quinta-feira, 12 de março de 2009

Crime ambiental – PF finaliza "Operação Oxóssi" em SP


A Polícia Federal finalizou, nesta quinta-feira, em São Paulo, a Operação Oxóssi, que foi deflagrada inicialmente na quarta-feira no Rio de Janeiro, onde foi presa uma quadrilha de tráfico internacional de animais silvestres. Coordenados pela superintendência da PF no Rio, os agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Taboão da Serra, Santo André, Barueri, Cotia, Vargem Grande Paulista e Jandira. Até agora seis pessoas foram presas nas cidades paulistas.

No total, além dos detidos em São Paulo, foram presas 42 pessoas no Rio de Janeiro, 6 na Bahia, 2 no Espírito Santo, 4 em Minas Gerais, 2 no Rio Grande do Sul. Além disso, uma pessoa foi detida no decorrer das investigações em Se
rgipe. O tcheco Tomas Novotny, preso ontem num condomínio de luxo no Rio e suspeito de ser o principal articulador da venda internacional, continua negando as acusações. Os policiais identificaram também o envolvimento de Novotny e seu grupo de colaboradores com um suposto esquema de tráfico de mulheres. Elas seriam cooptadas no Brasil com falsas promessas e enviadas para a Europa para se prostituírem. Os presos encontram-se custodiados à disposição da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Os policiais federais apreenderam ainda cinco jabutis e 206 pássaros silvestres das espécies: canário da terra, pássaro preto, sabiá, trinca ferro, bigodinho, galo de campina, curió e pixoxó, os dois últimos ameaçados de extinção.

O sucesso da operação Oxóssi trouxe à tona falhas da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Velhos conhecidos dos policiais federais e de fiscais do Ibama, 70% dos acusados que tiveram a prisão preventiva decretada já tinham sido presos, autuados e julgados por crimes ambientais. Especialistas em direito ambiental destacam, entre os problemas da lei, a ausência de penas severas que mantenham criminosos na prisão e a inexistência da figura do traficante de animais nos artigos. Crimes ambientais como esse são realizados no Brasil, porque exigem pouco investimento, a lei é branda e são extremamente rentáveis. Um ovo de arara azul, por exemplo, custa 3 mil euros.