Meio ambiente – Mais um acidente na Baía de Sepetiba

Há tempos que não postamos nada no blog, principalmente por estarmos cansados de repetir notícias divulgadas na maioria dos meios de comunicação. Principalmente nos últimos meses, quando a roubalheira vem sendo a principal manchete, acompanhada da incompetência e omissão generalizada do Poder Público no país.

Na verdade, estamos reavaliando a eficiência dessa divulgação na mídia, principalmente, no nosso caso. Tudo é denunciado e nada é resolvido. Os bandidos continuam soltos atuando de forma descarada e cínica, roubando o povo e destruindo o meio ambiente. Aliás, o povo continua assistindo e se deixando explorar por essa corja!!! Esse é o povo que todo político safado gosta. Eles podem fazer o que bem entendem com a certeza de que nada acontecerá! O povo ainda bate palme e reelege o vagabundo.

Como praticamente nada foi divulgado sobre o caso do último acidente envolvendo navio de grande porte na Baía de Sepetiba, resolvemos ajudar na divulgação, finalmente blogando após tanto tempo e simplesmente transcrevento a matéria. Aí vai:

Deu no jornal O DIA: “Uma esteira operada pela empresa Vale S.A, usada para carregar minério em navios que chegam a Mangaratiba, foi parcialmente destruída no último sábado por uma embarcação. O equipamento danificado foi fotografado pelo leitor Sebastião Muniz, que estava pescando com o irmão, quando avistou a estrutura arriada na Ilha Guaíba, como é conhecido o local. O navio envolvido no acidente estaria ancorado próximo ao local. O Conexão Leitor entrou em contato com a Delegacia de Itacuruçá, que informou que a esteira permanece em manutenção e que um inquérito foi instaurado para apurar as causas do acidente. Segundo o comandante Alex Queiroz, não houve danos ao meio ambiente nem feridos.”

O que sempre se previu começa a se confirmar. O número de navios é cada vez maior na baía, consequentemente, o risco de sérios acidentes aumenta a cada dia que passa. Atualmente é normal observarmos verdadeiras filas de navios de grande porte ancorados pela baía esperando a oportunidade para atracação nos portos. Nos últimos meses, os acidentes vêm sendo constantes. Será que não houve danos ambientais realmente? Se não fosse o leitor a fotografar e comunicar ao jornal, nada saberíamos sobre o assunto. Em Mangaratiba, muito pouca gente sabe do acidente. Algum órgão de defesa ambiental esteve no local para comprovar a existência ou não de dano ambiental? Parece que jogar minério de ferro no mar não é mais considerado dano ambiental. No município, o assunto do dia é a cassação do Prefeito. Quase que conseguem abafar o caso do navio!

Meio ambiente – O que está acontecendo na Baía de Sepetiba?

Temos recebido vários e.mails de moradores de Itaguaí e Mangaratiba denunciando a mortandade peixes na Baía de Sepetiba. Pescadores relatam que desde sexta-feira passada vêm encontrando grande quantidade de peixes mortos nas praias da região. Todos querem saber a origem do problema, mas até o momento são informados pelas autoridades que trata-se de uma contaminação por microalgas diatomáceas e dinoflageladas. Segundo os técnicos do INEA, há vestígios do que seria uma mancha de algas espalhadas entre a Baía da Ilha Grande e a Baía de Sepetiba, com sinais de floração ao largo da costa, por fora da Restinga de Marambaia, alcançando até o início do Recreio. Ainda segundo eles, se o resultado da análise de toxicidade que sai nesta quarta-feira for positivo, há risco de contaminação de seres humanos, em casos de exposição demasiada como o consumo de moluscos.

Entre as espécies mortas, são encontradas moréias, linguados, cororocas, bagres e até tartarugas. Os pescadores suspeitam que a causa da mortandade está nas diversas agressões ambientais existentes na baía, tais como, as obras na região do Porto de Itaguaí, dragagens irregulares, obras da CSA, contaminação pela água de lastro dos navios que ali aportam e mesmo o depósito de rejeitos tóxicos da Ingá, cujo tratamento, prometido pelo Governador, o Ministro do Meio Ambiente e a Usiminas, empresa que arrematou em leilão no ano passado o terreno, não se sabe a quantas anda.

Baía de Sepetiba – Porto da LLX em Itaguaí poderá ter financiamento do BNDES

O Porto do Sudeste, terminal da LLX Logística em Itaguaí, com capacidade projetada para exportar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, obteve licença ambiental prévia e já teve seu pedido de empréstimo de longo prazo para a obra apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor estimado do financiamento é de R$ 1,7 bilhão. A expectativa da empresa é de que o desembolso ocorra entre o fim de 2009 ou começo de 2010.

O novo terminal portuário fluminense, estrategicamente localizado na Baía de Sepetiba, será a principal via de exportação do minério de ferro produzido pela MMX, em Minas Gerais. Com uma profundidade de 20 m, o Porto Sudeste poderá receber navios capesize, isto é, navios com peso bruto acima de 150.000 toneladas. Incluem-se nessa classe os superpetroleiros e graneleiros que transportam carvão, minérios, matérias-primas e outras commodities. O termo “capesize” é mais comumente utilizado para descrever graneleiros em vez de petroleiros. As grandes dimensões desses navios exigem portos com profundidade superior a 18,91 m.

O porto da LLX contará com retroárea de 52,1 hectares e abrigará pátios para estocagem e manuseio de minério de ferro com capacidade para armazenar até 25 milhões de toneladas. A previsão é que o terminal comece a operar no segundo semestre de 2011.

Preservação – Novas unidades de conservação no Amazonas

O estado do Amazonas ganha hoje mais 6 unidades de conservação estaduais. O anúncio será feito hoje no acampamento do 6º Batalhão de Engenharia Civil, no quilômetro 215 da BR-319 (Rodovia Manaus-Porto Velho). As unidades vão complementar o mosaico de UCs da área de influência da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Trata-se de um parque estadual, uma reserva extrativista, duas reservas de desenvolvimento sustentável e mais duas florestas estaduais. As áreas somam 2,3 milhões de ha. O evento de lançamento das unidades de conservação contará com a presença do Governador do Estado, Eduardo Braga, do Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nadia Cristina D’Ávila Ferreira, entre outras autoridades.

Esse corredor verde é indispensável para conter a pressão sobre o meio ambiente decorrente do possível asfaltamento da rodovia. Os mosaicos possibilitam a gestão integrada de um grupo de unidades de conservação, com o compartilhamento de equipamentos, infraestrutura e recursos humanos. Além de possibilitar uma gestão mais eficiente, o mosaico de UCs da BR-319 forma uma grande área contínua de proteção ambiental, mais representativa da diversidade biológica local, que serve como barreira de proteção contra o desmatamento.

No ano passado, cinco UCs federais foram criadas e uma foi ampliada na área da rodovia, com um total de aproximadamente 5,5 milhões de hectares. Somando-se as seis UCs anunciadas hoje com as já existentes criadas em 2008, pula para 7,8 milhões de ha protegidos ao longo da rodovia. A criação das unidades de conservação que compõem o mosaico, tanto federais quanto estaduais, foi decidida após seis consultas públicas, realizadas em julho de 2006 em municípios amazonenses. Durante as reuniões, foram colhidas as opiniões de representantes do setor empresarial, de associações comunitárias e da população em geral. A criação das unidades de conservação e a definição da categoria de UC mais adequada para cada área foram decididas com base nessas consultas públicas. Das seis novas UCs criadas pelo governo do Amazonas, quatro podem ser incluídas no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Das seis UCs federais, duas já foram incluídas entre as unidades que recebem apoio direto do Arpa e outras duas ainda podem ser incluídas.

Ucs da área de influência da BR-319

Segundo ambientalistas, apesar da iniciativa ser louvável, a criação destas áreas não garantem a proteção ambiental almejada. Para eles não basta só a criação no papel. Depois de oficializar a criação das UCs, é preciso que haja esforços para efetivar sua implementação. O passo mais urgente é a alocação de pessoal para a gestão das áreas. É indispensável definir claramente os limites de cada área, indenizar eventuais ocupantes legítimos e buscar a concessão real de uso da terra para as comunidades locais, além de constituir e capacitar os conselhos gestores e elaborar os planos de manejo. Ainda segundo eles, para garantir a conservação de uma amostra ecologicamente representativa da biodiversidade, é preciso proteger cerca de 30% da Amazônia brasileira. No entanto, para a manutenção dos fluxos, processos e serviços ecológicos, tão importantes num cenário de mudanças climáticas, é preciso conservar 60% da Amazônia. Destacam ainda que as estratégias de combate e redução do desmatamento devem seguir várias frentes de atuação, com destaque para a criação de áreas protegidas, mas deve ser dada atenção especial para o mercado ilegal de terras e para os pólos de atração, como grandes obras de infraestrutura e pavimentação de estradas.

O Ministério do Meio Ambiente anunciou em setembro do ano passado, que o processo de licenciamento da rodovia estava suspenso, até que fosse feito um plano de implementação das unidades de conservação ao longo da estrada. Justificou a medida pelo fato de que a pavimentação de rodovias costuma servir de incentivo para o desmatamento, como aconteceu na área da BR-163, onde apenas o anúncio do asfaltamento ampliou o desmatamento em 500%.

No caso da BR-319, os esforços do governo federal de conter a pressão sobre o meio ambiente recebem agora um importante reforço, com a iniciativa do governo do Amazonas de criar mais essas unidades estaduais. As áreas protegidas são fundamentais para manter uma mostra representativa da diversidade da região, pois englobam alguns dos ambientes menos protegidos da Amazônia, como as campinas. Situadas entre os vales dos rios Purus e Madeira, vão ajudar a proteger a grande variedade de peixes, além de colaborar para a manutenção dos modos de vida de um número significativo de comunidades ribeirinhas, que vivem do extrativismo de óleos, castanhas e seringa.

Depois da oficialização da criação das UCs estaduais em campo, o Governador Eduardo Braga e os convidados retornam para Manaus ainda hoje, onde acontecerá a solenidade de criação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Globais, Biodiversidade e Serviços Ambientais. O governo estadual pretende que o Fórum seja um espaço de discussão sobre o tema das mudanças climáticas e temas relacionados, como energia, biodiversidade, florestas e serviços ambientais.

Meio ambiente – Baía de Sepetiba em alerta

A Baía de Sepetiba foi matéria de O Globo mais uma vez essa semana. A matéria destacava o estado de alerta em que se encontram os ambientalistas da região, em relação ao excesso de empreendimentos na orla da baía, que já possui dois terminais de carga funcionando (Porto de Itaguaí e MBR). Ano que vem entrará em operação mais um terminal e a FEEMA já tomou conhecimento de mais três portos, que ainda não tiveram os pedidos de licença ambiental enviados. Segundo informações, a FEEMA já negou a licença para duas empresas interessadas na instalação de portos na Baía de Sepetiba, a Brazore e a BHP Billiton, ambas mega mineradoras internacionais.

Técnicos do Projeto Boto-cinza, patrocinado pela Vale, que também terá pelos menos dois terminais na baía (possui participação na CSA - entrará em operação brevemente; controla a MBR - operando há décadas na Ilha de Guaíba), afirma que Sepetiba já está no limite de receber novos empreendimentos. Segundo eles, daqui para frente deveria ser barrado qualquer porto ou atividade, pois este excesso pode desencadear uma degradação em cadeia e Sepetiba virar uma Baía de Guanabara.

O Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Uerj (MAQUA) também encontrou nos botos de Sepetiba concentrações de resíduos industriais que prejudicam o sistema imunológico, hormonal, diminuem a capacidade de reprodução e causam anomalias ósseas. Os técnicos estimam que existam na Baía de Sepetiba entre 700 e 2000 botos-cinza, que já sentem a poluição ambiental e sonora. Os animais sofrem com doenças de pele, que têm ligação direta com baixa imunidade, ferem-se na colisão com hélices e cascos de embarcações e com redes de pesca ou morrem por sufocamento quando presos às redes, pois periodicamente precisam emergir para respirar. Por ano, são 20 golfinhos mortos pelas redes e 10% dos botos fotografados pelo Projeto Boto-Cinza apresentam ferimentos.

Botos mortos na Baía de Sepetiba

Os técnicos ainda temem pela ação dos grandes barcos, que vêm do sul do país e praticam a pesca predatória de manjuba e sardinha, problema antigo que se perpetua por falta de fiscalização dos órgãos ambientais. A oferta destes peixes pode ficar escassa e o boto sentirá com isso, já que esses peixes fazem parte de sua dieta. O boto é a sentinela da vida na baía. Se ele sente, todos sentem.

Outro antigo problema que enfrenta a baía diz respeito à água de lastro dos navios. Se não houver fiscalização adequada dos navios que aportarem em Sepetiba (e não há), espécies exóticas podem ser trazidas na água do lastro de navios estrangeiros e acabar com a fauna e flora locais.

A verdade é que a Baía de Sepetiba não é comparável com a Baía de Guanabara, simplesmente porque a segunda ganha muito mais espaço na mídia devido sua localização e importância econômica e populacional (a capital e a maior parte da região metropolitana do Rio de Janeiro se encontra em suas margens). Simplesmente, a Baía de Sepetiba dá menos “ibope” (a população da orla é menor se comparada com a Baía de Guanabara e as cidades que a rodeiam). Sepetiba é frequentemente esquecida. Enfim, o que acontece é que a Baía de Sepetiba é tão agredida hoje quanto a Baía de Guanabara. É um dos ecossistemas do estado em nível crítico de sobrevivência. Além dos mega-projetos, Sepetiba é agredida pelo despejo de grande parte do esgoto sem tratamento produzido pelas indústrias, residências da Baixada Fluminense e pelos núcleos urbanos de sua orla, pela ocupação desordenada, destruição de manguezais, aterros e dragagens irregulares, pesca predatória, tráfego crescente de navios de grande porte, poluição atmosférica, chuva ácida, metais pesados, dentre outros absurdos. O desleixo do Poder Público, em todas as esferas, é evidente e histórico no caso de Sepetiba.

Não é somente o boto que está morrendo e os peixes estão acabando. A baía está agonizando. A baía está em fase terminal. O homem também não resistirá.