₂. A captação de recursos é baseada na efetiva redução de emissões. Não se trata de captar recursos para reduzir, mas sim de reduzir para captar recursos que sejam investidos diretamente em mais redução. As taxas de desmatamento anuais empregadas no cálculo das reduções de emissões serão confrontadas, a cada ano, com a média das taxas de desmatamento de períodos de dez anos.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a vantagem do fundo é que ele é "soberano", isto é, os doadores nem sequer têm assento nos conselhos que definem os projetos onde o dinheiro será gasto. Isso permitiu ao governo brasileiro receber doações internacionais sem comprometer a sua soberania.

Para ter acesso ao dinheiro, em contrapartida, o Brasil deve reduzir, de forma efetiva, a emissão de gases poluentes causados pelo desmatamento. Cada vez que o Brasil provar que reduziu sua área degradada, o que implica em redução das emissões de carbono, terá direito à captação de recursos correspondente de acordo com os preços internacionais. Os 200 milhões de toneladas de carbono, correspondentes ao período que vai de 1996 até 2005, prevêem um aporte de até U$ 1 bilhão, dos quais os U$ 128 milhões já assegurados fazem parte. Cada tonelada de gás carbônico que deixar de ser emitida dará o direito de utilizar US$ 5 dólares.

O BNDES preparou uma estrutura própria para a gestão dos recursos do fundo e o escritório em Londres ficará responsável pelas captações internacionais. O banco começa a receber até junho as cartas-consultas de organizações não governamentais, do setor privado e de governos estaduais, municipais e federal interessados em ações socioambientais voltadas para a redução de emissão de CO₂, que estejam de acordo com o previsto pelo Plano de Prevenção de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e no Plano Amazônia Sustentável (PAS). Acredita-se que a maioria dos projetos terá como foco as demandas de comunidades tradicionais da Amazônia.

As pré-propostas serão analisadas pelo banco e, caso sejam aprovadas, serão reenviadas aos interessados para o detalhamento técnico e gerencial. A gestão de áreas protegidas, zoneamento ecológico-econômico, conservação e uso sustentável, monitoramento e manejo florestal, além do pagamento por serviços ambientais são algumas das aplicações previstas pelo fundo.

O Ministério do Meio Ambiente participa do fundo em um comitê técnico. Seus projetos também serão submetidos ao crivo do BNDES em igualdade de condições com qualquer outra proposta. As regras para aprovação das propostas foram definidas na criação do fundo e a análise de viabilidade é feita pelo banco.

O BNDES deverá lançar, também, um sítio eletrônico do próprio Fundo Amazônia, onde pretende dar um tratamento de "transparência" aos assuntos relacionados à captação e aplicação dos recursos.

Economia verde - PIB verde pode se tornar uma realidade

Diante da pressão crescente por mecanismos que contemplem as externalidades das atividades econômico-financeiras, as ciências contábeis começam a rever suas práticas e conceitos. Muitos profissionais da área têm dedicado esforços para integrar as variáveis ambientais e sociais aos mecanismos de aferição do patrimônio das nações, criando ferramentas mais completas do que o Produto Interno Bruto (PIB).

Partindo da premissa de que a forma como uma nação gerencia seus recursos naturais afetará seu desenvolvimento, pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) elaboraram uma metodologia para mensurar o patrimônio ambiental dos países.

Segundo os autores do estudo intitulado Balanço das Nações, José Roberto Kassai e Nelson Carvalho, é uma falta de inteligência pensar que maximizar o lucro de uma forma exponencial sem fim e continuar gerando toda a depredação do meio ambiente, os problemas sociais, a distribuição de renda, não vai interferir diretamente na sociedade.

Até pouco tempo atrás, a idéia de incluir os recursos naturais na contabilidade das nações parecia uma possibilidade distante. Esse cenário começou a se modificar com a perspectiva ameaçadora das mudanças climáticas e do crescimento populacional. Diante dessa tendência, o desenvolvimento das nações será determinado pelo manejo inteligente dos recursos naturais, habilidade que depende de dados concretos quanto à disponibilidade dos ativos ambientais.

No cenário provável de 2020, de acordo com o estudo, apenas Brasil e Rússia apresentarão patrimônios líquidos "positivos", enquanto os demais países produzirão além do que deveriam. Nesse contexto, a situação geral do mundo será negativa, com um valor deficitário em torno de US$ 3 trilhões.

Por volta de 2050, Brasil e Rússia confirmarão a situação favorável com saldos excedentes de carbono e evidenciarão a importância de suas florestas no cenário global. Já o déficit mundial será elevado para US$ 15,3 trilhões. Nesse contexto, a situação mundial piorará 298%. Enquanto Brasil e Rússia sustentarão uma situação favorável, China e EUA se destacarão como os maiores emissores de carbono e de patrimônio líquido ambiental negativo.

Apesar do cenário pessimista, o Balanço das Nações demonstrou que o déficit global do planeta representa 23,7% do PIB, número que dá espaço para ações corretivas.

Os resultados da pesquisa sinalizam a urgência da transição para uma economia de baixo carbono. Diante do cenário que se visualiza, ou os ecossistemas têm uma recuperação eficiente, ou haverá um ajuste natural da população para cerca de 1 bilhão de habitantes, considerando que a escassez de recursos prejudicaria a espécie humana.

Considerando a rigidez e inércia apresentadas pelo sistema energético padrão, a pesquisa destaca que não há espaço para uma grande ruptura de modelo. Assim, o estudo toma as condições atuais como referência para os próximos anos, reforçando que, com o aumento no preço do petróleo, se observará um crescimento no mercado de energias alternativas.

Para compor a base de dados do Balanço das Nações foram incluídos representantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e de países desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha e Japão.

O maior desafio na concepção do estudo foi justamente quebrar os próprios conceitos e preconceitos da contabilidade. A pesquisa se dividiu em três fases. Na primeira, os saldos residuais de carbono de cada país foram apurados e convertidos para o valor em dólares. Em seguida, o PIB de cada nação foi transformado em unidades equivalentes per capita de número de habitantes e de consumo médio de energia em TEP (tonelada equivalente de petróleo). A última etapa consistiu no fechamento dos balanços contábeis dos países pela técnica de balanço perguntado, um levantamento das informações a partir de questionário que permite diagnosticar a situação financeira.

Após essa fase, os pesquisadores utilizaram a fórmula padrão da contabilidade: ativo menos passivo igual a patrimônio líquido. O ativo foi representado pelo PIB equivalente em dólares per capita; o passivo, pela obrigação ambiental de cada cidadão na meta de redução de carbono; e o patrimônio líquido diz respeito ao saldo residual - superavitário ou deficitário - de cada cidadão ou país em relação às outras nações.

De acordo com o Balanço das Nações, os sistemas de contas nacionais ainda são incompletos em relação à avaliação dos recursos naturais. O melhor exemplo dessa deficiência é o PIB - Produto Interno Bruto, que não reconhece tais aspectos. Para o economista Sérgio Besserman Vianna, o cálculo do PIB apresenta questionamentos desde que foi criado, explicando que a rigor, os trabalhos para que houvesse contas nacionais em condições de emitir a produção das riquezas de um país se dirigia para o produto interno líquido (PIL) que considerava as amortizações e tornava o cálculo muito complexo. Além disso, havia uma correlação muito forte na evolução do PIB e do PIL. Então, optou-se pelo primeiro. Em seguida, houve a percepção do problema da não inclusão dos custos dos recursos naturais.

Uma alternativa que tem sido discutida para resolver esse impasse é o chamado PIB verde que oferece um bottom line pelo qual é possível avaliar o quanto os mercados consumidores afetam bens públicos, permitindo comparabilidade entre períodos para uma mesma nação e entre nações em quaisquer períodos.

Dessa forma, o PIB verde contabiliza todos os bens e serviços públicos, em valores não monetários, como a quantidade de água potável ou o tamanho das áreas verdes de uma cidade.

O patrimônio líquido ambiental (PLA), proposto pelo Balanço das Nações, seria uma forma de avaliação do PIB verde. Para os autores, atualmente é moda criticar o PIB, o que se mostra fácil porque a medida permanece até hoje e se manteve forte por longa data. O ponto positivo é que as sociedades estão começando a despertar para uma nova necessidade não apenas centrada no poder econômico. O lucro com reputação ambiental deve constituir uma nova tendência para a economia nos próximos anos, com base em aspectos como precificação do carbono, investimento em tecnologias de eficiência energética e mudança no atual comportamental do consumo.

Para Besserman, a primeira questão que se coloca nesse contexto, antes mesmo de mensurar, é considerar os custos ambientais na tomada de decisões. Isso ocorrerá primeiramente em relação aos gases de efeito estufa que, segundo o economista, o Brasil já deu um passo importante na direção da redução de CO2 estabelecendo metas para diminuir o desmatamento. No entanto, não manteve outras ações paralelas para ter benefícios concretos. No plano energético, por exemplo, o papel das termoelétricas que utilizam combustíveis fósseis mais do que compensa a redução das emissões presentes nas metas de desmatamento. Para ele, o Brasil deveria se posicionar para não perder uma grande oportunidade. Na expressão do professor Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dado que agenda do século XXI inclui obrigatoriamente o tema sustentabilidade como prioridade, o Brasil poderia se posicionar como potência ambiental.

No contexto mundial, Besserman destaca ressalvas aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e seqüestro de carbono por meio de projetos de reflorestamento e manutenção florestal. Para ele é necessário estabelecer - em Copenhague ou por meio do G20 - uma forma pela qual a governança global consiga responder às mudanças climáticas e também redefinir as transações de crédito de carbono. As soluções não vão sair das gavetas dos tecnocratas. É preciso que o mercado aposte em diversas alternativas e a sinalização para isso se dá por meio da flexibilização das formas de redução das emissões que propiciem investimentos mais efetivos.

Meio ambiente - IPCC pede menos consumo de carne

O presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), Rajendra Pachauri, sugere que as pessoas deveriam parar de comer carne um dia por semana se quiserem fazer uma contribuição pessoal e efetiva ao combate à mudança climática.

Prêmio Nobel da Paz 2007, Pachauri destacou a importância de mudanças na dieta, devido à grande quantidade de emissões de dióxido de carbono e outros problemas ambientais associados à criação de gado. Na opinião do economista indiano, que é vegetariano, é relativamente fácil mudar os hábitos alimentares em comparação à modificação dos sistemas de transporte.

Após eliminar o consumo de carne um dia por semana, Pachauri propõe continuar reduzindo. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) estimou que o setor de criação de gado representa 20% das emissões globais de gases do efeito estufa. Além disso, também é uma das principais causas da degradação do solo e dos recursos hídricos. Segundo a FAO, o consumo de carne vai duplicar em meados deste século.

Meio ambiente - Geógrafa italiana afirma que Protocolo de Kyoto só atende o sistema financeiro

Depois de décadas debruçada sobre as relações internacionais que envolvem o meio ambiente, a geógrafa italiana Teresa Isenburg, professora do Departamento de Estudos Internacionais da Universidade de Milão, afirma que o Protocolo de Kyoto é inócuo para deter o aquecimento global. Para ela, o documento, assinado em 1997 na cidade japonesa, acabou atendendo somente os interesses do mercado financeiro, o que pode ser percebido na União Européia, onde os impactos do tratado deveriam ser mais sentidos.

Segundo a cientista, a Eco 92, conferência da Organização das Nações Unidas realizada no Rio de Janeiro, trouxe esperanças de mudanças reais de atitudes que não se concretizaram cinco anos depois, em Kyoto. O panorama histórico explicaria isso. Em 1992, os Estados Unidos estavam envolvidos e distraídos com a primeira guerra do Golfo. Cinco anos depois, eles já se apresentavam como a única potência mundial. Esse unilateralismo norte-americano enfraqueceu o multilateralismo “periférico” vigente até então. Além dos Estados Unidos, outros interesses também determinariam o destino da reunião de Kyoto.

Com medo da criação de uma taxação para conter emissões de gases causadores do efeito estufa, a iniciativa privada teria se adiantado e apresentado a proposta do mercado mundial de carbono, conforme conta a geógrafa.

Mercado de carbono foi criado para mascarar problema

A vontade do empresariado teria prevalecido e gerado as bolsas de carbono, em que são negociados créditos referentes a esse gás. Cada tonelada de dióxido de carbono não emitida ou seqüestrada da atmosfera em países não-desenvolvidos gera um crédito de carbono, comprado por empresas dos países desenvolvidos para compensar suas próprias emissões e, com isso, cumprir a meta exigida pelo protocolo: reduzir as emissões desses gases de modo que em 2012 elas sejam 5% menor que a quantidade registrada em 1990.

A Itália, por exemplo, começou a investir em projetos na China e no Marrocos, porque não conseguiu diminuir as próprias emissões. Pelo contrário, elas aumentaram. Ainda de acordo com a pesquisadora, o mercado de carbono se tornou um “jeito barato de mascarar o problema sem resolvê-lo”. Se a Itália fosse reduzir as emissões em seu próprio solo, gastaria 80 euros por tonelada de dióxido de carbono, na China esse valor é de 3 euros e a Itália não precisa parar de poluir.

Participação da sociedade

A professora da Universidade de Milão também criticou a ausência nas negociações de Kyoto de propostas que previssem taxação sobre o petróleo.

Segundo ela, seria muito simples. O recolhimento das taxas formaria um fundo internacional que financiaria as mudanças para fontes mais limpas de energia. Outro ponto negligenciado no protocolo foram os países produtores de petróleo que mantêm uma economia dependente do produto e não assumiram compromissos de mudança.

Como solução, a pesquisadora aposta na participação da sociedade civil, que até agora teria se mantido à margem das discussões. No caso de Kyoto, a resposta ao problema ambiental do aquecimento foi entregue ao sistema financeiro que, segundo ela, não resolve o problema e ainda procura ganhar dinheiro com isso. A sociedade civil tem que se levantar e retomar elementos importantes que estão sendo desapropriados, como água, ar e as diversas formas de vida.

Mais uma vez os interesses financeiros de grandes potências e meia dúzia de empresários se sobrepõem aos interesses da comunidade global, da grande maioria composta de desfavorecidos e eternamente explorados. Quantas lâmpadas fluorescentes e automóveis terão que ser produzidos, quanto petróleo terá que ser queimado, quantas palestras milionárias serão dadas mundo a fora, quantos milhões de equipamentos de informática serão descartados de forma criminosa diariamente, quanto dinheiro será depositado nas contas desse cartel de políticos e empresários inescrupulosos, até quando todo tipo de picaretagem em “prol do meio ambiente” continuará a existir, para que a sociedade abra o olho em relação ao consumo, aos problemas ambientais que afetam o planeta e as tramóias dessa gente que se utiliza desses problemas com o mero intuito de continuar enriquecendo e gerando fome na maior parte do mundo? Até quando?