Meio ambiente – Mais um acidente na Baía de Sepetiba

Há tempos que não postamos nada no blog, principalmente por estarmos cansados de repetir notícias divulgadas na maioria dos meios de comunicação. Principalmente nos últimos meses, quando a roubalheira vem sendo a principal manchete, acompanhada da incompetência e omissão generalizada do Poder Público no país.

Na verdade, estamos reavaliando a eficiência dessa divulgação na mídia, principalmente, no nosso caso. Tudo é denunciado e nada é resolvido. Os bandidos continuam soltos atuando de forma descarada e cínica, roubando o povo e destruindo o meio ambiente. Aliás, o povo continua assistindo e se deixando explorar por essa corja!!! Esse é o povo que todo político safado gosta. Eles podem fazer o que bem entendem com a certeza de que nada acontecerá! O povo ainda bate palme e reelege o vagabundo.

Como praticamente nada foi divulgado sobre o caso do último acidente envolvendo navio de grande porte na Baía de Sepetiba, resolvemos ajudar na divulgação, finalmente blogando após tanto tempo e simplesmente transcrevento a matéria. Aí vai:

Deu no jornal O DIA: “Uma esteira operada pela empresa Vale S.A, usada para carregar minério em navios que chegam a Mangaratiba, foi parcialmente destruída no último sábado por uma embarcação. O equipamento danificado foi fotografado pelo leitor Sebastião Muniz, que estava pescando com o irmão, quando avistou a estrutura arriada na Ilha Guaíba, como é conhecido o local. O navio envolvido no acidente estaria ancorado próximo ao local. O Conexão Leitor entrou em contato com a Delegacia de Itacuruçá, que informou que a esteira permanece em manutenção e que um inquérito foi instaurado para apurar as causas do acidente. Segundo o comandante Alex Queiroz, não houve danos ao meio ambiente nem feridos.”

O que sempre se previu começa a se confirmar. O número de navios é cada vez maior na baía, consequentemente, o risco de sérios acidentes aumenta a cada dia que passa. Atualmente é normal observarmos verdadeiras filas de navios de grande porte ancorados pela baía esperando a oportunidade para atracação nos portos. Nos últimos meses, os acidentes vêm sendo constantes. Será que não houve danos ambientais realmente? Se não fosse o leitor a fotografar e comunicar ao jornal, nada saberíamos sobre o assunto. Em Mangaratiba, muito pouca gente sabe do acidente. Algum órgão de defesa ambiental esteve no local para comprovar a existência ou não de dano ambiental? Parece que jogar minério de ferro no mar não é mais considerado dano ambiental. No município, o assunto do dia é a cassação do Prefeito. Quase que conseguem abafar o caso do navio!

Crime ambiental - Nota de Esclarecimento do IBAMA sobre a multa aplicada à Dersa

No final da semana passada, o IBAMA emitiu uma nota de esclarecimento sobre a multa aplicada à Dersa, referente ao plano de resgate de animais silvestres do projeto do Rodoanel de São Paulo. A seguir, transcrevemos a nota na íntegra:

"Diante das dúvidas surgidas em relação à multa aplicada pelo Ibama à Dersa em função do resgate de fauna sem autorização no Rodoanel, trecho sul, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1. A captura de fauna silvestre sem autorização do órgão competente é uma infração ambiental prevista no Decreto 6514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.

2. Atualmente, o único órgão no estado de São Paulo a emitir essas autorizações é o Ibama. Isso vale para qualquer caso em que seja necessária a captura de animais silvestres, incluindo, por consequência, os resgates de fauna relacionados à implantação de empreendimentos, como é o caso do Rodoanel. Isso ocorre mesmo para aqueles cujo licenciamento ambiental seja aprovado pelo órgão estadual, uma vez que este não possui procedimentos próprios para autorizar a captura de animais silvestres.

3. Deve ser ressaltado que a obtenção dessas autorizações não é uma novidade. Trata-se de procedimento de rotina amplamente conhecido por profissionais envolvidos com licenciamento ambiental e gestão de fauna silvestre em empreendimentos. Desta forma, qualquer alegação no sentido de desconhecer a necessidade dessa autorização é pouco digna de crédito. Vale citar que a própria Dersa conhecia a necessidade dessa autorização, uma vez que afirma taxativamente nos estudos apresentados para obtenção da Licença de Instalação do Rodoanel junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que caberia ao Ibama autorização para qualquer ação de manejo de fauna.

4. Lembramos que para as autorizações de manejo de fauna silvestre relacionadas a empreendimentos existe regulamentação específica do Ibama, a Instrução Normativa Ibama n° 146/2007, que trata, entre outros aspectos, dos requisitos para aprovação de um plano de resgate. A autorização é concedida com base nesse Plano de Resgate, cujo conteúdo é descrito na norma. Fundamentalmente, o Plano tem o objetivo de garantir a integridade e a adequada destinação dos animais resgatados. Para tanto, aspectos que garantam o adequado manejo/manipulação dos animais são avaliados, como, por exemplo: se os métodos de captura propostos são adequados, se a estrutura para tratamento dos animais é adequada, quem é a equipe e se a equipe é capacitada, quais os locais de destino dos animais resgatados, entre outras questões.

5. Nenhuma dessas informações foi prestada ao Ibama no caso do Rodoanel, uma vez que não houve solicitação por parte da Dersa para realização do resgate de fauna. Dessa forma, todas as informações que garantiriam a realização de um resgate de fauna adequado não chegaram ao Ibama, impossibilitando o controle adequado e, consequentemente, da integridade e correta destinação dos animais. Observamos que tais informações não foram apresentadas ou analisadas durante o processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão estadual.

6. O fato de o Ibama ter acompanhado, em decorrência de acordo firmado com o Ministério Público Federal, de forma mais próxima o licenciamento ambiental do Rodoanel, que é de competência estadual, não isentaria a Dersa de elaborar e submeter à aprovação um plano de resgate de fauna. É importante ressaltar que as informações necessárias para concessão de autorização de resgate de fauna não foram apresentadas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, ou seja, não foram apresentadas em qualquer momento.

7. O Ibama, assim, identificando a ocorrência de resgate sem autorização em relatórios que a própria Dersa apresentava por conta do licenciamento ambiental, tomou as medidas necessárias para adequação da situação. Primeiro, a Dersa foi notificada a apresentar relação de todos os animais regatados e a destinação desses animais, o que era desconhecido até então. De posse das informações fornecidas, a mesma foi multada em R$ 282,5 mil pelo resgate de 457 animais silvestres sem a devida autorização, bem como orientada a solicitar a autorização de resgate. A empresa tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar sua defesa junto ao Ibama, a partir de sua notificação formal.

8. O Ibama está verificando junto a todas as entidades que receberam animais resgatados sem autorização pela Dersa sobre a situação dos animais recebidos, uma vez que a alta taxa de óbitos ou animais feridos pode ser indício de procedimentos equivocados na ação de resgate. Tais informações podem eventualmente levar a novas multas."

Alguma dúvida, procure o IBAMA.

Política – Vamos à bandalheira de hoje!

Mais denúncias de funcionários fantasmas no Senado vieram à tona esta semana. Dois senadores teriam assessores que não trabalham na Casa.

É o caso de Amélia Pizato, sogra de um assessor do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Amélia é lotada no gabinete de Renan e, segundo vizinhos, ela não trabalha fora de casa.

Já no caso de Mirocelis Barbosa da Silva, que é lotado no gabinete de Adelmir Santana (DEM-DF), comprovou-se que ele presta serviço no escritório político do atual vice-governador do Distrito Federal e ex-senador Paulo Octávio (DEM). Mirocelis foi nomeado em 2003 para o gabinete de Paulo Octávio, que renunciou ao cargo quando se elegeu vice. Mirocelis acompanha o vice-governador para todos os lados. Imagens obtidas pela TV Globo mostram ele e Paulo Octávio na festa de aniversário de um pastor. Em conversa telefônica gravada, ele confirma que trabalha com o vice.

“Eu faço trabalho político com os parlamentares ‘evangélico’ e representando o Paulo Octávio em eventos ‘evangélico’ que ele não pode ir”, disse (Que desenvoltura e que português maravilhoso!). Pessoalmente, ele tentou desmentir o que havia dito. “Eu? Eu venho aqui (no Senado), sempre eu ‘tô’ aqui, principalmente terça, quarta e quinta”, afirmou. O vice-governador disse que Mirocelis trabalha para o senador Santana.

Apesar de todas as denúncias, Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário da Casa, disse que não trata dessas questões e que cada senador é responsável pelo seu gabinete. Mas para conter o vazamento de informações sobre supostas irregularidades, eles são rápidos para tomar providências. Por conta de um vazamento, mais um diretor perdeu o cargo: Carlos Muniz, da Secretaria de Telecomunicações. Ele tinha acesso a informações sigilosas de senadores.

A direção da Casa também vai abrir sindicância para apurar quem vazou informações sobre o senador Tião Viana (PT-AC). A conta do celular que ele emprestou para a filha viajar teria custado R$ 14.700.

Provavelmente, isso de contratar funcionário fantasma deve ser normal no Congresso, não sendo assunto para preocupar os já muito atarefados políticos brasileiros. Eles estão mais preocupados em camuflar suas maracutaias, suas falcatruas. Enquanto eles enchem os seus bolsos de dinheiro do povo, esse mesmo povo recebe péssimos serviços de saúde, educação, transportes, saneamento, segurança, quando recebem.

Vamos ver qual será a bandalheira de amanhã.

Crime ambiental - Dersa é multada por retirar bichos na área do Rodoanel

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Estado de São Paulo multou a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) em R$ 282,5 mil por recolher animais da fauna silvestre durante as obras do Trecho Sul do Rodoanel sem autorização. Cerca de 105 animais que habitavam áreas da obra, em região de Mata Atlântica, morreram depois de passar pelo manejo de técnicos da empresa ligada ao Governo Estadual e responsável pelo empreendimento.

O Ibama está solicitando esclarecimentos da empresa quanto ao destino dos animais. A Dersa tem 20 dias para apresentar defesa na autuação ou pagar a multa. Segundo o Ibama, a Dersa chegou a informar que foram coletados 457 animais silvestres nativos, sendo que pelo menos 12 são de espécies ameaçadas de extinção. Entre os animais estavam primatas e aves.

A Dersa informou que 371 bichos foram devolvidos para a mata sem apresentar problemas, enquanto 137 acabaram enviados para recuperação em clínicas veterinárias e parques conveniados. Desse total, 105 (76,6%) morreram porque tiveram ferimentos graves ou sofreram estresse profundo. Os animais foram levados para parques em Santo André, em São Bernardo do Campo e em São Paulo. As clínicas estão em Cotia e Embu. A empresa informou que recorrerá da multa e que o programa de resgate de animais implementado foi aprovado pelo próprio Ibama.

O Ministério Público Estadual (MPE) também vai investigar a morte dos animais silvestres. O promotor de Justiça e Meio Ambiente da capital Marcos Lúcio Barreto disse que a situação demanda apurar eventual omissão ou falta de cuidados dos responsáveis pelo manejo dos animais e que a denúncia será objeto de procedimento investigativo para apuração de responsabilidades.

É isso aí. Se investigarem mesmo e levarem o caso até o final, muita coisa vai sair desse mato.