Acusados de montar uma rede de funcionários que não trabalhavam, atuando apenas para ganhar dinheiro livrando de infrações ambientais grandes empresários, supermercados e até pescadores de sardinhas, 28 fiscais do Ibama do Rio foram presos pela Polícia Federal em 2006, sob suspeita de corrupção, mas acabaram absolvidos no início deste ano, numa investigação interna cheia de irregularidades.
Ao saber do desfecho do caso, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc determinou que o processo administrativo disciplinar (PAD) fosse todo refeito.
A operação da PF levou quase dois anos para ser concluída. Os agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico conseguiram reunir tantas provas que o relatório da investigação tem mais de 600 páginas. Em 2006, quando a ação foi deflagrada, um quarto do quadro de pessoal do Ibama do Rio acabou atrás das grades.
O processo criminal a que os acusados respondem por formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva continua em curso na Justiça Federal de Nova Iguaçu. O que não andou - ou melhor, andou para trás - foi a investigação interna do Ibama para excluí-los do órgão. Depois de dois anos, ninguém foi punido. Pelo contrário: os fiscais continuam recebendo seus salários. Dos 28 acusados inicialmente, 20 teriam retornado ao trabalho.
Na investigação interna, os fiscais receberam apoio de amigos de fora do Ibama, que atuaram como testemunhas. Um coronel da PM, um dos que depuseram, afirmou que os servidores eram pessoas de bem e honestas. Nenhuma folha do processo criminal com os detalhes da longa investigação da PF foi incluída no processo administrativo, apesar de o seu uso ter sido autorizado - o inquérito está em segredo de Justiça.
Foram tantas as irregularidades encontradas que o Ministério do Meio Ambiente interveio. O problema agora é encontrar um procurador do Ibama disposto a tocar o processo administrativo disciplinar. Ninguém quer aceitar o caso, temendo represálias. Pelo menos dois funcionários do Ibama que ajudaram na investigação da PF foram ameaçados de morte. Até mesmo o delegado Alexandre Saraiva, da PF, que comandou o inquérito, sofreu ameaças indiretas.
É, o negócio é muito sério. Tem muita coisa suja por aí. Deve ter muita gente envolvida e muita coisa em jogo para o caso terminar dessa forma e ter que o ministro intervir para reabrir o processo interno no IBAMA. É muito mais que corporativismo. É máfia. Isso tudo é culpa do sistema que está implantado no país desde as suas origens. O sistema que fomenta a grande organização nacional da corrupção, do crime generalizado. Esse sistema é caracterizado por várias particularidades, das quais podemos destacar: o emprego de gente despreparada em todos os sentidos (profissionalmente, eticamente, de caráter e valores, etc.), principalmente através de nomeações políticas, possibilitando o emprego de pessoal sem qualquer experiência; ausência completa de sistemas de capacitação profissional; desvalorização do profissional (baixos salários, inexistência de planos de carreira, nomeação de chefias inexpressivas e totalmente não confiáveis, etc.); completa falta de estrutura de trabalho (equipamentos, condições de trabalho, instalações, etc.), principalmente dos órgãos de defesa ambiental (todos encontram-se falidos); sistemas de fiscalização que facilitam e fomentam a corrupção; a facilidade de se encontrar corruptores a cada esquina nesse país!
O que a corrupção tem a ver com meio ambiente? A corrupção está intimamente relacionada ao meio ambiente, a partir do momento que proporciona menores investimentos nas áreas de infra-estrutura, habitação, saneamento, saúde e educação. Interfere de forma direta e negativa na qualidade de vida das comunidades. Corrupção é igual a desemprego, marginalidade, violência, desrespeito, salários de fome, escravidão. Pense nisso e aja. Denuncie.
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