O Conama aprovou uma nova resolução para o descarte e gerenciamento de pilhas e baterias usadas. A nova resolução estabelece o recebimento das pilhas e baterias usadas pelos estabelecimentos comerciais. A medida visa reduzir o teor de metais pesados, como mercúrio, cádmio e chumbo presentes nas pilhas. Esta norma entrará em vigor em até 40 dias.Os supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais terão até dois anos para disponibilizarem pontos para o recolhimento de pilhas e baterias. Todo o resíduo recebido deverá ter destino ambientalmente adequado pelos fabricantes e importadores. Campanhas educativas serão promovidas para o consumidor, e também orientações serão disponibilizadas para o comércio.
A resolução determina, também, que os órgãos do governo federal intensifiquem o controle e a fiscalização da importação e do comércio ilegal de pilhas e baterias que correspondem a 40% do mercado nacional. Solicita, ainda, ao Ministério da Fazenda incentivos para o consumo de pilhas e baterias recarregáveis em lugar das descartáveis.
A medida é excelente para o consumidor e para o meio ambiente. Transfere o problema para a origem, pois o produtor ou importador deverá dar o destino certo ao produto usado por eles fabricado ou importado. Vamos depender mais uma vez da eficiência da fiscalização, costumeiramente falha no país. Se todos fizerem a sua parte, o consumidor tendo a consciência de descartar corretamente o produto, levando-o ao ponto de coleta determinado, e o produtor ou importador cuidando para que a pilha usada não cause prejuízo ambiental, o planeta agradecerá. As campanhas informativas deverão incentivar o uso de baterias recarregáveis e a indústria deveria ser mais ecológica, procurando alternativas para que os componentes fossem menos tóxicos e para aumentar a vida útil desses produtos.
