Meio ambiente - Vale é multada em R$ 5 milhões sob acusação de venda de madeira ilegal

Fiscais do Ibama multaram a mineradora Vale em mais de R$ 5 milhões pela venda ilegal de cerca de 9.500 m³ de madeira in natura e pelo depósito ilegal de 612 m³ de madeira em tora, no município de Paragominas, sudeste do Pará. A quantidade é suficiente para encher 15 caminhões. Representantes da empresa afirmaram que um "erro técnico" teria levado às distorções encontradas.

De acordo com o Ibama, além dessas infrações, a empresa não apresentou registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, o que custou R$ 9 mil em multas. A companhia também foi autuada por não ter apresentado ao órgão ambiental os relatórios do CTF referentes aos anos de 2006 e 2007.

A fiscalização do Ibama na companhia foi iniciada no último dia 3. Após lavrados os autos, que foram concluídos no final da tarde da última quarta-feira, o Ibama providenciará a retirada da madeira da companhia.

A empresa contestou as multas aplicadas pelo Ibama, afirmando que o equívoco foi causado por um erro técnico associado a um inventário florestal de 2005. Na ocasião, a Vale obteve autorização da Secretaria de Meio Ambiente do Pará para retirar até 11 mil m³ de madeira, no entanto, retirou menos de um quarto desse total, segundo a mineradora. Segundo técnicos da empresa, o Ibama presumiu que o fato de ter um inventário florestal autorizando a retirada de 11 mil m³ e terem encontrado 2,7 mil m³, significa que teria vendido os demais. A mineradora irá contratar uma empresa independente para refazer o inventário e, inclusive, verificar se há falhas em outros documentos para empreendimentos da Vale na região. A Vale divulgou uma nota negando a venda ilegal de madeira.

Na avaliação do Ibama, o possível "erro técnico" não justifica a divergência encontrada pelos fiscais. O inventário é feito por amostragem, e considera 14% da área total de 358 hectares do empreendimento de mineração de bauxita. A amostra escolhida na ocasião estava muito longe de ser semelhante ao todo, o que gerou distorções e a discrepância de números. Segundo representantes do órgão, não há nenhuma hipótese de cancelamento imediato da autuação. A multa só pode ser cancelada por meio de processo administrativo. Se houve apresentação de dados errados, a empresa vai ter que se explicar judicialmente.

A Vale negou nesta quinta-feira (10) que esteja envolvida em venda ilegal de madeira no Pará. A companhia vai tentar cancelar a cobrança junto ao órgão e provar que tudo não passou de um erro técnico. Os empregados envolvidos no erro, inclusive um gerente, foram demitidos da empresa.

Um dia após ser multada por descumprir leis ambientais, a mineradora anunciou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do qual deverá suspender a venda de minério de ferro a empresas ilegais, do ponto de vista ambiental. A idéia é atacar a cadeia produtiva do ferro-gusa, evitando que carvoarias utilizem madeira proveniente do desmatamento da Amazônia. O carvão dessas madeiras é usado como fonte de calor para fusão do minério de ferro e transformação física do minério em ferro-gusa.

No documento, a Vale se compromete a só fornecer minério àquelas empresas que comprovem, por meio de documentos fornecidos pelos órgãos ambientais de governo, a legalidade de seus produtos. A empresa pondera que estudará com o governo um prazo para que as empresas irregulares se adeqüem às leis. A Vale se comprometeu de reflorestar as áreas desmatadas.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, ao mesmo tempo em que o governo aperta a repressão por meio da Polícia Federal e do Ibama, a cadeia produtiva vai sendo comprometida. Dessa forma, as empresas que compram minério correrão para se regularizar ou serão embargadas. No acordo assinado com a Vale, o governo prometeu acelerar projetos de cadastro e licenciamento de propriedades rurais, além de apoiar o zoneamento econômico e ecológico na Amazônia.

No ano passado, a Vale já havia se comprometido a cortar o fornecimento de minério de ferro, assim como o transporte de ferro-gusa, das empresas que não cumpriam leis trabalhistas e ambientais.

Por mais propaganda que se faça na tentativa de melhorar a imagem de empresas como a Vale, sabe-se que é muito difícil esconder os grandiosos impactos causados no meio ambiente pelas atividades mineradoras. Não adianta nada marketing pesado, mostrando os projetos sócio-ambientais que a empresa patrocina, investimento diminuto comparado aos fantásticos lucros auferidos pela gigantesca empresa desde a sua criação e, principalmente, nos últimos anos, como também pelos passivos ambientais já ocasionados pela atividade, com mais um caso de destruição ambiental como esse, caso se confirme pelos órgãos ambientais. Confirmado, tem-se que ter mais cuidado com as propagandas enganosas e, além das providências contra o crime ambiental, as autoridades deverão tomar atitudes contra o falso marketing verde que assola o país em observância ao Código do Consumidor. isto serve para outras poderosas empresas nacionais e internacionais.